Inquérito Policial Flashcards
1
Q
No Inquérito Policial, quem pode ser conduzido coercitivamente?
E quem não pode?
A
- É cabível a condução coercitiva da vítima para depor em juízo (mesmo se alegar que não queria mais processar a outra parte criminalmente)
- O investigado não pode ser conduzido coercitivamente para depor
2
Q
Fale sobre o requerimento de dados cadastrais no Inquerito Policial
Qual a diferença para sinal de localização?
A
- Delegados e MP podem requisitar
- Não precisam de autorização judicial
- Pode requerer de qualquer orgão público ou empresa privada
- Prazo de 24hs para atender
- Crimes de sequestro, tráfico de pessoas, extorsão, redução a condição análoga a escravidão etc
Sinal de localização precisa de
* autorização judicial, e
* é requerido de empresas de telecomunicações
* pro crime de tráfico de pessoas
