Fontes do Direito Flashcards
(18 cards)
O que é jurisprudência?
São decisões reiteradas de um mesmo assunto, levadas ao tribunal e que contribuem para a evolução da sociedade e do estudo do direito
O que é doutrina? E como ela contribue no estudo do direito?
Doutrina são teorias estabelecidas por filósofos do direito e que contribuem para um maior esclarecimento da ambiguidade e de questões não resolvidas
O que a equidade prioriza?
A justiça social e a igualdade
O que é a analogia?
É quando uma lei expressa não estiver estabelecida na constituição, ou seja, quando ela for omissa
Qual a origem da palavra jurisprudência? E pra quê ela servia?
Ela vem do latim jurisprudentia, que significa estudo do direito. Ela era o acúmulo de leis e que servia para a compreensão de conhecimentos estabelecidos pelos juristas.
O que a doutrina proporciona?
Ela proporciona uma orientação jurídica profunda
O que a jurisprudência proporciona?
Proporciona normas concretas para uma sociedade mais evolutiva
O que é lei?
Norma dotada para a organização das sociedades e que servem para todos os membros da coletividade
Qual a fonte principal?
Lei
Qual as fontes secundárias?
Costumes, jurisprudência, doutrina…
Quais as fontes diretas?
Leis e costumes
Quais as fontes indiretas?
Jurisprudência e doutrina
O que é uma teoria funcionalista?
Função de construir harmonia
O que é uma função de conflito social?
Interesses opostos
O que é costume contra legem?
Contra a lei
Quais as fontes escritas do direito?
Jurisprudência e doutrina
O que valoriza a razão?
A equidade
O que é uma leia omissa?
Quando não há na legislação
