Formas de provimento em cargo público Flashcards

1
Q

Quais os tipos de provimento em cargo público?

A

1 - nomeação.
2 - promoção.
3 - reintegração.
4 - aproveitamento.
5 - reversão.

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2
Q

Discorra sobre a nomeação.

A
  • é ato unilateral da AP.
  • não gera nenhum direito, somente a expectativa de posse.
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3
Q

Discorra sobre a promoção.

A
  • ascensão funcional.
  • NÃO ocorre posse.
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4
Q

Discorra sobre a reintegração.

A
  • quando do cometimento de ilícito administrativo, o servidor é demitido.
  • a demissão é tornada sem efeito por meio de processo judicial.
  • a volta do servidor ao cargo anteriormente ocupado com direito ao recebimento de vantagens e promoções que deixou de receber.
  • NÃO há posse, pois o cargo sempre foi do servidor.
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5
Q

Discorra sobre o aproveitamento.

A
  • servidores colocados em disponibilidade retorna a AP.
  • recebem proporcional ao tempo de serviço.
  • tem posse, já que o cargo não era o seu originalmente.
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