Ética médica

Question 1

IDENTIFICAÇÃO MÉDICA

Forma de identificação em vestimentas e placas

Answer 1

MÉDICO (A) + ESPECIALIDADE (+/- DR (A)) + Nome

Ex: MÉDICO INFECTOLOGISTA Dr Thiago Martins

Question 2

DOCUMENTOS MÉDICOS

Informações essenciais contidas no atestado médico (4)

Answer 2

1. Finalidade específica do atestado (não expressões vagas, como “para os devidos fins”)
2. Dado de prova de identidade do paciente (RG, CPF)
3. Autorização escrita do paciente (apenas se declaração do diagnóstico e/ou CID)
4. Assinatura + carimbo OU nome completo + CRM (carimbo não é instrumento obrigatório e pode ser substituído pelo nome completo + CRM)

Question 3

DOCUMENTOS MÉDICOS

Atestado para fins de Perícia Médica: definição e composição

Answer 3

Definição: relatório médico detalhado dado em caso de afastamento do trabalho por 15+ dias, para embasar a avaliação de um médico perito, a fim de garantir ao paciente benefício previdenciário (a decisão do benefício cabe ao médico perito e não ao assistente)

Composição: diagnóstico, exames complementares, tratamento, limitação laboral, prognóstico e previsão de tempo de afastamento, relação causal com o trabalho

Question 4

SIGILO MÉDICO

Condições em que o sigilo pode ser quebrado e condições clássicas em que não deve ser quebrado, apesar de parecer o contrário (3/3)

Answer 4

Pode ser quebrado:
1. Autorização escrita do paciente
2. Dever legal (agravos de notificação compulsória)
3. Justa causa / motivo justo (ex: o médico defender a própria conduta quando questionada)

Não deve ser quebrado:
1. Fato de conhecimento público
2. Pessoa falecida
3. Solicitação de autoridade policial ou judicial

Question 5

DOCUMENTOS MÉDICOS

Peculiaridade do Atestado para fins de Perícia Médica em autônomos

Answer 5

Autônomos que contribuem com o INSS devem receber a partir do primeiro dia de afastamento (pois não há empresa que pague os primeiros 15 dias, já que ele é o próprio patrão), portanto fazer AFPM para qualquer tempo de afastamento

Question 6

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Conduta diante de caso suspeito ou confirmado de violência contra a mulher (2)

Answer 6

1. Notificar aos órgãos de saúde (lista de notificação compulsória)
2. Notificar às autoridades policiais em até 24h (polêmico!)

(não precisa ser caso confirmado, apenas suspeito já basta)