Mudanças Democráticas na União Europeia Flashcards
(13 cards)
Entender a integração europeia
As Relações Internacionais têm muito dificuldade em entender o que a integração europeia trouxe
Conseguiu amenizar o poder das potências do Estado-Nação. Limitou as ambições político-militares. Desmotivou a guerra.
Como contribuiu a EU para transformar os estados democráticos não sendo ela democrática.
Tradição normativa da organização operativa da política no Ocidente
Legitimação da ação política através do voto que é limitada por direitos inalienáveis individuais.
Património democrático europeu
problema da submissão democrático europeu às dinâmicas burocráticas e tecnocráticas. O parlamento europeu não tem grande importância, ou seja, estas dinâmicas são trabalhadas de forma técnica, onde uma administração desenvolve a sua ação sem consultar os cidadãos europeus.
Como conciliar este problema, é o fim do desenvolvimento normativo da teoria do contrato social?
O grande contributo da Integração europeia para o desenvolvimento da democracia na Europa
A integração europeia estruturou uma morfologia do poder (as dinâmicas, práticas, estruturas do poder) relacionada ao controlo social do individuo assente na ideia de mercado. Definem as regras do mercado.
O Contrato Horizontal - Ínicio
O contrato de representação deixará de ser o único elemento de legitimação política na Europa Ocidental. Evolução do Contrato social devido ao dinamismo histográfico europeu (evolução natural da democracia) e a composição de uma nova matriz (conjunto de leis que organizam a nossa vida e estão entrelaçadas umas nas outras) sociopolítica e sociojurídico, criada pela EU
Funcionamento de forma Horizontal
Este contrato funciona de forma horizontal, ou seja, alguns indivíduos, com um ou mais interesses em comum, tomam alguma posição concreta e produzem uma argumentação única que reflete a opinião de todos que pode afetar a ação pública.
Natureza dos acordos
Estes acordos podem ser confrontados com outros totalmente diferentes, podem nunca entrar na esfera pública devido a dificuldades em atrair a atenção da comunicação social, atores políticos ou a opinião pública, e, caso entrem, podem não ser relevantes ou impactantes por tempo suficiente.
Estes contratos duram tanto tempo como as motivações que os criaram o que oferece aos atores liberdade de ação. Estes contratos são flexíveis, no sentido em que, após a resolução do interesse, o contrato acaba e o confronto de novos interesses pode levar a antigos cocontratantes a confrontarem-se. Este contrato é mais espontâneo que outras formas mais clássicas de política.
ENQUADRAMENTO EMPÍRICO do Contrato Horizontal
De onde surge isto? Grande diferença sobre a taxa de participação política nas eleições europeias e nacionais. Queda progressiva nas nacionais. Participação política além do voto aumentou devido à procura de respostas a novos problemas que a cultura política europeia democrática não resolveu.
Os modos alternativos de participação política são característicos da cultura política pós-moderna. Esta cultura não faz uso de participação institucionalizada e tem caráter hedonista (participas quando os benefícios são superiores aos custos
Características dos modos alternativos de participação política
Os modos alternativos são circunstanciais e múltiplos. As manifestações são um exemplo destas participações alternativas (a magnitude destas diminuiu, em favor de micro mobilizações). Estas micro mobilizações surgem devido à tal matriz sociojurídica. Por exemplo, O Tratado de Lisboa introduziu a ideia de iniciativa cidadã. Isto demonstra que a legitimação das decisões políticas estão a evoluir para a capacitação formal dos cidadãos
Controlo Social do Individuo - o objeto de estudo político
Dentro da matriz sociojurídica do controlo social do individuo, o objeto de estudo político é o mercado, pois é a principal característica da EU. Porque o mercado como objeto político? Foucault oferece a resposta: Evolução da Política - Dispositivo disciplinador, Tecnologia de poder (desde pequenos que somos institucionalizados, entramos na primária, cujos programas são definidos pelos ministérios) Máquina de controlo social.
Hipótese de regulação social através do mercado
Antigamente era a teologia que “definia a verdade”. A Revolução Industrial traz o referencial do mercado. Vivemos numa logica mercantilizada. Os professores e os alunos funcionam assim, os alunos ao avaliar os professores colocam “preços” neles e, se os professores estão interessados em manter o seu trabalho vão fazer de tudo para manter a sua posição, por exemplo não marcar faltas.
O mercado é objeto político pois é o Estado que dita as regras, por exemplo da Saúde. Depois os privados agem da forma que quiserem, desde que cumpram as regras do Estado. O Estado controla a área não os privados. O mercado é um espaço de interação social
Cria-se um novo mercado – Mercado Institucional. Este mercado distingue-se do mercado manchesteriano, devido às regras que implementa. Opera em uma trama.
Ligar mercado institucional com a ideia do poder disciplinador
Nova economia institucionalista – A noção da racionalidade espontânea (Cada um toma conta da sua vida, por exemplo avaliar o custo-benefício.) Presidentes de junta que abdicam do salário, o benefício é psicológico, é a posição que interessa. É condicionada pelas regras que foram interiorizadas, por exemplo um mercado da Casa Blanca não funciona da mesma forma que um mercado em Espinho. As regras em Marrocos são diferentes da Turquia).
O mercado institucional
Não é neutro pois é controlado pelas instituições. O Banco Mundial diz que mercado para funcionar precisa de instituições (regras do jogo numa sociedade onde elementos formais organizam as interações humanas), pois sem elas instala-se a anarquia. As regras operam sob o mercado, não sobre nós, no entanto ao entrar no mercado temos de cumprir as suas regras, o controlo indireto do individuo).
