Normam 311 (12) Flashcards

(70 cards)

1
Q

Descrever zona facultativa da ZP1

A

ZP1- Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM)
Barra Norte
Boia 2 (canal Grande do Curuá) até través da cidade Fazendinha

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2
Q

Descrever zona facultativa da ZP3

A

ZP3 - Belém/Vila do Conde (PA)
Canal do Quiriri (ou Marajó) - Existência de Balizamento - Embarcações BRA e EST que não transportem cargas perigosas

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3
Q

Descrever zona facultativa da ZP4

A

ZP4 - Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA)

Acesso ao canal varrido, boia 1 a boia 19

Navios com T >= 11m ou TPB > 100.000 têm praticagem obrigatória a partir de 2,3 milhas a NE da boia 19

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4
Q

Descrever zona facultativa da ZP10

A

ZP10 Maceió/Terminal Químico de Redes/ Terminal Marítimo Inácio Barbosa (AL/SE)

Porto de Redes
Terminal de Carmópolis (TECARMO)

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5
Q

Descrever zona facultativa da ZP12

A

ZP12 - Salvador/Ilhéus (BA)
Embarcações que suspendam dos fundeadores internos I, II, III da Baia de Todos os Santos (BTS) em direção à saída da barra da BTS e fundear e suspender do fundeadouro V.

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6
Q

Capítulo 1 - Da estrutura do Serviço de PRT - Seção I - Introdução

A quem compete regulamentar o serviço de praticagem?

  • Propósito Normam 311: Estabelecer normas para o serviço de praticagem nas AJB.
  • Aplicam-se a todos os serviços de praticagem (PRT, PRP e aos usuários do serviço de praticagem).
A

DPC (representante da autoridade marítima para segurança do tráfego aquaviário)

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7
Q

Seção II - Definições

Atalaia é também denominada de _______ ___ _______

Estrutura operacional e administrativa

A

Estação de Praticagem

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8
Q

O que é o CONAPRA?

  • Entidade de Praticagem - termo de uso geral para designar cada organização que congrega Prático(s) na ZP.
A

Órgão de representação nacional de praticagem

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9
Q

Faina de Praticagem: Atividade que envove a realização de _____ __ ________ e/ou _______ __ _______ em uma ZP

A
  • Manobra(s) de praticagem
  • Navegação de praticagem
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10
Q

1) Como se procede o cômputo de 1 faina de praticagem?

2) Em termos de tempo, quando se inicia a contagem da faina de praticagem?

3) Do que compõe a faina de praticagem?

A
  • 1) 1 Faina = POB + Desembarque
  • 2) Início do deslocamento
  • 3) Manobra de praticagem + Navegação de praticagem

Manobras de Praticagem: atracar/desatratcar, fundear/suspender, amarrar à boia/largar da bóia, entrar e sair de dique/carreira e alar ao cais, qdo executadas com a assessoria de um ou mais PTR.
Navegação de Praticagem: realizada no interior de uma ZP com assessoria de um ou mais práticos.

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11
Q

Habilitação de Prático

  • A manutenção da habilitação requer frequência mínima ______ de faina de praticagem
  • Do que depende a frequência mínima?
A
  • quadrimestral
  • disponibilidade de fainas e lotação

LOTAÇÃO- Número de Práticos habilitados considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP.

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12
Q

Impraticabilidade

  • Somente _______ pode decretar impraticabilidade
  • Se configura quando, as condições _______, ____ __ _____ __ ______ ou _____ _____ implicam em inaceitável risco à segurança da navegação
A
  • CP/DL/AG
  • meteorológicas, acidentes ou fato da navegação, deficiências técnicas

Desaconselhando a realização de fainas de praticagem, o tráfego de embarcações e/ou o embarque/desembarque do PRT.

