Execução Flashcards
Quais são os títulos judiciais e extrajudiciais na justiça do trabalho?
- judiciais: decisões passadas em julgado, sem recurso.
- extrajudiciais:
. Acordos não cumpridos.
. Termo de ajuste de conduta perante o Ministério do Trabalho
. Termos de conciliação firmados perante as Comissões de conciliação.
Juiz do trabalho pode dar inicio a execução de ofício? Quando?
Sim, APENAS nos casos que as partes não estiverem representadas por advogado.
Se a sentença foi ilíquida exequenda, como poderá ser feita sua liquidação?
. por cálculo
. por arbitramento
. por artigos
Depois da garantida a execução (garantido o juízo) ou penhorado os bens no processo do trabalho, qual recurso executado pode interpor?
Embargos à execução, no prazo de 5 dias.
Precisa de garantia do juízo para o embargos à execução? Tem exceção?
Sim, precisa.
Exceção (quando não precisa): se entidades filantrópicas e aqueles que compõe ou compuseram as diretorias dessas entidades.
No processo do trabalho, quando poderá impugnar a sentença de liquidação?
Nos embargos à execução.
Quem realiza os atos em comarcas que não tem justiça do trabalho? para onde recorrer da decisão?
Juiz de direito, depois ca e recurso ao TRT.
O que NÃO é competência da justiça do trabalho?
- servidores estatutários
- greve de empregados da adm pública, direta, autárquica e fundacional
- matéria criminal
Qual a competência para ajuizar açao na justiça do trabalho?
Onde PRESTA o serviço, e nao onde foi contratado.
Quem tem preferência de julgamento na just do trabalho?
- pagamento de salário
- falência do empregador
Quando acontece a perempção na justiça do trabalho?
- se autor não comparecer para tomar termo: perde direito de reclamar na justiça do trabalho por 6 meses.
- autor que der causa ao arquivamento 2 vezes seguidas (não comparecer na audiência): fica 6 meses impedido de entrar com a causa.
Se uma intimação é exclusiva de um advogado na justiça do trabalho e outro recebe o que fazer?
é nula a intimação, salvo se consatada a inexistência de prejuízo.
Pode compensação na justiça do trabalho?
- 2 pessoas: credor e devedor uma da outra ao mesmo tempo: faz compensação e extingue obg até compensação.
- pode nas dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungiveis.
- as dívidas precisam ter a mesma natureza.
Qual a porcentagem das custas no processo do trabalho?
Quem paga?
2%.
Vencido paga.
Se acordo: os 2 pagam.
Quem é isento de custas e depósito recursal (preparo) no processo trabalhista?
- beneficiários da justiça gratuita.
- U/E/DF/Mun/Aut/Fundações que não explorem atividades econômicas.
- Ministério Público do Trabalho.
- empresas em recuperação judicial.
quem tem direito a gratuidade da justiça no processo do trabalho e como requerer?
- parte que recebe - que 40% da previdência social: juiz concede a gratuidade a requerimento ou de ofício.
- Pessoa física: basta declaração, desde que advogado tenha poderes especiais.
- Pessoa jurídica: precisa de comprovação.
* ser indeferida a gratuidade juiz fixa prazo para pagar o preparo *
quem paga os honorários periciais no processo trabalhista?
A parte sucumbente na pretensão do objeto da perícia.
-> se for beneficiário da justiça não paga, a União paga.
O que não pode fazer sem advogado no processo trabalhista?
Ação rescisória
Mandado de segurança
Ação cautelar
Recurso para o TST (de revista)
Acordo
EXtra judicial
AMAR A EX
Quantos são os honorários sucumbenciais no processo do trabalho?
Qual o prazo para o advogado cobrar ?
5% a 15%.
Advogado pode cobrar até dois anos após o trânsito em julgado .
Em que momento pode se retirar se atraso nas audiências na Justiça do Trabalho?
15 minutos e juiz não aparecer: pode ir embora.
30 minutos e audiência não iniciar sem justificativa: pode ir embora.
Quando não pode citação por edital no processo do trabalho?
No rito sumaríssimo
Até que momento o reclamante pode desistir da ação do processo trabalhista?
Até oferecida a contestação, depois disso só se o reclamado aceitar.
Depois da entrada da reclamação trabalhista, escrito ou verbal, quanto tempo para a notificação do reclamado e audiência?
- 48 horas para notificar o reclamado, via registro postal.
- audiência depois de 5 dias.
