LET_ICMS_Lei Kandir_Momento do Fato Gerador Flashcards
(6 cards)
Qual é o Momento do Fato Gerador do ICMS?
“O Momento do Fato Gerador do ICMS é o exato instante em que se considera devido o tributo.”
Qual é a regra básica para o Momento do Fato Gerador do ICMS?
“A regra básica é: SAÍDA DA MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE.”
Qual é o Momento do Fato Gerador do ICMS em relação aos serviços de transporte?
“O Momento do Fato Gerador do ICMS em relação aos serviços de transporte é o início da prestação do transporte (interestadual e intermunicipal).”
Qual é o Momento do Fato Gerador do ICMS em relação aos serviços de comunicação, quando eles estiverem sendo
prestados de maneira ONEROSA?
“O Momento do Fato Gerador do ICMS em relação aos serviços de comunicação ocorre no momento da prestação dos serviços
Qual é o Momento do Fato Gerador do ICMS na importação?
“O Momento do Fato Gerador do ICMS na importação ocorre no desembaraço aduaneiro.”
Qual é o Momento do Fato Gerador do ICMS na licitação pública de bens importados?
“O Momento do Fato Gerador do ICMS é quando ocorre a arrematação no leilão em licitação pública de bens mercadorias importadas
