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Legislação > Normam 311 (12) > Flashcards

Normam 311 (12) Flashcards

1
Q

Descrever zona facultativa da ZP1

A

ZP1- Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM)
Barra Norte
Boia 2 (canal Grande do Curuá) até través da cidade Fazendinha

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Q

Descrever zona facultativa da ZP3

A

ZP3 - Belém/Vila do Conde (PA)
Canal do Quiriri (ou Marajó) - Embarcações BRA e EST que não transportem cargas perigosas

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3
Q

Descrever zona facultativa da ZP4

A

ZP4 - Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA)

Acesso ao canal varrido, boia 1 a boia 19

Navios com T>= 11m ou TPB > 100.000 têm praticagem obrigatória a partir de 2,3 milhas a NE da boia 19

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4
Q

Descrever zona facultativa da ZP10

A

ZP10 Maceió/Terminal Químico de Redes/ Terminal Marítimo Inácio Barbosa (AL/SE)

Porto de Redes
Terminal de Carmópolis (TECARMO)

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5
Q

Descrever zona facultativa da ZP12

A

ZP12 - Salvador/Ilhéus (BA)
Embarcações que suspendam dos fundeadores internos I, II, III da Baia de Todos os Santos em direção à saída da Barra

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6
Q

A quem compete regulamentar o serviço de praticagem?

A

DPC

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7
Q

Atalaia é também denominada de _______ ___ _______

A

Estação de Praticagem

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8
Q

O que é o CONAPRA?

A

Órgão de representação nacional de praticagem

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9
Q

1) Como se procede o cômputo de 1 faina de praticagem?

2) Em termos de tempo, quando se inicia a contagem da faina de praticagem?

3) Do que compõe a faina de praticagem?

A
  • 1) 1 Faina = POB + Desembarque
  • 2) Início do deslocamento
  • 3) Manobra de praticagem + Navegação de praticagem
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10
Q

Habilitação de Prático

  • A manutenção da habilitação requer quantidade mínima ______ de faina de praticagem
  • Do que depende a frequência mínima?
A
  • quadrimestral
  • disponibilidade de fainas e lotação
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11
Q

Impraticabilidade

  • Somente _______ pode decretar impraticabilidade
  • Se configura quando, as condições _______, ____ __ _____ __ ______ ou _____ _____ implicam em inaceitável risco à segurança da navegação
A
  • CP/DL/AG
  • meteorológicas, acidentes ou fato da navegação, deficiências técnicas
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12
Q

RUSP

  • RUSP é o prático que representa a praticagem junto a CP/DL/AG, sendo indicado por _____ entre os práticos ____
  • Não havendo entendimento a _____ escolhe o RUSP dentre os _____ da ZP
A
  • consenso, habilitados
  • CP, práticos

A designação do RUSP é fomalizada por portaria do CP

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13
Q
  • O RUSP é o responsável pela elaboração, disseminação e gestão da _____
A
  • ERU (escala de rodízio única de serviço de prático)
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14
Q
  • O serviço de praticagem é constituído de: ______, ______, _____.
A
  • Prático, Lancha de Prático, Atalaia
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15
Q
  • Requisitos de prático: ser aquaviário da seção de ____ ou ____, mínimo nível _____
A
  • convés, máquinas, 4
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16
Q

Seleção Psicofísica

Qual o prazo para recurso caso candidato considerado inapto na inspeção de saúde?

A
  • 5 DU
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17
Q

Convocação
- O prazo para a apresentação dos candidatos aprovados é de ___ a ___ dias após a _____.

A
  • 15, 40, publicação
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18
Q
  • A validade do certificado de habilitação de Praticante de Prático é de ____ meses a partir da _____.
  • Para candidatos aprovados a emissão ocorre a partir da _____
  • Para PRT e PRP a emissão ocorre a partir da _____ na CP/DL/AG
A
  • 21, emissão
  • certificação
  • apresentação
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19
Q

CERTIFICAÇÃO

  • PRT deve requerer até ___ dias corridos contados da data do DOU: (fazer esquemático)
A
  • 20

D___3___ DPC
T_________3
A___3___DPC

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20
Q

CERTIFICAÇÃO

  • PRP deve requerer até ____ dias corridos do DOU: (fazer esquemático)
A
  • 20, D___3
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21
Q
  • Prazo para qualificação do PRP é de ____ a ____ meses
  • Programa se encerra com avaliação _____, necessária para o ____.
  • Em caso de divergência leva-se o caso via ___ a ____
A
  • 12, 18
  • satisfatória, exame
  • CP, DPC
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22
Q
  • O prazo máximo para a realização do exame de habilitação do PRT, a partir da solicitação, é de ___ dias
A

45

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23
Q

Como é composta a banca do exame de habilitação do PRT?

