ET5 (AP1) Flashcards
quais estabelecimentos estão sujeitos à fiscalização?
estabelecimentos industriais especializados, fábricas que industrializam o pescado, propriedade jurais, entre postos de pescado usinas de beneficiamento do leite, entrepostos de ovos e fábricas de derivados, fábricas de laticínios, poste de recebimento, refrigeração e desnata Gein do leite, poste de recebimento, refrigeração e manipulação de leite derivados, entrepostos de modo geral para produtos de origem animal,casas atacadistas e estabelecimentos varejistas
pode ocorrer duplicidade de fiscalização?
não, proibido em todo território nacional. A fiscalização deve ser exercida por um único órgão.o estabelecimento fiscalizado pelo Ministério da Agricultura é isento de fiscalização estadual ou municipal
as casas atacadistas que fazem comércio interestadual ou internacional com produtos procedentes de estabelecimentos sujeitos a fiscalização do Ministério da Agricultura estão sujeitos a registro?
 não, devendo porém se relacionadas no Ministério da Agricultura para efeito de inspeção
nos casos de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a União poderá contratar especialistas para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização por tempo superior a quantos meses?
6 meses
O que significa SUASA
sistema unificado de atenção a sanidade agropecuária
descreva as atividades permanentes desenvolvidas pelo SUASA
vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, inspeção e classificação de produtos de origem animal e vegetal, seus derivados, sub produtos e resíduos de valor econômico, fiscalização dos insumos e dos serviços usados das atividades agropecuárias.
O SUASA está articulado ao sus
as regras do SUASA tem por objetivo garantir:
A proteção da saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária , a identidade a qualidade e a segurança higiênico sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores
O que compõem a estância central e superior
atividades privativas do governo federal
O que compõem as instâncias intermediárias
Natureza privativa dos estados ou do Distrito Federal
O que compõem as instâncias locais
Ações de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios
quais são os responsáveis pela sanidade e qualidade dos insumos de origem animal e vegetal
Produtores rurais e industriais, fornecedores e distribuidores, cooperativas e associações industriais, atacadistas e várias pistas, importadores e exportadores, empresários, outros operadores do agro negócio
quem realiza inspeção dos portos marítimos e fluviais e nos postos de fronteiras?
O Ministério da Agricultura
quem irá autorizar nos casos de emergência a contratação de especialistas para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização
o presidente da república
quem é responsável pela vigilância agropecuária de Portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas especiais?
A instância central e superior
os serviços públicos de inspeção dos municípios serão avaliados por quem?
somente pelos Estados
