IN 56/2007 e alterações Flashcards
(77 cards)
Excluem-se da obrigatoriedade do registro os estabelecimentos avícolas que possuam
até 100 aves, desde que as aves, seus produtos e subprodutos sejam destinados a comércios
locais intramunicipais e municípios adjacentes
FALSO
Excluem-se da obrigatoriedade do registro os estabelecimentos avícolas que possuam
até 1.000 aves, desde que as aves, seus produtos e subprodutos sejam destinados a comércios
locais intramunicipais e municípios adjacentes
Exclui-se da exigência de mesma idade os núcleos de postura comercial, de criação de aves
ornamentais e de ensino ou de pesquisa
VERDADEIRO
Para estabelecimento de ensino e pesquisa ou criação de aves ornamentais o órgão de registro
pode admitir mais de uma espécie de aves nos estabelecimentos avícolas, desde que em núcleos
distintos e mediante um parecer técnico do Comitê de Sanidade Avícola Estadual - COESA ou do
próprio órgão responsável pelo registro, baseado em avaliação do risco sanitário envolvido e
definição de medidas sanitárias compensatórias
VERDADEIRO
As aves e o material genético alojado nos Estabelecimentos Avícolas descritos nesta
Instrução Normativa deverão provir de estabelecimentos registrados e monitorados sanitariamente
pelo MAPA
VERDADEIRO
Serão registrados no MAPA os estabelecimentos de recria de postura, desde que realizem
recria de postura de aves de postura para alojamento próprio, podendo a fase de produção ser
realizada na mesma propriedade ou em outra, porém do mesmo proprietário, e que as aves não
sofram trânsito interestadual
FALSO
Serão registrados nos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal de que trata o
caput deste artigo os estabelecimentos de recria de postura, desde que realizem
recria de postura de aves de postura para alojamento próprio, podendo a fase de produção ser
realizada na mesma propriedade ou em outra, porém do mesmo proprietário, e que as aves não
sofram trânsito interestadual
Para a realização do registro, os estabelecimentos avícolas deverão estar cadastrados no MAPA
FALSO
Para a realização do registro, os estabelecimentos avícolas deverão estar cadastrados na
unidade de atenção veterinária local do serviço estadual de defesa sanitária animal
Entres outros, os documentos necessários para o registro são requerimento de solicitação ao órgão de registro e declaração do médico veterinário como responsável técnico pelo controle sanitário do
estabelecimento avícola
VERDADEIRO
Entre outros, um dos documentos necessários para o registro é a planta de localização da propriedade ou outro instrumento, a critério do Serviço Veterinário Oficial responsável pelo registro, capaz de demonstrar as instalações, estradas, cursos d’água, propriedades
limítrofes e suas respectivas atividades
VERDADEIRO
Entre outros, um dos documentos necessários para o registro é a planta baixa das instalações do estabelecimento ou outro instrumento, a critério do Serviço Veterinário Oficial responsável pelo registro, capaz de demonstrar toda a infraestrutura instalada;
VERDADEIRO
Entre outros, um dos documentos necessários para o registro é o memorial descritivo das medidas higiênico-sanitárias e de biossegurança que serão adotadas pelo
estabelecimento avícola e dos processos tecnológicos
VERDADEIRO
Entre outros, um dos documentos necessários para o registro é o plano descritivo da rastreabilidade de ovos incubados e destinação de ovos não incubáveis, exigido
apenas para incubatórios e produtores de aves e ovos SPF e produtores de ovos controlados para produção
de vacinas inativadas
VERDADEIRO
Entre outros, um dos documentos necessários para o registro é o documento comprobatório da qualidade microbiológica da água de consumo das aves, conforme os padrões definidos pelas legislações vigentes
VERDADEIRO
O memorial descritivo das medidas higiênico-sanitárias e de biossegurança que serão adotadas pelo
estabelecimento avícola e dos processos tecnológicos, deverão conter as seguintes descrições detalhadas: manejo adotado, localização e isolamento das instalações, barreiras naturais, barreiras físicas, controle do acesso e fluxo de trânsito, cuidados com a ração e água, programa de saúde avícola, plano de contingência, plano de capacitação de pessoal
VERDADEIRO
Para o registro dos estabelecimentos avícolas de reprodução, deverá ser anexado à documentação
