Lei 6360/1976 Flashcards
1
Q
Qual o prazo máximo para renovação do registro de um produto?
A
10 anos.
2
Q
Os produtos dietéticos tem prazo de validade do registro e da revalidação de quanto tempo?
A
2 anos.
3
Q
A revalidação de um registro deve ser solicitada quando?
A
No 1º semestre do último ano de validade.
4
Q
Qual o prazo para concessão de registro para produtos em geral?
A
90 dias.
5
Q
Qual o prazo para concessão de registro de medicamentos da categoria ordinária?
A
365 dias (processo de registro)
180 dias (alterações pós-registro)
6
Q
Qual o prazo para concessão de registro de medicamentos da categoria prioritária?
A
120 dias (processo de registro)
60 dias (alterações pós-registro)