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13
Q

RUSP

  • RUSP é o prático que representa a praticagem junto a CP/DL/AG, sendo indicado por _____ entre os práticos ____
  • Não havendo entendimento a _____ escolhe o RUSP dentre os _____ da ZP
A
  • consenso, habilitados
  • CP, práticos

A designação do RUSP é fomalizada por portaria do CP

Prático: profissional aquaviário não tripulante que presta serviço de praticagem embarcado

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14
Q
  • O RUSP é o responsável pela elaboração, disseminação e gestão da _____
A
  • ERU (escala de rodízio única de serviço de prático)

Frequência mínima = f (n° fainas, lotação)

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15
Q
  • O serviço de praticagem é constituído de: ______, ______, _____.
A
  • Prático, Lancha de Prático, Atalaia

Lancha de Prático pode ser substituída por helicóptero. (normam 223/DPC)

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16
Q

Capítulo 2 - Dos PRT - Seção I - Do Acesso à categoria de PRP

  • Requisitos para participar do processo seletivo: ser aquaviário da seção de ____ ou de ____, mínimo nível _____, PRT ou PRP, ou pertencer ao grupo de Amadores (mínimo categoria MSA)
A
  • convés, máquinas, 4
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17
Q

Seleção Psicofísica

Qual o prazo para recurso caso candidato considerado inapto na inspeção de saúde?

A
  • 5 DU (a partir da data em que lhe for comunicado o laudo. Recurso a ser analisado por JSMB Superior)

A seleção psicofísica será realizada por Junta de Saude da MB definida pela DPC

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18
Q

Convocação

  • O prazo para a apresentação dos candidatos aprovados é de no mínimo de ___ dias após a _____ no DOU e na página da DPC.
A
  • 15, publicação
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19
Q

Seção II - Da qualificação do PRP e do Exame de Habilitação para PRT

CERTIFICAÇÃO

  • A validade do certificado de habilitação de Praticante de Prático é de ____ meses a partir da _____.
  • Para candidatos aprovados a emissão ocorre a partir da _____
  • Para PRT e PRP a emissão ocorre a partir da _____ na CP/DL/AG
A
  • 21, emissão
  • certificação
  • apresentação
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20
Q

CERTIFICAÇÃO

  • PRT deve requerer até ___ dias corridos contados da data do DOU: (fazer esquemático)
A
  • 20

D___3___ DPC
T_________3
A___3___DPC

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21
Q

CERTIFICAÇÃO

  • PRP deve requerer até ____ dias corridos do DOU: (fazer esquemático)
A
  • 20, D___3
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22
Q

O PRT e o PRP tem até _____ dias corridos para se apresentar nas CP/DL/AG.

A

40

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23
Q
  • A qualificação do PRP seguirá programa de treinamento estabelecido pela _____ com jurisdição sobre a ZP.
  • Prazo para qualificação do PRP é de ____ a ____ meses
  • Programa se encerra com avaliação _____, necessária para o ____.
  • Em caso de divergência leva-se o caso via ___ a ____
A
  • CP
  • 12, 18
  • satisfatória, exame
  • CP, DPC

Eventualmente o prazo min. poderá ser alterado pela DPC para uma ou mais ZP
Cada PRP terá um PRT como monitor

