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Question 1

discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade são considerados crimes dolosos, mas há previsão de crime culposo na lei

Answer 1

errado, não é previsto crime a título de culpa na lei

Question 2

Racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão.

Answer 2

certo

Question 3

Injúria racial qualificada (atribuir a alguém qualidade negativa) é crime

• afiançável;
• ação penal pública incondicionada .
• prescritível.

Answer 3

errado, é ação condicionada a representação

Question 4

Racismo (atribuir alguém qualidade negativa.) é crime inafiançável, com ação penal pública incondicionada e imprescritível

Answer 4

Errado, preconceituosas generalizadas ou segregação racial ex hotel que proíbe a hospedagem de pessoas negras. Empresas que não contrata pessoas da religião evangélica

Question 5

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça

Answer 5

errado, não é injúria racial atacar alguém em razão da orientação sexual. o restante está certo

Question 6

É previsto penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, para quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades justifiquem essas exigências

Answer 6

errado, atividades que NÃO justifiquem essas exigências. pena 2 a 5 anos

Question 7

Impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer grau, tem pena de 3 a 5 anos, agravada em 1/6 se for cometido contra menor

Answer 7

errado agravada em 1/2

Question 8

Impedir hospedagem em hotel ou estabelecimento similar 3 a 5 anos

Answer 8

certo

Question 9

Impedir o casamento ou convivência familiar e social - reclusão 2 a 5 anos

Answer 9

errado 2 a 4

Question 10

São efeitos automáticos da condenação previstas na lei de preconceito raça e cor a) Perda do cargo ou função pública, para o servidor público,
b) Suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por até três meses

Answer 10

errado, não são automáticos, tem que ser motivado na sentença

Question 11

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo é crime com pena de 2 a 5 anos e multa

Answer 11

certo, 2 a 5 anos e multa

Question 12

Se a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito é cometido via meios de comunicação social ou publicação, o juiz poderá determinar, ouvido o MP ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial o recolhimento do material, a cessação das transmissões e a retirada do conteúdo da internet, sob pena de desobediência.

Answer 12

certo, 2 a 5 anos e multa. lembrar: Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido

Question 13

Um professor no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei
no 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma não automática, devendo ser motivadamente declarado na sentença

Answer 13

certo

Question 14

Um comerciante publicou anúncio para recrutamento de trabalhadores, onde exigia aspectos de aparência próprios de raça, sendo que as atividades do referido emprego não justificam essas exigências. De acordo com a Lei no 7.716/1989, esse comerciante está sujeito às penas de multa e embargo do estabelecimento

Answer 14

ERRADO, multa e prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial

Question 15

dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei no 7.716/1989, a pena prevista é de multa

Answer 15

ERRADO, reclusão

Question 16

Um idoso está acompanhado por uma gestante. Esse idoso apresenta dificuldade de movimentação permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, e da coordenação motora. Nos termos da Lei no 10.098/2000 e respectivas atualizações, a condição desse idoso é definida como uma pessoa com deficiência

Answer 16

errado, com mobilidade reduzida

Question 17

constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a suspensão do exercício do cargo ou função pública, para o servidor público, pelo prazo de 6 meses, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três anos.

Answer 17

errado, não superior a três meses

Question 18

constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e o fechamento do estabelecimento particular.

Answer 18

errado,

suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a 3 meses

Question 19

constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a suspensão do exercício do cargo ou função pública, para o servidor público, pelo prazo de três meses, e a suspensão do
funcionamento do estabelecimento particular no mesmo prazo.

Answer 19

errado, art 16 Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

Question 20

constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular
por prazo não superior a seis meses.

Answer 20

errado, 3 meses

Question 21

constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular
por prazo não superior a três meses.

Answer 21

certa

Question 22

Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6o ano do ensino fundamental, em tradicional Colégio particular com ênfase na religião y, tem a matrícula recusada pela Diretora daquele estabelecimento que demonstra claro menosprezo à religião professada por Veridiana e Nelson e alega que Nelson não se enquadraria no perfil de alunos daquele colégio, pois, pelo regulamento interno da escola, é vedada a matrícula de alunos não praticantes da religião y. Neste caso é punível a recusa da inscrição do aluno no 6o ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a
alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino.

Answer 22

certo