ET5 Flashcards

Question

Quais as 5 diretrizes do PNESDA?

Answer 1

1. Promoção da compreensão e aplicação da legislação 2. Promoção de cursos de educação sanitária 3. Formação de multiplicadores 4. Promoção de intercâmbio e experiências 5. Utilização dos meios de comunicação para informação e educação na área

Answer 2

NÃO EXISTE PRAZO DEFINIDO

Answer 3

NÃO! É FACULTATIVO

Answer 4

NÃO devem estar REGISTRADAS, MAS SIM RELACIONADAS para efeitos de reinspeção

Answer 5

PREVIAMENTE REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

Answer 6

A produtividade animal, a economia e a sanidade agropecuária.

Answer 7

Implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação sanitária, fitossanitária e de identidade e qualidade. Habilitar profissionais para prestar serviços e emitir documentos Capacitação do corpo de profissionais

Answer 8

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos IV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos + ou -

Answer 9

I - eficácia e a adequação dos controles oficiais EM TODAS AS FASES DAS CADEIAS PRODUTIVAS; II - a contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais; III - A AUSÊNCIA DE QUAISQUER CONFLITOS DE INTERESSES por parte do pessoal que efetua os controles oficiais; IV - a existência ou o acesso a laboratórios com capacidade adequada para a realização de testes, com pessoal qualificado e experiente em número suficiente, de forma a realizar os controles oficiais COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA; V - a disponibilidade, a adequação e a devida manutenção de instalações e equipamentos, para garantir que o pessoal possa realizar os controles oficiais com segurança e efetividade; VI - a existência dos poderes legais necessários para efetuar os controles oficiais e tomar as medidas previstas neste Regulamento; e VII - a existência de PLANOS DE EMERGÊNCIA E DE CONTINGÊNCIA, e a preparação das equipes para executar esses planos.

Answer 10

I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ser signatário; II - as ações de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável, que sejam, SEMPRE QUE POSSÍVEL, mensuráveis para sua adequada quantificação e verificação a posteriori; III - as medidas de adaptação para REDUZIR os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico; IV - as estratégias integradas de MITIGAÇÃO e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional; V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima; VI - a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e a difusão de tecnologias, processos e práticas orientados a: a) mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa; b) reduzir as incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima; c) identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas;

Answer 11

I - até 60% (sessenta por cento) dos recursos de que trata o inciso II do § 2º do art. 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; II - dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e em seus créditos adicionais; III - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; IV - doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; V - empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais; VI - reversão dos saldos anuais não aplicados