Introdução Flashcards

(39 cards)

1
Q

O que é jornada de trabalho?

A

É o período diário que o empregado trabalha ou fica à disposição do empregador.

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2
Q

Quantas horas tem uma jornada normal de trabalho?

A

8 horas diárias e 44 horas semanais.

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3
Q

Complete: O limite máximo de horas trabalhadas por mês é ______

A

220 horas.

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4
Q

O que significa tempo à disposição do empregador?

A

É o tempo que o empregado aguarda ordens ou não pode sair do local de trabalho.

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5
Q

Se o empregado ultrapassar 10 minutos na marcação do ponto, o que acontece?

A

O tempo excedente é considerado hora extra.

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6
Q

O que acontece se um empregado não cumprir o intervalo de almoço?

A

O empregador deve pagar esse tempo como hora extra.

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7
Q

Segundo a CLT, quem tem direito ao descanso semanal remunerado?

A

Todo trabalhador com contrato formal.

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8
Q

Verdadeiro ou falso? O descanso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente no domingo.

A

Falso. A lei prioriza o domingo, mas permite outro dia.

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9
Q

O que é um banco de horas?

A

Sistema que permite compensação de horas extras com folgas.

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10
Q

Contrato em que o empregado trabalha quando chamado e recebe apenas pelas horas trabalhadas.

A

Contrato de trabalho intermitente.

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11
Q

Complete: O empregador deve convocar o trabalhador intermitente com pelo menos ______ dias de antecedência.

A

3 dias.

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12
Q

Se um trabalhador intermitente aceitar a convocação e não comparecer, ele deverá pagar…

A

Uma multa de 50% da remuneração acordada.

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13
Q

O que é sobreaviso?

A

Quando o empregado aguarda chamado para o trabalho em casa e recebe 1/3 do salário normal.

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14
Q

O que é prontidão?

A

Quando o trabalhador aguarda chamado na empresa e recebe 2/3 do salário normal.

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15
Q

Complete: O adicional noturno é pago para quem trabalha entre ______ e ______

A

22h e 5h.

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16
Q

Quem tem direito ao adicional de periculosidade?

A

Trabalhadores expostos a atividades perigosas, como eletricidade e explosivos.

17
Q

O que caracteriza vínculo empregatício?

A

Subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.

18
Q

O empregador pode reduzir o salário do trabalhador?

A

Sim, mas apenas com acordo coletivo e redução proporcional da jornada.

19
Q

O que é aviso prévio?

A

Período mínimo de 30 dias antes da demissão, podendo ser trabalhado ou indenizado.

20
Q

Complete: O FGTS é um depósito mensal de ______% do salário feito pelo empregador.

21
Q

O FGTS pode ser sacado em quais situações?

A

Demissão sem justa causa, compra de imóvel e doenças graves.

22
Q

O que são férias proporcionais?

A

Férias pagas ao trabalhador que não completou 12 meses na empresa.

23
Q

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

A

Trabalhadores demitidos sem justa causa que cumpram os requisitos de tempo mínimo.

24
Q

Complete: Funcionários que exercem a mesma função devem receber ______.

A

O mesmo salário (equiparação salarial).

25
Quem pode ser menor aprendiz?
Jovens entre 14 e 24 anos, matriculados na escola e curso técnico.
26
Verdadeiro ou falso? O empregador pode definir o uniforme do trabalhador.
Verdadeiro, desde que arque com os custos.
27
O que acontece se um empregador não assinar a carteira do empregado?
Ele pode ser acionado na Justiça do Trabalho.
28
Qual a carga horária do trabalho parcial?
Até 30 horas semanais, sem horas extras.
29
O que é salário mínimo?
O menor valor que um trabalhador pode receber por seu serviço.
30
Contrato temporário pode durar no máximo quantos meses?
90 dias.
31
Quem fiscaliza o cumprimento das leis trabalhistas?
A Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
32
O que acontece se o trabalhador fizer hora extra?
Recebe um acréscimo mínimo de 50% sobre a hora normal.
33
Complete: O adicional de insalubridade pode ser de ______%, ______% ou ______% do salário mínimo.
10%, 20% ou 40%.
34
O que é estabilidade provisória?
Proteção contra demissão em casos como gestação e acidente de trabalho.
35
A mulher tem direitos diferentes do homem no trabalho? Cite um exemplo.
Sim, como a licença-maternidade.
36
O que é contribuição sindical?
Taxa paga ao sindicato, que passou a ser opcional após a Reforma Trabalhista de 2017.
37
Complete: O período de experiência pode durar até ______ dias.
90 dias.
38
O trabalhador pode recusar uma transferência de local de trabalho?
Sim, a menos que haja previsão no contrato ou necessidade do serviço.
39