Funcionário Contra Adm Pública Flashcards

1
Q

O q é funcionário público

A

Aquele q transitoriamente ou sem remuneração exerce cargo, emprego ou função pública

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2
Q

Inserção de dados falsos em sistemas de informação e modificação ou alteração não autorizada no sistema

A
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3
Q

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

A
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4
Q

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

A
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5
Q

Corrupção passiva

A

solicitar, receber, aceitar vantagem indevida ou promessa para tal vantagem

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6
Q

Corrupção passiva privilegiada

A

Se o funcionário prática ou deixa de praticar ou retarda atos de ofício cedendo a pedido ou influência de outros

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7
Q

Prevaricação

A

retardar ou deixar de fazer o ato de ofício ou praticar contra lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

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8
Q

Prevaricação imprópria

A

Diretor da prisão ou agente deixar os presos terem acesso a celular, rádio, etc

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9
Q

Condescendência criminosa

A

Por indulgência um funcionário em posição de comando não responsabiliza o subordinado por uma infração

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10
Q

Advocacia administrativa

A

patrocina interesse privado perante a ADM valendo-se da qualidade de funcionário

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11
Q

Violência arbitrária

A
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12
Q

Abandono de função

A
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13
Q

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

A
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14
Q

Violação de sigilo funcional

A

Revelar fato q tem ciência em razão do cargo ou q deve ser segredo ou facilita a revelação

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15
Q

Peculato

A

apropriar de dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular ou desviarem proveito próprio

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16
Q

Peculato de furto

A

O funcionário não tem posse do valor, dinheiro ou bem móvel.
Subtrai (rouba) ou contribui para o roubo
Tirando proveito das facilidades do cargo

17
Q

Peculato culposo

A

Agente sem querer contribui por descuido para o crime do outro

Se a reparação do dano for antes da sentença irrecorrivel extingue a punibilidade se for depois a pena é diminuída pela metade

18
Q

Peculato mediante do erro do outro

A

Agente se apropria de dinheiro pq o outro errou ( o erro tem q ser espontâneo) se o agente que induziu o erro é estilionato

19
Q

Concussão

A

O funcionário exige ainda q fora da função ou antes de assumir o cargo vantagem indevida não tem grave ameaça

20
Q

Excesso de exação

A

exigir tributo ou contribuição social que sabe q é indevido emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso q a lei não autoriza