NOME EMPRESARIAL Flashcards
O nome empresarial é…
Um direito personalíssimo
IN/DREI 81
Instruções normativas de direito empresarial
Princípios do nome empresarial:
Veracidade e da novidade.
nomes diferentes na mesma juntacomercial
do mesmo estado.
Firma
empresário individual
responsabilidade ilimitada
sociedade de pessoas
serve de assinatura
denominação
sociedade
responsabilidade limitada
sociedade de capital
não serve de assinatura
Tipos de sociedade:
sociedade de pessoas - vínculo de relacionamento
sociedade de capital- vínculo de dinheiro/ magazineLuiza
nunca
sociedade anônima- S/A,CIA (nunca no final), nome do fundador, acionista
Art 3 da lei 6404/76
proteção do nome:
inalienável, mas trespasse. Idênticos deverá ser modificado (se homógrafos)
Não se usa CNPJ como nome para:
empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcio, grupos de sociedade a empresas simples de crédito
marca:
Procedência e qualidade
Nome fantasia
Apelido
nome de domínio
w.w.w, @…
sinais de…
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