Fato Típico Flashcards
(16 cards)
O crime, na teoria bipartida, é um fato _______, ________ e _________
O que completa as linhas?
- Típico
- Ilícito
- Culpável
Quais são os quatro elementos dr um fato típico?
- Conduta penalmente relevante
- Resultado naturalístico
- Nexo de causalidade
- Tipicidade
Quais são os dois tipos de conduta?
Dolosa e culposa
É possível haver conduta culposa com fim criminoso?
Sim, desde que o fim criminoso não seja aquele da conduta dolosa
Mesmo no crime culposo a conduta é voluntária?
Sim
O erro exclui o dolo e a culpa?
Se for erro inevitável, sim
Se for erro evitável, somente exclui o dolo
A omissão é penalmente relevante quando o oitenta devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem? (3 situações)
- Tenha por lei obrigação de cuidado/proteção/vigilância
- Assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
- Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
Caso 1: João atira em Pedro, que morre em acidente de ambulância
Caso 2: Pedro chega ao hospital e morre de infecção nos ferimentos de bala
João responde pelo que nos dois casos?
Caso 1: homicídio tentado (pois, embora o acidente não ocorresse sem que Pedro fosse baleado, não foram os tiros que mataram Pedro)
Caso 2: homicídio doloso (pois a soma do tiro com a concausa matou Pedro)
O que é o crime putativo?
Ocorre quando o agente acredita estar praticando um fato criminoso mas, na verdade, está praticando uma conduta irrelevante para o direito penal
Caso 1: José pega Maria e, segurando seu braço, faz Maria esfaquear Pedro
Caso 2: José diz a Maria que matará seu filho se ela não esfaquear Pedro, que assim o faz
Há exclusão do fato típico em qual Caso?
Apenas no caso 1 há exclusão do fato típico (coerção FÍSICA irresistível)
No caso 2, há exclusão da culpabilidade (coerção MORAL irresistível
José dá um susto em Maria, que acaba dando uma cotovelada em Pedro. Maria responde por lesão corporal?
Não
Atos reflexos = exclusão do fato típico
Há crime doloso em duas situações. Quais?
Quando o agente:
1. Quis o resultado
Ou
2. Assumiu o risco de produzi-lo
Há crime culposo em três situações. Quais?
- Negligência
Ou - Imprudência
Ou - Imperícia
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com qual pena?
A do crime consumado, diminuída de 1/3 a 2/3, dependendo do quão perto de se consumar chegou
Quando não se pune a tentativa de crime?
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou impropriedade do objeto, é impossível o crime se consumar (crime impossível)
Arrependimento posterior faz o que com o crime?
É causa obrigatória de diminuição da pena (1/3 a 2/3) em crime sem violência nem grave ameaça a pessoa
