Parte 1 - 05.03.18

Question 1

CONTRATO

• Latim
• Pode ocorrer (2 tipos de vontades)

Answer 1

Latim: contractus - tratar com; combinação de interesses.

Vontades idênticas: sociedade
Vontades antagônicas: compra e venda

Question 2

CONTRATO

- Definição

Answer 2

Encontro de 2 ou mais vontades, com a finalidade de CRIAR, MODIFICAR, ou EXTINGUIR uma relação jurídica.

Question 3

CONTRATO

• Criar
• Alterar
• Extinguir

Answer 3

Criar: contrato
Alterar: termo aditivo
Extinguir: distrato

Question 4

ESCADA PONTEANA

- Existência (4)

Answer 4

Existência:
Agente
Objeto
Forma
Vontade

Question 5

ESCADA PONTEANA

• Existência (4)
• Validade (4)

Answer 5

Validade:
Agente CAPAZ
Objeto LÍCITO
Forma PREVISTA EM LEI
Vontade SEM VÍCIOS

Question 6

ESCADA PONTEANA

• Existência (4)
• Validade (4)
• Eficácia (4)

Answer 6

Termo: inicial e final
Condição: se
Encargo: finalidade
Consequência: juros, multa…

Question 7

PRINCIPIOS - Boa-fé

- Objetiva (exteriorizada)

Answer 7

DEVER - padrão de conduta

Modo de agir: leal, honesto, íntegro (NJ)

Question 8

PRINCIPIOS - Boa-fé

- Subjetiva (interiorizada)

Answer 8

INTENÇÃO - posse e propriedade (Dir. das Coisas)

Question 9

CONTRATO

Conclusão

Answer 9

É o início do contrato.

Question 10

CONTRATO

Execução

Answer 10

Cumprimento do contrato.

Question 11

PRINCÍPIOS - Função Social

Art. 1.228 - Usar, gozar e dispor.

Answer 11

Não é porque é TEU que tu vais fazer o que quiser.

Respeitar normas, princípios, equilíbrio.

Question 12

PRINCÍPIOS - Função Social

Art. 421 - Liberdade contratual

Answer 12

NO LIMITE e EM RAZÃO da:

Função Social do Contrato.

Question 13

PRINCÍPIOS - Função Social
Art. 170/CF - Tudo ligado ao cumprimento da função social
(4)

Answer 13

1. valorização do trabalho humano
2. respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
3. proteção ao meio ambiente
4. redução de desigualdades substanciais entre os contratantes

Question 14

PRINCÍPIOS - Consensualismo

Regra Geral

Answer 14

Basta o consenso de vontades para tornar válido o contrato.

Question 15

PRINCÍPIOS - Consensualismo

Consenso - modalidades

Answer 15

Gesto, verbal, silêncio…

Question 16

PRINCÍPIOS - Consensualismo

Art. 107 - Forma especial

Answer 16

Só vai precisar de forma especial quando a lei exigir.

Question 17

PRINCÍPIOS - Consensualismo
Forma especial - exceções
Art. 819 CC
Lei locação

Answer 17

Fiança por escrito

Imóvel acima de 30 salários mínimos, escritura pública