o Laudo de Inspeção Física e Sanitária emitido por
Médico Veterinário Oficial do serviço estadual de defesa sanitária animal
FALSO
Para o registro dos estabelecimentos avícolas de reprodução, deverá ser anexado à documentação
necessária para registro o Laudo de Inspeção Física e Sanitária emitido por Fiscal Federal Agropecuário - FFA com anuência do Serviço de Saúde Animal e do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Superintendência Federal de Agricultura - SFA na Unidade da Federação onde se localiza o estabelecimento
Para o registro dos estabelecimentos avícolas comerciais, deverá ser anexado à documentação o Laudo de Inspeção Física e Sanitária, emitido por Fiscal Federal Agropecuário - FFA com anuência do Serviço de Saúde Animal e do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Superintendência Federal de Agricultura - SFA na Unidade da Federação onde se localiza o estabelecimento
FALSO
Para o registro dos estabelecimentos avícolas comerciais, deverá ser anexado à documentação o Laudo de Inspeção Física e Sanitária, emitido por
Médico Veterinário Oficial do serviço estadual de defesa sanitária animal
Após a emissão de certidão de registro do estabelecimento avícola, este deverá ficar disponível para a fiscalização no estabelecimento
VERDADEIRO
Toda mudança documental deverá ser obrigatoriamente atualizada no órgão de registro, por meio de apresentação de requerimento solicitando a atualização da situação cadastral e demais documentos
necessários segundo a avaliação do Serviço Veterinário Oficial - SVO.
VERDADEIRO
Toda mudança de localização do estabelecimento ou ampliações de estruturas físicas deverão ser
obrigatoriamente atualizadas no órgão de registro, por meio de apresentação de requerimento
solicitando a atualização da situação cadastral, porém não é obrigatória a realização de inspeção da área física e do controle higiênico-sanitário, pelo órgão responsável pelo registro
FALSO
Toda mudança de localização do estabelecimento ou ampliações de estruturas físicas deverão ser
obrigatoriamente atualizadas no órgão de registro, por meio de apresentação de requerimento
solicitando a atualização da situação cadastral e realização de inspeção da área física e do controle
higiênico-sanitário, pelo órgão responsável pelo registro
Os Estabelecimentos Avícolas de que trata esta Instrução Normativa devem estar localizados em
área não sujeita a condições adversas que possam interferir na saúde e bem-estar das aves ou na qualidade do produto
VERDADEIRO
Deve ser respeitada uma distância mínima de 5 km entre um estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade, fábrica de ração, outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais;
FALSO
Deve ser respeitada uma distância mínima de 3km entre um estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de
qualquer finalidade, fábrica de ração, outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais;
Os limites internos do estabelecimento avícola produtor de ovos e aves SPF e produtor de
ovos controlados para produção de vacinas inativadas devem ser de 500 m entre os núcleos de diferentes idades, entre galpões de recria e produção
e do núcleo à estrada vicinal, rodovia estadual ou federal e de 200 m entre os núcleos e os limites periféricos da propriedade;
VERDADEIRO
Os limites internos de outros estabelecimentos avícolas de reprodução devem ser de 200 m entre os núcleos e os limites periféricos da propriedade e de 500 m entre os núcleos
FALSO
Os limites internos de outros estabelecimentos avícolas de reprodução devem ser de 200 m entre os núcleos e os limites periféricos da propriedade e de 300 m entre os núcleos
Na hipótese da existência de laboratório no estabelecimento de que trata este artigo, este deve estar localizado fisicamente dentro da cerca de isolamento dos núcleos de produção
FALSO
Na hipótese da existência de laboratório no estabelecimento de que trata este artigo, este deve estar localizado fisicamente fora da cerca de isolamento dos núcleos de produção
Os estabelecimentos de recria de postura ficam excluídos das exigências de distância mínima de 3 km entre diferentes estabelecimentos, 200 m entre entre núcleos e limites periféricos da propriedade e 300 m entre núcleos
VERDADEIRO