EVOLUÇÃO HISTÓRICA Flashcards
Quando se originou a ideia de proteção social no mundo?
Em 1601 na Inglaterra, através da Poor Law ou Poor Relief Act - Lei dos Pobres (Lei Elizabetiana).
Concedida pelo Estado para amenizar as mazelas trazidas na época pelas pessoas em situação de pobreza e doenças contagiosas.
Exigia trabalho por parte dos assistidos.
Qual lei é considerada o Marco inicial mundial da Previdência Social?
A Lei dos Seguros Sociais (sistema Bismarckiano) que surgiu em 1883 por Otto Von Bismarck na Alemanha.
Quais são as características da Lei dos Seguros sociais por Otto Von Bismarck criada em 1883?
1) Criou o seguro doença;
2) Seguro acidente de trabalho;
3) Seguro invalidez;
4) Seguro velhice.
Conhecido como SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO OU BISMARCKIANO, pois só participava quem contribuía.
Qual a primeira constituição criada a tratar da proteção previdenciária dos trabalhadores?
A constituição do México em 1917.
Logo após em seguida na Alemanha por Weimar em 1919.
Estes foram mundialmente pioneiros ao preverem a proteção previdenciária dos trabalhadores.
Quais as características do Plano Beveridge?
Surgiu em 1942 na Inglaterra.
Plano socialista que a previdência social era custeada com recursos dos tributos em geral, sem contribuições de trabalhadores e empregadores. Conhecido como sistema inglês ou Beveridgiano.
Qual a diferença entre os sistemas previdenciários Bismarckiano e Beveridgiano?
Bismarckiano (1883):
1) Alemão;
2) Custeado por contribuições dos empregadores e trabalhadores;
3) Organizados em caixas;
4) Visava combater infortúnios decorrentes da falta de trabalho;
5) Sistema contributivo e de capitalização.
Beveridgiano (1942):
1) Inglês;
2) Universal e solidário;
3) Custeado pela renda de arrecadação de tributos;
4) Objetivo: combater a pobreza;
5) Sistema não contributivo.
6) Faliu.
Qual a primeira origem da proteção social no Brasil?
Santa Casa de Misericórdia em 1543 - Primeiro hospital e instituição de assistência no Brasil.
Em que ano foi criado o Montepio (aposentadoria) para guarda pessoal de Dom João VI?
Em 1808.
Em que ano foi criado a Mongeral que era o Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado?
Em 1835.
Na constituição do império foi um marco histórico no Brasil quando os Socorros públicos foram definidos, em que ano isso ocorreu?
Em 1824 (acolhimento aos pobres - assistencialismo).
Em que ano a Constituição Federal previu a aposentadoria por invalidez a funcionários públicos?
Em 1891.
Em que ano foi editada a Lei de Acidentes de Trabalho?
Em 1919.
Em 24 de janeiro de 1923 tivemos uma Lei considerada um marco histórico, que determinou caixas de aposentadoria e pensões (CAP’S) para FERROVIÁRIOS. Qual é esta lei?
Lei Eloy Chaves.
Em que ano houve a evolução do sistema de CAP’s?
Década de 1930. Este sistema foi estendido a outras empresas, as CAP’s foram transformadas em IAP’s (Instituto de Aposentadorias e Pensões). Eram mais abrangentes e estavam sujeitos a controle e administração estatal.
Em que ano houve a criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos marítimos?
Em 1933, posteriormente veio instituto dos comerciários, bancários e assim por diante. Eram autarquias públicas em âmbito nacional.