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24
Q
  • A solicitação para Exame será feita formalmente pelo PRP a ______ até _____ dias corridos antes do encerramento do prazo de validade do CHPP.
  • O prazo máximo para a realização do exame de habilitação do PRT, a partir da solicitação, é de ___ dias
A
  • CP, 90
  • 45
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25
Do que versará o exame?
- Navegação de praticagem - manobras de praticagem e serviços correlatos às fainas de fundeio, suspender, atracar, desatracar e mudar de fundeadouro - manobras com rebocadores - serviço de amarração e desamarração - ordens de manobra e conversação técnica no idioma inglês
26
Como é composta a banca do exame de habilitação do PRT?
- 1) Presidente: CP - 2) CLC da MM (ou Oficial Superior (ativa ou reserva) da Armada da MB ou Prático da ZP) - 3) Prático da ZP - *Suplente: Prático da ZP* | * Prático não pode ser monitor
27
**Recurso ao Exame** - no prazo de ___ dias, da data em que foi comunicada a _____. - novo exame será marcado pela CP no prazo de até ____ a contar da data do protocolo de recebimento do requerimento.
- 5, reprovação - 30
28
- Caso o PRP seja PRT em outra ZP deve oficializar o afastamento _____ da ZP de origem em até ____ dias, e se apresentar em até ____ dias na nova ZP.
- definitivo, 20, 40
29
# **Seção II - Da Execução do Serviço de Praticagem** - De que forma o PRT pode atuar? ## Footnote Serviços de Praticagem são organizados por Estados (exceção: **ZP1** Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM), **ZP2** Itacoatiara (AM) - Tabatinga (AM), **ZP10** Maceió/Terminal Químico e Redes/Terminal Marítimo InácioBarbosa (AL/SE))
- Individual - Sociedade econômica simples ou empresaria - Empresa de Praticagem
30
Se houver mais de uma Atalaia, o ____, sob supervisão do ____, estabelecerá coordenação entre as _____, para que apenas uma Atalaia atue como Estação da ZP. Se não houver consenso, caberá a ______ decidir.
- RUSP, CP/DL/AG, Entidades, CP/DL/AG
31
**ERU** (mensalmente) - Períodos de _____ e _____ - Escala = _____ + ______ - Serviço = _____ + ____ ____ ## Footnote **O propósito da ERU é distribuir equitativamente os Práticos ao longo do mês.**
- Escala, Indisponibilidade - Serviço, Prontidão - Manobra, Aguardando Manobra | **Escala - num. de dias consecutivos ou não que PRT está a disposição.**
32
- Praticagem de longa duração, revezamento será considerado _____ ____ - Prontidão até ____ horas
- Aguardando Manobra - 12
33
**Prático em Prontidão** - A requisição pode ocorrer em situações ____, em que a demanda das fainas _____ capacidade de atendimento dos ____ __ _____, ou em caso de substituição não _____ de um PRT em serviço por força maior. - No caso de acionamento, o CP/DL/AG deverá ser formalmente informado em ____ horas. Casos excepcionais, não previstos em Norma, deverão ser levados ao conhecimento do CP/DL com maior ____ possível.
- excepcionais, exceda, práticos em serviço, programada - 24, brevidade
34
Caberá aos CP estabelecerem em suas respectivas NPCP/NPCF os regramentos em relação à:
- Execução quadrimestal de verificações aleatórias in loco quanto ao cumprimento da ERU - Controle do acionamento dos PRT em Prontidão e justificativa das motivações - autorização e controle das solicitações de troca de nomes de PRT em período de escala e as motivações - controle dos PRT que se mantiverem fora da faixa de tolerância estabelecida e motivações - identificação mensal dos PRT que tenham incorrido em fadiga
35
**ERU** - Referência de Contagem de Tempo a partir de ____. - Formula para média quadrimestral: ____ - Faixa de tolerância: ____ ## Footnote **A tolerância de 50% a menos compensa ausências dos PRT na ERU por motivo de férias, afastamentos temporários e sazonalidade de embarcações. Este valor é referência para o estabelecimento das frequências mínimas de fainas por Prático.**
- 08h00 - (Fainas A-2 + Fainas A-1) / (6 x Lotação) - 50% para mais ou menos
36
