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Soldado > Legislação Extravagante > Flashcards

Legislação Extravagante Flashcards

1
Q

Porte de drogas para consumo?

A

Adquirir, guarda,transporta

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2
Q

Consumo pessoal de drogas e ?

A

Dolo específico/crime único

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3
Q

Submetido as seguintes pena?

A

Ardevertencia, prestação de serviço,medida educativa,

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4
Q

Art.28 valores das multas de tráfico de drogas são debitados na conta

A

Fundo nacional antidrogas

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5
Q

Art.30 prescrição da lei de drogas e de ?

A

2 dois anos

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6
Q

Prazo para o delegado, destruir plantação de drogas

A

Com o sem prisão em fragrante /imediatamente

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7
Q

Prazo para destruir drogas apreendida

A

Com prisão em fragrante 15 dias

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8
Q

Destruição de drogas apreendida sem prisão em fragrante

A

30 dias máximo

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9
Q

ART 38 é?

A

Único crime culposo da Lei de drogas

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10
Q

Pequena quantidade de semente de maconha ?

A

Não configura crime, a importação de pequena quantidade de semente de maconha

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11
Q

Aumento de pena?

A

Tráfico transnacional, trafico interestadual, pena de 1/6 a 2/3

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12
Q

Especificamente na Lei de drogas?

A

O concurso de pessoa não é causa de aumento de pena

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13
Q

Da colaboração premiada ART:41?

A

Voluntariedade,fase investigativa processo, investigação dos comparsas, reparação total/ parcial do crime redução de pena 1/3 a 2/3

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14
Q

Lei de drogas tem secustancia judicial?

A

(Natureza da substância ou produto) (quantidade de substância ou produto)( personalidade do agente) ( conduta do agente)

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15
Q

Pureza da droga e irrelevante na dosimetria da pena?

A

Não podem ser utilizadas para aumenta a pena base

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16
Q

Crime de tráfico de intorpesente?

A

E prescritiveis

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17
Q

Requisitos para o livramento condicional?

A

Cumprimento de 2/3 da pena ,inexistência de reincidência específica

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18
Q

Da inimputabilida insento de pena ?

A

Dependência química (caso fortuito ( força maior)( a dependência e vista como doença mental.

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19
Q

Da semi- imputabilidade?

A

Não possuía,ao tempo da ação ou da omissão a plena capacidade ( redução de pena 1/3 a 2/3

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20
Q

Agente financia/ custeia prática a traficancia ( autofinanciamento ?

A

Crime de tráfico de drogas,com causa de aumento de pena

21
Q

Prisão em flagrante/ comunicar ?

A

Autoridade policial/ judiciária, imediatamente o juíz,24 h ao MP

22
Q

STJ não se admite prisão em flagrante sem o laudo?

A

Comprova a materialidade

23
Q

O laudo provisório pode excepcionalmente substituir o laudo definitivo ?

A

Por perito oficial conclusão evidentes

24
Q

Prazo para conclusão do inquérito policial indiciado preso ?

A

30 dias e possível prorrogado por mais 30

25
Q

Prazos para conclusão do inquérito policial, inidicado solto

A

90 dias e possível prorrogado por mais 90

26
Q

Todos os crimes da lei LAA são?

A

Crimes próprio

27
Q

Abuso de autoridade particular pode cometer ?

A

Concurso com agente público

28
Q

Prazo para oferecer denunciar ?

A

5 dias se estiver presso,15 dias se estiver solto

29
Q

Efeitos da condenação ?

A

Torna certo, inabilitação 1a 5 anos perda

30
Q

Pena restritiva de direito ?

A

Suspensão 1 a 6 meses

31
Q

Omissão de cautela ?

A

Crime próprio,adimeti a modalidade culposa

32
Q

Arma de fogo quebrada ?

A

Crime impossível

33
Q

Arma de fogo desmoniciada ?

A

E crime ( ART 14)

34
Q

Arma desmontada ?

A

E crime (art 14)

35
Q

Posse de arma de fogo de uso permitido com registro vencido?

A

Não é crime

36
Q

O porte de arma de fogo de uso proibido. ?

A

E crime hediondo

37
Q

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ?

A

Não é crime hediondo, crime único, crime perigo obistrato

38
Q

Objeto jurídico e ?

A

Proteção a mulher, doméstica e família

39
Q

Sujeito passivo e ?

A

Mulher e transexuais

40
Q

Sujeito ativo e ?

A

Qualquer pessoa homem é mulher

41
Q

Formas de violências ART 7 ?

A

Física,moral, psicológica, sexual, patrimonial

42
Q

Violência física e ?

A

Integridade física/saúde corporal/c.c.honra

43
Q

Violência, moral e ?

A

Injuria, calúnia difamação

44
Q

Violência psicológica ?

A

Dano emocional/manipulação

45
Q

Violência sexual e ?

A

Rel.sexual não desejada contraceptivo

46
Q

Violência patrimonial e ?

A

Retenção, objeto,bens, valores

47
Q

Afastamento do agressor do lar ?

A

Autoridade judiciária, autoridade policial, policial

48
Q

Renuncia da queixa e representação ?

A

Perante o juiz, audiência específica, antes do recebimento da denuncia

49
Q

E vedada a aplicação ?

A

Cesta básica, prestação pecuniária, multa

Soldado (9 decks)

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