Organização da JT Flashcards
(5 cards)
Compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a ________ para a preservação de sua competência e ________ de suas decisões
- reclamação
- garantia de autoridade
Composição do TST para ministro
1. Mais de ____ anos e menos de ____ anos de idade
2. Nomeados pelo ____ e maioria absoluta do SF
3. ____ com mais de ____ anos de atividade
4. Membro do ____ com mais de ____ anos de exercício
5. ____ de TRT oriundo da magistratura de carreira
- 35 - 70
- Presidente da República
- Advogado - 10
- MPT - 10
- Juiz
Quem funciona junto com o TST?
ENAMAT: cursos para ingresso e promoção da carreira
CSJT: supervisão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial (AFOP) da JT de 1º e 2º graus + decisões COM EFEITO VINCULANTE
Os TRTs compõem-se de, no máximo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de
trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos de idade.
C/E
ERRADO!
No mínimo, 7 juízes.
Os TRTs instalarão a justiça itinerante, constituindo para tanto Câmaras Regionais, a fim de assegurar o pleno
acesso à justiça dos jurisdicionados da respectiva região.
C/E
ERRADO!
A finalidade não é esta, o correto é a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional.
Art. 115, § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
