Lei nº 9.394/96 - I. Educação Flashcards
(3 cards)
1
Q
O que a educação abrange segundo o Art. 1º?
A
Processos formativos desenvolvidos na família, convivência humana, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e manifestações culturais.
2
Q
A quem a LDB se aplica diretamente?
A
À educação escolar, desenvolvida predominantemente em instituições de ensino.
3
Q
A educação escolar deve se vincular a quê?
A
Ao mundo do trabalho e à prática social.