Idos0 Flashcards
Deverão ser criadas varas especializadas e exclusivas do idoso.
errado, poderão
A prioridade na tramitação dos processos concedida ao idoso cessa com a morte do beneficiado.
errado, a prioridade não cessa com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro(a), com UE, maior de 60 anos
O Estatuto do idoso assegura direitos, como regra a partir de 60 anos. Constitui exceção: à tramitação processual prioritária, que favorece pessoas a partir de 55 anos de idade.
errado, a partir de 60 anos
O Estatuto do idoso assegura direitos, como regra a partir de 60 anos. Constitui exceção: a descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, aplicável a partir de 70 anos de idade.
errada, art 23. participação em atividade cultural e lazer mediante desconto de pelo menos 50% nos ingressos e acesso preferencial aos locais
O Estatuto do idoso assegura direitos, como regra a partir de 60 anos. Constitui exceção: ao benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social − Loas, aplicável a partir de 65 anos de idade.
certo
Os conselhos municipais do idoso são responsáveis, junto com Ministério Público e Vigilância Sanitária, pela fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso.
certo
Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo benefício de prestação continuada
errado, ascendente ou descendente consanguíneo
O Estatuto do Idoso garante prioridade de asilamento ao idoso portador de deficiência ou com limitação incapacitante.
errado, o idoso tem prioridades na efetivação dos direitos e devem ser assegurados pela família, comunidade, sociedade e Poder Público. É previsto atendimento pela sua própria família, em detrimento do atendimento asilar. a exceção se dará nos casos em que o idoso careça de condições de manutenção de sua própria sobrevivência
O Estatuto do Idoso faculta a cobrança de participação do idoso no custeio de entidades filantrópicas ou casa-lar, sendo estas obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com o mesmo.
certa art 35
A reserva de pelo menos 10% (dez por cento) das unidades, nos programas habitacionais residenciais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, para atendimento aos idosos.
errado, 3%
casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, o Estatuto do Idoso prevê a notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como a obrigação em comunicar Centro Nacional do Idoso
certo. objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
certo
O Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro à autoridade sofrerá detenção e multa
certo
quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro à autoridade sofrerá detenção de 6 meses a um ano e multa. A pena é aumentada em 1/3 se da omissão resulta lesão corporal grave e triplicada se resulta morte
errado, a pena é aumentada de metade - lesão corporal grave e triplicada se resultar morte
é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local de 10% das vagas nos estacionamentos públicos ou privados.
errado 5 %