- RUSP elabora a ERU sob supervisão da ______ e entrega ____ **dias úteis** antes do mês que irá vigorar para ratificação. ## Footnote Para efeito da ERU o PRT habilitado só poderá estar em duas condições: com restrição ou sem restrição (período de indisponibilidade).
- CP/DL/AG, 5
37
**Escala de Rodízio** - Máximo ____ horas consecutivas - Se faina > ___ horas, requer _____ - Substituído no revezamento **aguarda manobra** no mín. ___ horas - **Em serviço**: máx. ___ horas (a cada 24hs). máx. ___ horas (a cada 14 dias), máx. ____ horas (a cada 21 dias). - A cada 24hs, período **aguardando manobra** pode ser dividido em intervalos, sendo um deles no mínimo de ___ horas
- 6 - 6, revezamento - 2 - 12, 120, 180 - 6
38
**Escala de Rodízio** - Período de Navegação >= 30 MN - Período de Navegação < 30 MN ## Footnote Ao final do Período de Escala, o PRT deverá cumprir pelo menos um dia em período de indisponibilidade para cada 4 dias que tenha figurado em Período de Escala.
**Período em Escala** - <= 21 dias - <= 14 dias
39
**Pedidos de troca de escala** - O pedido deve dar entrada na CP/DL com pelo menos ___ horas de antecedência ao dia/período da troca - Ao receber o pedido, o CP/DL apresenta decisão até as ____ do dia anterior ao da troca - Apenas após obtida a ______ do CP/DL, será procedida a substituição do PRT
- 48 horas - 12h00 - autorização
40
# **Seção IV - Dos Deveres** Práticos fora do efetivo da ZP (>75 anos), poderão requerer ao _____, via ____ , dispensa para área específica da ZP (praticagem mais severa)
- DPC, CP
41
O comandante _____ dispensar o PRT quando este orientar a faina de forma perigosa, solicitanto, imediatamente, um _________ substituto. Comunicar a CP/DL/AG, formalmente, no prazo máximo de ____ hs as razões de ordem técnica da decisão.
- deve, prático, 24 ## Footnote O comandante não deve dispensar o PRT antes do PEP da respectiva ZP, quando a praticagem for obrigatória.
42
O que o PRT deverá comunicar a CP/DL/AG que implique em condições desfavoráveis?
- Condições meteorológicas e estado do mar adversos - AFTN - Deficiências técnicas do navio ou da tripulação.
43
Em condições desfavoráveis a CP/DL/AG poderá:
- Autorizar que o serviço de praticagem deixe de ser prestado - Declarar impraticabilidade na ZP - Impedir entrada e saída de embarcações | Declaração de impraticabilidade poderá ser **total** ou **parcial**
44
- **Impossibilidade de Embarque do PRT**: Se há impossibilidade de embarque do PRT com segurança, o _______ solicita preferencialmente a ______, autorização a ______ para embarcar PRT em local abrigado, observando as _____ do PRT a bordo da lancha de PRT - **Impossibilidade de Desembarque do PRT**: Ocorre o mesmo procedimento acima. Verificado _____ não haver segurança para desembarque, o PRT deve estar pronto para seguir _____ até próximo _____. Se a impossibilidade for ______, cabe ao ______, prover os meios necessários para o _____ do PRT a ZP.
- comandante, Atalaia, CP/DL/AG, orientações - antecipadamente, viagem, porto. imprevista, comandante, retorno
45
- Se PRT recusa atender tempestivamente à embarcação que lhe é determinada, a ____ deverá instaurar ____ _____.
- CP/DL/AG, inquérito administrativo
46
# **Seção V - Afastamento do PRT e do PRP** **Afastamento temporário do PRP** - Afastamento em período único <= _____ meses - Se afastamento > ____ dias, a CP reavalia treinamento, podendo ser elaborado novo programa, preferencialmente auxiliada pelo PRT monitor e entidade de praticagem.
- 12 - 60 | - CP altera prazo de conclusão do programa e revalida CHPP, informa DPC
47
# **Seção VI - Da Manutenção da Habilitação** **Comprovante das Fainas Realizadas** - Preenchido pelo ____ e assinado pelo ___ e ____. Deve guardá-lo por ___ anos. - As fainas são informadas a ____ (pelo site) no prazo de ___ dias, mais ____ dias para retificar.
- PRT, PRT, Comandante, 2 - DPC, 3, 5
48
