ET5 4 Flashcards
1
Q
Estados que compõe a Amazônia Legal:
A
- Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso.
- Regiões ao norte do paralelo 13°S dos estados de Tocantins e Goiás
- Oeste do meridiano 44°W do estado do Maranhão
2
Q
Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:
A
- faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente
- áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais
- áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento decursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento
- áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes
- encostas ou partes destas com declividade superior a 45º
- as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues
- os manguezais, em toda a sua extensão
- as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo
- no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 (cem) metros e inclinação média maior que 25º
- as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros
- em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado
