LEI ORGA Flashcards
Qual órgão é responsável pela fiscalização
autuação e mediação de litígios relacionados à proteção do consumidor no Município de Fortaleza?;O órgão específico do Município
Quais são os símbolos oficiais do Município de Fortaleza
conforme estabelecido na Lei Orgânica?;A bandeira
Quais são os princípios fundamentais que devem ser observados na administração do Município de Fortaleza
de acordo com o artigo 2°?;Legalidade
Quais são as formas de assegurar a efetiva participação do povo nas definições das questões fundamentais de interesse coletivo
de acordo com a Lei Orgânica de Fortaleza?;Iniciativa popular de lei
Quais são alguns dos instrumentos mencionados no artigo 6° para garantir a gestão democrática da cidade no Município de Fortaleza?;Órgãos colegiados de políticas públicas
debates
Quais são algumas das competências específicas atribuídas ao Município de Fortaleza
conforme listadas no artigo 8°?;Legislar sobre assuntos de interesse local
O que o Município pode fazer para promover a igualdade entre cidadãos
conforme o inciso XXI do artigo 8°?;Criar mecanismos que combatam a discriminação à mulher
Quais são as formas de assegurar a efetiva participação do povo nas definições das questões fundamentais de interesse coletivo
de acordo com a Lei Orgânica de Fortaleza?;Iniciativa popular de lei
O que o Município pode fazer para promover a igualdade entre cidadãos
conforme o inciso XXI do artigo 8°?;Criar mecanismos que combatam a discriminação à mulher
O que o Município pode fazer para promover a igualdade entre cidadãos
conforme o inciso XXI do artigo 8°?;Criar mecanismos que combatam a discriminação à mulher
O que o Município pode fazer para promover a igualdade entre cidadãos
conforme o inciso XXI do artigo 8°?;Criar mecanismos que combatam a discriminação à mulher
O que o Município pode fazer para promover a igualdade entre cidadãos
conforme o inciso XXI do artigo 8°?;Criar mecanismos que combatam a discriminação à mulher