A
  • Presidente: CP
  • CLC (ou Of MB CA, Prático da ZP)
  • Prático da ZP
  • Suplente: Prático da ZP

* prático não pode ser monitor

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24
Q

Recurso ao Exame

  • no prazo de ___ dias, da data em que foi comunicada a _____.
  • novo exame será marcado pela CP no prazo de até ____ a contar da data do protocolo de recebimento do requerimento.
A
  • 5, reprovação
  • 30
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25
Q
  • Caso o PRP seja PRT em outra ZP deve oficializar o afastamento _____ da ZP de origem em até ____ dias, e se apresentar em até ____ dias na nova ZP.
A
  • definitivo, 20, 40
26
Q
  • De que forma o PRT pode atuar?
A
  • Individual
  • Sociedade econômica simples ou empresaria
  • Empresa de Praticagem

ISESEEP

27
Q

Se houver mais de uma Atalaia, o ____, sob supervisão do ____, estabelecerá coordenação entre as _____, para que apenas uma Atalaia atue como Estação da ZP. Se não houver consenso, caberá a ______ decidir.

A
  • RUSP, CP/DL/AG, Entidades, CP/DL/AG
28
Q

ERU

  • Períodos de _____ e _____
  • Escala = _____ + ______
  • Serviço = _____ + ____ ____
A
  • Escala, Indisponibilidade
  • Serviço, Prontidão
  • Manobra, Aguardando Manobra

*Escala - num. de dias consecutivos ou não que PRT está a disposição.

29
Q
  • Praticagem de longa duração, revezamento será considerado _____ ____
  • Prontidão até ____ horas
A
  • Aguardando Manobra
  • 12
30
Q
  • RUSP elabora a ERU sob supervisão da ______ e entrega ____ dias úteis antes do mês que irá vigorar para ratificação.
A
  • CP/DL/AG, 5
31
Q

Prático em Prontidão

  • A requisição pode ocorrer em situações ____, em que a demanda das fainas _____ capacidade de atendimento dos ____ __ _____, ou em caso de substituição não _____ de um PRT em serviço por força maior.
  • No caso de acionamento, o CP/DL/AG deverá ser formalmente informado em ____ horas. Casos excepcionais, não previstos em Norma, deverão ser levados ao conhecimento do CP/DL com maior ____ possível.
A
  • excepcionais, exceda, práticos em serviço, programada
  • 24, brevidade
32
Q

ERU

  • Referência de Contagem de Tempo a partir de ____.
  • Formula para média quadrimestral: ____
  • Faixa de tolerância: ____
A
  • 08h00
  • (Fainas A-2 + Fainas A-1) / (6 x Lotação)
  • 50% para mais ou menos
33
Q

Escala de Rodízio

  • Máximo ____ horas consecutivas
  • Se faina > ___ horas, requer _____
  • Substituído no revezamento aguarda manobra no mín. ___ horas
  • Em serviço: máx. ___ horas (a cada 24hs). máx. ___ horas (a cada 14 dias), máx. ____ horas (a cada 21 dias).
  • A cada 24hs, período aguardando manobra pode ser dividido em intervalos, sendo um deles no mínimo de ___ horas
A
  • 6
  • 6, revezamento
  • 2
  • 12, 120, 180
  • 6
34
Q

Escala de Rodízio

  • Período de Navegação >= 30 MN
  • Período de Navegação < 30 MN
A

Período em Escala

  • <= 21 dias
  • <= 14 dias
35
Q

Pedidos de troca de escala

  • O pedido deve dar entrada na CP/DL com pelo menos ___ horas de antecedência ao dia/período da troca
  • Ao receber o pedido, o CP/DL apresenta decisão até as ____ do dia anterior ao da troca
  • Apenas após obtida a ______ do CP/DL, será procedida a substituição do PRT
A
  • 48 horas
  • 12h00
  • autorização
35
Q

Práticos fora do efetivo da ZP (>75 anos), poderão requerer ao _____, via ____ , dispensa para área específica da ZP (praticagem mais severa)

A
  • DPC, CP
36
Q

Em condições desfavoráveis a CP/DL/AG poderá:

A
  • Autorizar que o serviço de praticagem deixe de ser prestado
  • Declarar impraticabilidade na ZP
  • Impedir entrada e saída de embarcações

