Lei de Licitações Flashcards
(4 cards)
A utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço
verdadeiro. Quando o modo de disputa for aberto, não poderá ser adotado o critério de técnica e preço
Quando fala em comissão de avaliação a licitação é dispensável
Verdadeiro.
Art. 75. É dispensável a licitação:
XIII - para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;
Apesar de ser profissional de notória especialização. É por dispensa.
Projetos e regimes de contratação
Palavras chaves para ajudar a diferenciar esses Regimes de Contratação
Empreitada por preço unitário: execução por preço certo de unidades determinadas
Empreitada por preço global: execução por preço certo e TOTAL
Empreitada Integral: empreendimento em sua integralidade
Contratação por tarefa: mão de obra p/ peq. trabalhos por preço certo, [com ou sem] fornec. de materiais
**Contratação Integrada: **contratado é responsável por elaborar e desenvolver Projetos Básico + Projeto Executivo
Contratação semi-Integrada: igual à Integrada, -Projeto Básico
Fornecimento e prestação de serviço associado: contratado fornece o objeto + responsabiliza-se pela operação e/ou manutenção, por tempo determinado
Acerca dos regimes de execução previstos na Lei nº 14.133/2021, aquele em que o contratado, após o fornecimento do objeto, fica responsável por sua operação e/ou manutenção por um período determinado denomina-se
Fornecimento e prestação de serviço associado
“Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (…)
XXXIV - fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado;”