**Recuperação da Habilitação** - Até 1 quadrimestre sem praticar: ___ % das fainas como PRT Assistente. Novo exame médico e psicofísico? - De 2 a 5 quadrimestre sem praticar: ___ % das fainas como PRT Assistente. Novo exame médico e psicofísico pela JRS?
- 50, N/A - 75, sim (antes do início do plano de recuperação) *Não desobriga cumprimento das fainas do quadrimestre (descontadas as feitas como PRT Assistente)* | Mês de janeiro referência ## Footnote - O CP, a seu critério e com o auxílio do RUSP, poderá, além do estabelecimento de nº fainas superior ao mínimo preconizado, discriminar as fainas de praticagem a serem cumpridas pelo Prático na condição de Prático assistente.
49
# **Seção VII - Habilitação de comandante para dispensa de uso do PRT** **Habilitação de Comandante de Embarcação Brasileira** - Quais navios excluidos? - Requisitos: comando da embarcação no trecho por no mín ___ meses, min. de ___ fainas de praticagem, sendo ___ de atracação e desatracação.
- Passageiros (cruzeiros), Tanques (petroleiros, gaseiros, químicos) e transportando carga com perigo de explosão. - 24, 18, 12 ## Footnote Habilitação do comandante será concedida por portaria do Comando do Distrito Naval (ComDV) responsável pela ZP e limitada a embarcação no período sob seu comando, trecho a ser navegado e porto/terminal solicitado.
50
# **Seção VIII - Do n° de PRT por ZP** **Número de Práticos** - A ____ estabelece a ____ por ZP considerando:
- DPC, Lotação - Volume esperado do tráfego de embarcações - tempo e grau de dificuldade das fainas - necessidade de manutenção da habilitação - períodos de escala e indisponibilidade ## Footnote **Lotação - N° de PRT habilitados considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP**
51
- **Lotação**: n° PRT habilitados considerado ____ para a ZP - **Efetivo**: n° PRT com idade < ____ anos - n° PRT habilitados não deve ser < ___ - Se **Efetivo < Lotação** então abre ____.
- ideal - 75 - 3 - vaga | Abertura de vaga em ZP não idica processo seletivo.
52
- Em quais situações há remanejamento de PRT?
- Criação de ZP - Extinção de ZP - Fusão de ZP - PRT Habilitados < 3 - Redução de número de fainas
53
**Fusão de ZP** Ocorre a absorção da área geográfica de uma ZP por outra ZP. Neste caso, ____ os PRT da área fundida poderão ser remanejados para outra ZP.
todos
54
**Remanejamento de PRT** A DPC define: ## Footnote Somente participa do processo PRT **voluntário**
- As ZP que fornecerão PRT para remanejamento - n° de PRT a serem remanejados - PRT qualificados para participar - As ZP que receberão PRT remanejados - Data do início do processo
55
**Remanejamento de PRT** - Se n° PRT voluntários _____ à n° vagas e houver apenas ____ ZP para remanejamento, ____ haverá teste escrito
- igual, uma, não
56
**Remanejamento de PRT** - ZP que estiver com n° PRT habilitados >= ____, não será selecionada para receber PRT remanejados. - ZP selecionada poderá receber mais de ___ PRT - Critério de prioridade será maior quociente de: ___ / ___
- lotação - um - Lotação / Habilitados (L/H)
57
# **Seção IX- Exames médico e psicofísico afetos aos PRT** **Exames médicos e psicofísicos** - Feito por profissional _____, especializado em medicina do _____ - Cada PRT apresenta a _______, o laudo de avaliação médica e psicofísica. - Periodicidade a) Até ____: trienal b) de ___ a ___: bianual c) de ___ a infinito: anual
- médico, trabalho - CP/DL/AG - 50 - 51 a 70 - 71
58
**Incapacidade durante a Prestação de Serviços de Praticagem** - PRT deverão ser encaminhados pela ____ para avaliação médica por _____, quando: - a) ___ forem considerados _____ pelos médicos credenciados - b) apresentarem _____ da capacidade de trabalho - c) envolverem-se em AFTN em hipótese de falha ____, decorrente de problemas de ____.
- CP, JRS - Não, aptos - diminuição - humana, saúde | * Ver slide 58 (115)
59
**Exames médicos e psicofísicos** - Podem ser atribuídos dois graus de incapacidade para prestação de serviços de praticagem: ______ e ______ - Temporárias: sanadas em prazo inferior a ____ meses - Laudo de incapacidade temporária da JS por período min. de ____ dias e max. ____ dias - Completados ____ meses consecutivos de afastamento, a JS deverá considerar o PRT ______ ______ para atividade de praticagem
- temporária, definitiva - 24 - 30, 180 - 24, incapaz definitivamente
