Fiscalização - Parte 2

Question 1

As planilhas de medição apresentam apenas o serviço executado de cada mês que foi medido?

Answer 1

Não, (CESPE) as medições têm caráter cumulativo, ou seja, devem abranger todos os serviços executados desde o início dos trabalhos, objeto do contrato em causa.

Question 2

Após a emissão do boletim de medição está garantido o pagamento do serviço a contratada?

Answer 2

Não, Art. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação

Question 3

(CESPE) Após o fiscal de obra atestar que os serviços foram realizados, não há impedimentos a serem verificados para que a contratada receba o que foi medido.

Answer 3

Errado, Só recebe o dindin se tudo estiver ok com regularidade fiscal e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a licitação.

Question 4

Licitação
Em caso de multa, qual é primeira coisa que se desconta o valor? E se não for suficiente se desconta de qual lugar?

Answer 4

Do pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado. Se for insuficiente, da garantia prestada ou cobrado judicialmente.

Question 5

Certo ou Errado
A ADM é paga por um valor mensal fixo.

Answer 5

Errado, ela sempre é paga em valores proporcional aos serviços executados

Question 6

Certo ou errado
Atraso injustificado de obra é um motivo para a rescisão de contrato de licitação.

Answer 6

Correto
Além da rescisão a ADM pode aplicar multa Tb

Question 7

A antecipação de serviço em uma obra precisa de aprovação da ADM?

Answer 7

Sim

Question 8

Uma obra pública só pode ser iniciada após a emissão de uma ______

Answer 8

Ordem de serviço

Question 9

Um eng recebeu um orçamento, como ele tinha pouco tempo para a análise, ele adotou o princípio de Pareto na escolha dos serviços que teriam suas composições examinadas com maior rigor e, além disso, solicitou a cotação de preços de insumos de serviços não previstos no SINAPI adotada pelo orçamentista, bem como as condições de fornecimento constantes na consulta. Ele agiu certo?

Answer 9

Sim

Question 10

Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento?

Answer 10

Sobrepreço -> está no orçamento, os preços orçados estão acima dos de mercado (SINAPI) sem justificativa, antes da obra
Superfaturamento -> Dano financeiros a adm após a obra, por causa de serviço mal feito, serviço não realizado, manipulação das quantidades de serviços…

Question 11

Quais são os dois tipos de superfaturamento mais famosos?

Answer 11

Jogo de cronograma e da planilha

Question 12

Jogo de cronograma: ocorre a ________ físico-financeiro, com os valores dos serviços iniciais ____ e os valores dos serviços finais ____.

Answer 12

Jogo de cronograma: ocorre a distorção do cronograma físico-financeiro, com os valores dos serviços iniciais sendo maiores e os valores dos serviços finais sendo menores (bem menores do que os de referência para a construtora ganhar a licitação). Aí ela larga a obra e não faz o final q não vai dar lucro, e a adm é obg a fz termo aditivo p ela n abandonar a obra.

Question 13

Jogo de planilha = alteração dos _____ e das _____: diminuindo-se os quantitativos __________ e aumentando-se os quantitativos de ________. A proposta tem valores acima e abaixo do valor de mercado ao mesmo tempo.

Answer 13

Jogo de planilha = alteração dos custos unitários e das quantidade de serviços: diminuindo-se os quantitativos de baixa margem de lucro e aumentando-se os quantitativos de alta margem de lucro. A proposta tem valores acima e abaixo do valor de mercado ao mesmo tempo. O cara aumenta o q ele já sabe q vai ter aditivos (informação privilegiada) e diminui o q ele não vai fz. Pode ocorrer por proj básico deficiente ou inf. Privilegiada.

Question 14

Quais são os casos q admitem prorrogação do prazo de contrato?

Answer 14

Quando o atraso não é culpa do licitante:

Alteração do projeto ou especificações, pela Administração

Fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes

Interrupção por ordem e no interesse da Adm

Aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato

Impedimento de execução por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Adm em doc

Omissão ou atraso de providências a cargo da Adm: pagamentos e outros quando provado q isso afetará o prazo

Question 15

Certo ou Errado
Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato.

Answer 15

Certo

Question 16

Qual tipo de chuva é justificativa para aumento de prazo?

Answer 16

Chuva extraordinária=além do normal Direito a Prorrogação tem q ter laudo meteriologico
chuva normal=media histórica Não Pode Prorrogar
Além de analisar o caminho crítico – p ver se a atividade que demandam tempo foi afetada

Question 17

Certo ou Errado
Quando a construtora descobrir no meio da obra que tinha um erro no projeto básico e verificar que um serviço na verdade é mais barato do q o orçado e não avisar o fiscal e a ADM, quando for feito o pagamento ocorre um superfaturamento.

Answer 17

Certo

Question 18

É legal quando todos os preços unitários propostos por uma empresa se encontram abaixo dos previstos pela ADM?

Answer 18

Sim, não tem problema isso é normal, todas as propostas têm q estar abaixo senão não ganham a licitação. O superfaturamento ocorre quando uma etapa está com o preço muito abaixo do da adm.

Question 19

(FGV) Determinada licitante saiu-se vencedora de uma licitação com 20% de desconto em relação ao orçamento e com todos os preços unitários inferiores aos previstos pela ADM. Analisando-se, observou-se que a proposta da licitante adotou preços dos serviços da primeira metade da obra sem nenhum desconto em relação ao orçamento-base, enquanto os serviços da segunda metade da obra foram cotados com 40% de desconto. Neste caso em questão pode haver evidências para o _________________________

Answer 19

jogo de cronograma

Question 20

Quem solicita o recebimento provisório?

Quem faz o recebimento provisório?

Qual o período máximo para o recebimento provisório e definitivo pela ADM ?

Answer 20

Solicitante -> Contratado
O próprio Fiscal

Lei 14.133/21 Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo serão definidos em regulamento ou no contrato.

Question 21

Quem faz o recebimento definitivo?
Qual o tempo máximo para o recebimento definitivo?

Answer 21

servidor ou comissão especialmente designada
Lei 14.133/21 - Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo serão definidos em regulamento ou no contrato.

Question 22

Certo ou Errado
A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente

Answer 22

Certo

Question 23

Antes do recebimento a contratada deve providenciar o que ?

Answer 23

1) ligações de luz, água, gás…
2) Solicitar Habite-se, licença de operação laudo corpo de bombeiros
3) Projeto as built
4) certidão negativa de débitos previdenciários, pagamento de INSS e impostos

Question 24

Em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela Administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de _______ admitida a previsão de prazo de garantia superior no edital e no contrato.

Answer 24

5 anos

Question 25

Certo ou Errado
Nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas antes da divulgação do edital

Answer 25

Certo

Question 26

Certo ou Errado
(CESPE)Constitui irregularidade no recebimento de obras públicas a emissão do habite-se sem a realização de vistorias dos órgãos públicos competentes.

Answer 26

Certo