Declaração de impraticabilidade poderá ser total ou parcial

37
Q
  • Impossibilidade de Embarque do PRT: Se há impossibilidade de embarque do PRT com segurança, o ______ , solicita, preferencialmente a ______, autorização a ______ para embarcar PRT em local abrigado, observando as _____ do PRT a bordo da lancha de PRT
  • Impossibilidade de Desembarque do PRT: Ocorre o mesmo procedimento acima. Verificado _____ não haver segurança para desembarque, o PRT deve estar pronto para seguir _____ até próximo _____. Se a impossibilidade for ______, cabe ao ______, prover os meios necessários para o _____ do PRT a ZP.
A
  • comandante, Atalaia, CP/DL/AG, orientações
  • antecipadamente, viagem, porto. imprevista, comandante, retorno
38
Q
  • Se PRT recusa atender tempestivamente à embarcação que lhe é determinada, a ____ deverá instaurar ____ _____.
A
  • CP/DL/AG, inquérito administrativo
39
Q

Afastamento do PRP

  • Afastamento em período único <= _____ meses
  • Se afastamento > ____ dias, a CP reavalia treinamento, podendo ser elaborado novo programa, preferencialmente auxiliada pelo PRT monitor e entidade de praticagem.
A
  • 12
  • 60

- Altera prazo de conclusão do programa e Revalida CHPP, informa DPC

40
Q

Comprovante das Fainas Realizadas

  • Preenchido pelo ____ e assinado pelo ___ e ____. Deve guardá-lo por ___ anos.
  • As fainas são informadas a ____ (pelo site) no prazo de ___ dias, mais ____ dias para retificar.
A
  • PRT, PRT, Comandante, 2
  • DPC, 3, 5
41
Q

Recuperação da Habilitação

  • Até 1 quadrimestre sem praticar: ___ % das fainas como PRT Assistente. Novo exame médico e psicofísico?
  • De 2 a 5 quadrimestre sem praticar: ___ % das fainas como PRT Assistente. Novo exame médico e psicofísico?
A
  • 50, N/A
  • 75, sim

Não desobriga cumprimento das fainas do quadrimestre (descontadas as feitas como PRT Assistente)

Mês de janeiro referência

42
Q

Habilitação de Comandante de Embarcação Brasileira

  • Quais navios não podem?
  • Requisitos: comando da embarcação no trecho por no mín ___ meses, min. de ___ fainas de praticagem, sendo ___ de atracação e desatracação.
A
  • Passageiros, Tanques (petroleiros, gaseiros, químicos) e transportando carga com perigo de explosão.
  • 24, 18, 12
43
Q

Número de Práticos

  • A ____ estabelece a ____ por ZP considerando:
A
  • DPC, Lotação
  • Volume esperado do tráfego de embarcações
  • tempo e grau de dificuldade das fainas
  • necessidade de manutenção da habilitação
  • períodos de escala e indisponibilidade
44
Q
  • Lotação: num PRT considerado ____ para a ZP
  • Efetivo: num PRT com idade < ____ anos
  • num. PRT habilitados não deve ser < ___
  • Se Efetivo < Lotação então abre ____.
A
  • ideal
  • 75
  • 3
  • vaga

Abertura de vaga em ZP não idica processo seletivo.

45
Q
  • Em quais situações há remanejamento de PRT?
A
  • Criação de ZP
  • Extinção de ZP
  • Fusão de ZP
  • PRT Habilitados < 3
  • Redução de número de fainas
46
Q

Fusão de ZP

Ocorre a absorção da área geográfica de uma ZP por outra ZP. Neste caso, ____ os PRT da área fundida poderão ser remanejados para outra ZP.

A

todos

47
Q

Remanejamento de PRT

A DPC define:

Somente participa do processo PRT voluntário

A
  • As ZP que fornecerão PRT para remanejamento
  • n° de PRT a serem remanejados
  • PRT qualificados para participar
  • As ZP que receberão PRT remanejados
  • Data do início do processo
48
Q

Remanejamento de PRT

  • Se n° PRT voluntários _____ à n° vagas e houver apenas ____ ZP para remanejamento, ____ haverá teste escrito
A
  • igual, uma, não
49
Q

Remanejamento de PRT

  • ZP que estiver com n° PRT habilitados >= ____, não será selecionada para receber PRT remanejados.
  • ZP selecionada poderá receber mais de ___ PRT
  • Critério de prioridade será maior quociente de: ___ / ___
A
  • lotação
  • um
  • Lotação / Habilitados (L/H)
50
Q

Exames médicos e psicofísicos

  • Feito por profissional _____, especializado em medicina do _____
  • Cada PRT apresenta a _______, o laudo de avaliação médica e psicofísica.
  • Periodicidade
    a) Até ____: trienal
    b) de ___ a ___: bianual
    c) de ___ a infinito: anual
A
  • médico, trabalho
  • CP/DL/AG
  • 50
  • 51 a 70
  • 71
51
Q

