Fontes do Processo do Trabalho Flashcards
(2 cards)
1
Q
Acordos e convenções coletivas de trabalho são fontes formais.
C/E
A
ERRADO!
São fontes materiais.
2
Q
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto
naquilo em que for incompatível com as normas do processo judiciário do trabalho.
C/E
A
CERTO!