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Flashcards in Introdução Deck (25):
1

Qual o objeto do Direito Ambiental?

objeto é a relação mista/intrínseca entre meio ambiente e sociedade.

2

Qual a fonte do direito ambiental?

Todo conjunto de legislacao, mas não separado da sociedade.

FORMAIS: CF, leis, atos internacionais, normas de adm dos órgãos competentes e jurisprudencia.

MATERIAIS: doutrina, descobertas cientificas, mov. Populares e da vida civil.

3

Qual a definição de meio ambiente na lei 6938/81?

Art. 3, I - conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química ou biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas

4

Qual a critica de Pierre Bourdieu sobre o direito?

Para o autor o direito precisa ter sua visão melhor regulada porque ele cria um poder simbólico dentro da sociedade, devido a sua função de regularização social, mas sua realidade neutra, universal e impessoal, nem sempre é adequada a todas realidades.

5

O que é campo para Pierre Bourdieu?

CAMPO - construção histórica, com dinâmica própria, mas que tem conexão com os outros campo de poder, servindo interesses bem definidos de classes e grupo

6

Ambiental é uma disciplina de direito publico ou privado?

Nenhuma, é interdisciplinar.

7

Quais são as 3 correntes políticas/filosóficas do direito ambiental?

Conservadora, humanista e ambientalista moderado.

8

Porque relação jurídica é multilateral?

Porque ela tem uma série de sujeitos que não preestabeleceram uma relação, mas que vao er essa relação, muitas vezes em funcao de um dano, ou crime ambiental.
Vasco da Silva traz a ideia de multilateridade.

9

Porque é um direito com uma relação global/local muito forte?

Tem a influencia dos tratados internacionais no local, ou as vezes é uma ideia local, de um pais, que depois se torna uma diretriz internacional.

10

O que é a teoria da complexibilidade, segundo Morin?

Para ele, há complexibilidade quando os elementos diferentes são inseparáveis constitutivos de todo (econômico, o politico, o sociológico). Difere de luhman, que entende que o sistema jurídico pode ser decomposto em vários subsistemas, com signos e códigos proprios, que devem ser estudados separados. Cada um desses sistemas não se comunicam. Morin, por outro lado, diz que os subsistema só poderão ser entendidos pela leitura conjunta.

11

O que Floriani diz sobre interdisciplinaridade?

"O diálogo solitário com diversas teoria cientificas não é a interdisciplinaridade. Não deve confundir aqui processos de construção-síntese cognitivas com a pratica e elaboração e de metodologias de pesquisa. A interdisciplinaridade necessita de uma intenção deliberada, assentada em trocas intersubjetivs sistemáticas, a partir do confronto de saberes disciplinares que leve em conta uma ou mais problemática na relação sociedade-natureza

12

Como os manuais dividem o meio ambiente?

Noção ultrapassada. Divide em meio ambiente restrito (natural) e amplo (natureza + sociedade). Esse ultimo divide em:
1. Meio ambiente natural ou físico
2. Artificial (urbano)
3. Cultural (patrimônio histórico)

13

Art. 225 - todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao poder publico e à coletividade o dever de preserva-lo para presentes e futuras gerações.

Todos - nocao de equidade ambiental (mesmas condições de acesso à agua, vida digna, ar limpo)

Ambiente ecologicamente equilibrado - objetivo de tentar fazer o max possível para a sobrevivência da pop humana

Bem de uso comum - lógica distinta do direito privado

Sadia qualidade de vida - dar condições para saúde e seg.

Dever de defendê-lo - impõe ao poder publico e a coletividade

Presente e futuras gerações - ideia de desenvolvimento sustentável

14

Qual a diferença entre direito difuso, coletivo e individual homogêneo?

Difuso - é transindividual, indivisível e sem vinculo entre os sujeitos (natureza)

Coletivo - transindividual, indivisível e com relação jurídica de base indireta (sindicato)

Individual homogêneo - transindividual, divisível e relação jurídica de base direta (recalls)

15

O que diz a corrente do ecologista conservador?

Nasce nos paises de 1 mundo, com Davi Ricardo e Tomas Malto. Essa corrente se preocupa com a biodiversidade, com a natureza, mas sem humanos.
Aposta na tecnologia, e tem pouca preocupação social. Além disso pregavam um controle de natalidade radical.

16

O que diz a corrente critica humanista?

Essa corrente foi desenvolvida em Estolcomo, adotando uma ótima dos paises do sul (subdesenvolvidos). Ela busca alternativas para o desenvolvimento, mas não só econômico, como também em outras formas de organização da sociedade. Exemplo: sistema de pastoreio dos povos indígenas argentinos é estudado por eles.

17

O que diz a oriente do ambientalismo moderado?

Essa é uma corrente mista que apoia a tecnologia e considera a pobreza um fato preocupante dentro da questão ambiental.

18

Qual o posicionamento político da ONU?

Ambientalismo moderado.

19

Quando chega o Direito Ambiental no Brasil, e qual a preocupação da época?

Em 1970, na ditadura militar. O foco era a criação de certas estruturas que propiciações o vies econômico.

20

Porque dizem que o direito ambiental é dotado de complementariedade?

Porque o social não pode ser dissociado do ambiental, eles se complementam.
A escolha da estratégia produtiva esta vinculada à escolha da política ambiental.

20

Os humanos estão incluídos na noção de ecossistema?

Na noção classifica, não, mas é possível trabalhar com um conceito de ecossistema humano:

"O ambiente não é só o objeto completo a ser controlado por meios mais eficazes, senão também um correlato de processos significativos qe mobilizam os agentes sociais para tomar posições frente à pose e ao usufruto da natureza - LEFF, "A racionalidade Ambiental"

20

Como medir a qualidade de vida de uma pais?

Esta diretamente vinculado ao mínimo existencial e a dignidade humana. É preciso que haja qualidade ambiental.

Uma das maneiras de medir é pelo IDH - Índice de Desenlvimento Humano que leva em consideração a renda, educacao e longetividade.

20

As empresas tem função ambiental?

Pela CF sim, mas é difícil de cobrar. No mínimo, devem ter transparência em termos ambientais.

20

O perfil da CF é biocentrico ou antropocêntrico?

Nenhum, é antropocentrico alargado

20

Crescimento x desenvolvimento

Crescimento: PIB, renda
Desenvolvimento: distribuição de riqueza, estão ambiental

A CF inclui no art. 170, a necessidade de desenvolvimento econômico, prezando, portanto, pelo desenvolvimento sustentável.