Exames médicos e psicofísicos

  • PRT deverão ser encaminhados pela ____ para avaliação médica por _____, quando:
  • a) ___ forem considerados _____ pelos médicos credenciados
  • b) apresentarem _____ da capacidade de trabalho
  • c) envolverem-se em acidente em hipótese de falha ____, decorrente de problemas de ____.
A
  • CP, JRS
  • Não, aptos
  • diminuição
  • humana, saúde

* Ver slide 58 (115)

52
Q

Exames médicos e psicofísicos

  • Podem ser atribuídos dois graus de incapacidade para prestação de serviços de praticagem: ______ e ______
  • Temporárias: sanadas em prazo inferior a ____ meses
  • Laudo de incapacidade temporária da JS por período min. de ____ dias e max. ____ dias
  • Completados ____ meses consecutivos de afastamento, a JS deverá considerar o PRT ______ ______ para atividade de praticagem
A
  • temporária, definitiva
  • 24
  • 30, 180
  • 24, incapaz definitivamente
53
Q

CONAPRA

  • Aplicação do curso ____ e até ___ dezembro informa a _____ o resultado
  • Homologa as _____ e as _____ da Lancha de PRT e realiza as ______ e _____ periciais para homologação da lancha e PRT.
A
  • ATPR, 15, DPC
  • atalaias, tripulações, perícias e laudos

*periodicidade do ATPR é de 5 anos. PRT impedido de concorrer a ERU até que seja aprovado.

54
Q

Lancha de Prático

  • Velocidade de cruzeiro >= ____ nós
  • LOA > ___ metros
  • Lpp > ___ metros
  • Boca > ___ metros
  • Calado max. = ____ metros
  • Deslocamento > ____ kg
  • Propulsão - ___ motores diesel min. ____ HP cada, ____, eixos, ____ hélices
A
  • 15
  • 9
  • 7
  • 3
  • 1,5
  • 5.000
  • 2, 170, 2, 2
55
Q

Lancha de Prático

  • Casco da lancha deve ser pintado de ____ e superestrutura de ____
  • Letra P, tinta ____ ou fixada na superestrutura em _____ os bordos
  • Radar banda ___, GPS, AIS, Agulha ____, cartas náuticas da ZP, _____.
  • HF ______, VHF____, VHF _____ (outro VHF fixo pode substituir o portátil)
  • Publicações: ______, …. e Quadros (____, ___, ___, …)
  • ___ bóias com ____, Balsa _____, coletes ___ - ____.
A
  • vermelho, branco
  • preta, ambos
  • X, magnética, binóculo
  • mutifrequêncial, fixo, portátil
  • RIPEAM, luzes, marcas, sons
  • 2, lanternas, inflável, salva-vidas
56
Q

Lancha de Prático

  • Tripulação é homologada pelo _____ e certificada por ____ anos
  • Lancha de PRT homologada pelo ____. Certificado sem ____
A
  • CONAPRA, 4
  • CP, prazo
57
Q

Lancha de apoio à praticagem

  • Transporte em águas ____ e ____ substitui a lancha de PRT
  • Pode ser usada em operações de _____
  • _____ homologa
  • _____ realiza inspeções e emite ___ periciais
  • Atalaia deve possuir quantidade de coletes salva-vidas equivalente ao n° PRT e PRP acrescida de ____ %.
A
  • abrigadas, não
  • socorro e salvamento
  • CP
  • CONAPRA, laudos
  • 20
58
Q

Embarcações dispensadas de praticagem

  • ______ _____ com AB <= ___
  • ______ _____exclusivamente classificadas para ____ ___
  • Embarcações ____ e ____ com AB <= ______ e ______ compatível
A
  • Embarcações BRA, 2000
  • Embarcações BRA, navegação interior
  • peruanas e colombianas, 2000, calado
59
Q

Embarcações com AB > _____ (com praticagem ______) deve comunicar suas _____ dentro da ZP à estação de praticagem.

A
  • 500, facultativa, movimentações
60
Q

Embarcações Dispensadas de Praticagem

  • Embarcação BRA e Nav. Interior até _____ AB
  • Apoio marítimo até ____ AB (c/ certificado de dispensa da DPC até ____ AB)º
  • Petroleiro até _____ ABº
  • Dragagem BRA + especificação do ____ + ____ navegações de praticagem + ______ atalaia ou VTS
  • º _____, ____, _____, ____ ____
A
  • 2000
  • 3000, 5000
  • 3000
  • trajeto, 5, consulta
  • Brasileira, EAM, DGPS, AIS Ativo
61
Q

Embarcações peruanas e colombianas

  • Obrigatória se AB > ______
  • Facultativa se AB < = ______ desde que com calado _____ com a navegabilidade da região.
  • Valor ____ ao dos serviços prestados às embarcações brasileiras
A
  • 2000
  • 2000, compatível
  • idêntico

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