60
# **Seção X e XI - CONAPRA e ATPR** - Aplicação do curso ____ e até ___ dezembro informa a _____ o resultado - Homologa as _____ e as _____ da Lancha de PRT e realiza as ______ e _____ periciais para homologação da lancha e PRT.
- ATPR, 15, DPC - atalaias, tripulações, perícias e laudos ## Footnote **Periodicidade do ATPR é de 5 anos. PRT impedido de concorrer a ERU até que seja aprovado.**
61
# **Capítulo 3 - Lancha de PRT, Lancha de Apoio e Atalaia** **Seção I - Lancha de Prático** - Velocidade de cruzeiro >= ____ nós - LOA > ___ metros - Lpp > ___ metros - Boca > ___ metros - Calado máx. = ____ metros - Deslocamento > ____ kg - Propulsão - ___ motores diesel mín. ____ HP cada, ____, eixos, ____ hélices
- 15 - 9 - 7 - 3 - 1,5 - 5.000 - 2, 170, 2, 2
62
# **Identificação Visual** **Lancha de Prático** - Casco da lancha deve ser pintado de ____ e superestrutura de ____ - Letra P, tinta ____ refletora ou fixada na superestrutura em _____ os bordos - **Navegação**: Radar banda ___, GPS, AIS *(opcional)*, Ecobatímetro, Agulha ____, cartas náuticas da ZP, régua paralela e compasso, _____. - **Comunicações**: HF ______ *(opcional)*, VHF____ (com DSC opcional), VHF _____ (outro VHF fixo pode substituir o portátil) - **Publicações**: ______, e **Quadros**: ____, ___, ___. - **Salvatagem**: ___ bóias salva-vidas com ____, Balsa _____ classe I ou II, coletes ___ - ____ (igual ao da lotação da lancha).
- vermelho, branco - preta, ambos - X, magnética, binóculo - mutifrequencial, fixo, portátil - RIPEAM, regras de governo e navegação, luzes e marcas, sinais sonoros e luminosos - 2, lanternas, inflável, salva-vidas ## Footnote **Dimensões da letra P (30cm x 15cm)**
63
Auxílios para auxiliar nas fainas de embarque / desembarque:
- Enxárcia ou plataforma de embarque - Eroque (Croque) - Cinto de Segurança - Defensas - Holofote (alcance de 300 a 500 jardas, rotação 360° horizontal, até 90° vertical)
64
**Lancha de Prático** - CTS: _______ e __________ - Tripulação é homologada pelo _____ e certificada por ____ anos - Lancha de PRT homologada pelo ____. Certificado sem ____
- um Marinheiro de Convés (MNC) um Moço de Convés (MOC) - CONAPRA, 4 - CP, prazo ## Footnote **CTS: um Marinheiro de Convés (MNC) e um Moço de Convés (MOC)**
65
**Lancha de apoio à praticagem** - Transporte em águas ____ e ____ substitui a lancha de PRT - Pode ser usada em operações de _____ - _____ homologa - _____ realiza inspeções e emite ___ periciais
- abrigadas, não - socorro e salvamento - CP - CONAPRA, laudos
66
# **Seção III - Atalaia** - Atalaia deve possuir quantidade de coletes salva-vidas equivalente ao n° PRT e PRP acrescida de ____ %. - O ________, com delegação da DPC, realizará as inspeções e ____________ a(s) atalaia(s).
- 20 - CONAPRA, homologará ## Footnote Ler Seção III - Atalaia (84, 85, 86)
67
# **Capítulo 4 - Zonas de Praticagem** **Embarcações dispensadas de praticagem** - ______ _____ com AB <= ___ - ______ _____exclusivamente classificadas para ____ ___ - Embarcações ____ e ____ com AB <= ______ e ______ compatível
- Embarcações BRA, 2000 - Embarcações BRA, navegação interior - peruanas e colombianas, 2000, calado
68
Embarcações com AB > _____ (com praticagem ______) deve comunicar suas _____ dentro da ZP à estação de praticagem.
- 500, facultativa, movimentações
69
**Embarcações Dispensadas de Praticagem** - **Embarcação BRA** até _____ AB - **Nav. Interior** : ______ ______ - **Apoio marítimo** até ____ AB (c/ certificado de dispensa da DPC até ____ AB)**º** - **Petroleiro** até _____ AB**º** - **Dragagem BRA** + especificação do ____ + ____ navegações de praticagem + ______ atalaia ou VTS - **º** _____, ____, _____, ____ ____
- 2000 - sem limites - 3000, 5000 - 3000 - trajeto, 5, consulta - Brasileira, EAM, DGPS, AIS Ativo
70
**Embarcações peruanas e colombianas** - Obrigatória se AB > ______ - Facultativa se AB < = ______ desde que com calado _____ com a navegabilidade da região. - Valor ____ ao dos serviços prestados às embarcações brasileiras
- 2000 - 2000, compatível - idêntico