LC 11795 - Estatuto dos defensores Flashcards
1
Q
Classes
A
Inicial
Intermediaria
Final
Especial (2º grau e tribunais superiores)
2
Q
Promocoes
A
Antiguidade
Merecimento
3
Q
Estagio probatorio
A
PADRE
3 anos
Produtividade Assiduidade Disciplina Responsabilidade Eficiencia no desempenho das funcoes
4
Q
O que gera vacancia?
A
PADRE F
Promocao Aposentadoria Demicao Remocao Exoneracao Falecimento
5
Q
Licenca por doenca em pessia de familia vale para
A
CAD, irmao, enteado e colateral conseguineo 2 grau
CAD: conjuje, ascendente e descendente
6
Q
Advertencia
A
NEGA DDI
I - negligência no exercício da função;
II - desobediência às determinações e às instruções dos Órgãos da Administração
Superior da Defensoria Pública do Estado;
III - descumprimento injustificado de designações oriundas dos Órgãos da
Administração Superior da Defensoria Pública do Estado;
IV - inobservância dos deveres inerentes ao cargo, quando o fato não se enquadrar nos
incisos anteriores.
