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Perícia e Peritos Flashcards

(96 cards)

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1
Q

Perícia - Definição
Características importantes e crucial

A

Especialidade na área a ser periciada

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Q

Perícia criminal - Objetivo principal

A

Materialidade (características)
Autoria

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3
Q

Perícias nas áreas civil, trabalhista e administrativa - Objetivo principal

A

Provar o que está sendo alegado

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4
Q

O exame de corpo de delito não é necessário caso haja confissão do acusado!

A

Falso - Segundo o art. 158 o exame de corpo de delito é indispensável

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Q

O exame de corpo de delito pode ser…

A

Direto ou indireto (materiais ou provas)

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6
Q

O exame de corpo de delito é um tipo de perícia?!

A

Sim

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7
Q

O exame de corpo de delito e outras perícias deve ser realizado por…

A

Perito oficial, com diploma de nível superior

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8
Q

Definição de corpo de delito

A

Conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso

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9
Q

O exame de corpo de delito existe em todas as esferas do direito?!

A

Não, somente na esfera criminal

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10
Q

Diferença de exame de corpo de delito e de corpo de delito

A

Exame engloba as lesões corporais, o corpo de delito engloba todos os vestígios

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11
Q

Qual a consequência da falta ou omissão do corpo de delito?

A

Nulidade do processo

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12
Q

Definição- Vestígio é todo…

A

objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido.

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13
Q

Definição- [….] é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido.

A

Vestígio

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14
Q

Evidência e vestígio são sinônimos?!

A

Errado
Evidencia engloba os vestígios com relação ao caso

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15
Q

Definição- […..] é todo vestígio relacionado ao caso.

A

Evidência

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16
Q

Definição - Evidência é todo…

A

vestígio associado ao caso

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17
Q

O exame pericial de prontuário, exame ou imagens é sempre INDIRETO?

A

Não, se a perícia for sobre o material ele passa a ser DIRETO

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18
Q

Os fatos são divididos em…

A

Duradouro
Transitório

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19
Q

O exame de corpo de delito poderá ser realizado em… [tempo e horário]

A

Qualquer dia e horário

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20
Q

Quando a prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito?!

A

Quando os vestígios desapareceram

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21
Q

O exame complementar deverá ser solicitado quando o…

A

Exame inicial for incompleto

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22
Q

O exame complementar deve ser solicitado após transcorrer [….]

A

30 dias

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23
Q

Quem tem prioridade na realização de corpo de delito? (2)

A

🔸Mulheres- Violência doméstica ou familiar
🔸Criança, adolescente, idoso e PCD

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24
Q

Todas a mulheres possuem prioridade na realização de corpo de delito?!

A

Não, somente as que sofreram violência doméstica ou familiar

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25
Quem pode solicitar as perícias?! [5 itens]
Juíz Delegado Promotor Presidentes de inquéritos militares e de CPI
26
Quando o exame de corpo de delito deve ser solicitado?!
Quando depender de conhecimento técnico ou científico
27
Na esfera civil é obrigatório a realização do exame de corpo de delito?!
Não, somente quando depender de conhecimento técnico ou científico
28
Na esfera civil a perícia é obrigatória?!
Não
29
Na esfera trabalhista a perícia deve ser realizada quando?!
A prova do fato exigir ou houver uma lei que imponha
30
Quem são os peritos oficiais?! (3)
Peritos criminais Médico legistas Odontolegistas
31
Os peritos não oficiais serão…
Duas pessoas idôneas com curso superior na área de interesse (preferencialmente)
32
Sinônimos de peritos não oficiais [4]
Nomeados Designados Louvados AD HOC
33
Quais são os peritos da esfera civil!?
Profissional técnico na área inscrito no tribunal
34
Na esfera civil o juíz poderá escolher o perito quando…
Não houver inscrito no cadastro
35
Na esfera civil quando não houver profissional inscrito no cadastro, o…
Juíz deverá nomear o perito
36
O assistente técnico são…
São profissionais contratados pelas partes para auxiliar e guiar
37
O assistente técnico é imparcial?!
Não, ele é contratado por uma parte
38
Os assistentes técnicos são […] e podem ser solicitados por [..]
Facultativos Todos
39
Nomeação dos peritos - Esfera Criminal
Feita pelo diretor da repartição
40
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Criminal
São facultativos e podem ser requisitados por todas as partes
41
Os assistentes técnicos na esfera criminal atuarão…
Após a conclusão dos laudos dos peritos oficiais
42
Nomeação dos peritos - Esfera Civil
Escolhido no cadastro tribunal
43
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Civil
Nomeados por cada parte
44
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Civil [Prazo]
Até 15 dias após a nomeação do perito
45
Nomeação do perito - Esfera Trabalhista
Perito único indicado pelo juíz
46
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Trabalhista
As partes nomeiam
47
Compromisso perito oficial - Esfera Criminal
O perito é dispensado pois já é funcionário público
48
Compromisso perito NÃO-oficial - Esfera Criminal
Compromisso de bem e são obrigados a aceitar os encargos
49
Compromisso assistente técnico - Amplas esferas
Sem compromisso - Parciais (contratados)
50
Compromisso perito - Esfera Civil e Trabalhista
Deve cumprir mas não é obrigatório
51
Momento de atuação dos peritos - Esfera Criminal
Qualquer fase (processual ou investigativa)
52
Momento de atuação dos assistentes técnicos - Esfera Criminal
Após a conclusão do laudo dos peritos
53
Os assistentes técnicos podem avaliar o material probatório na esfera criminal?
Sim, mas dentro do órgão oficial e sob observação
54
Momento de atuação dos peritos - Esfera Civil e Trabalhista
Quando houver necessidade de conhecimento técnico ou científico
55
Momento de atuação dos assistentes técnicos - Esfera Civil e Trabalhista
Acompanham a perícia
56
Momento de atuação dos peritos - Esfera Civil [data]
Agendado dia e horário
57
Qual a definição de perícias complexas?
Necessita de mais de uma área de conhecimento
58
Definição de perícia contraditória
Dois peritos com laudos divergentes
59
Perícia Contraditória - Qual medida deve ser tomada?
A autoridade deverá nomear um terceiro perito (se for discordante - pode-se nomear outros peritos)
60
Prazo e prorrogação Peritos - Esfera Criminal
Máximo 10 dias - prorrogado a pedido do perito
61
Prazo e prorrogação Assistentes técnicos - Esfera Civil
Estipulado pelo juíz
62
Prazo e prorrogação Perito - Esfera Civil [Prazo]
Prazo: Fixado pelo juíz até 20 dias antes da audiência
63
Prazo e prorrogação Perito - Esfera Civil [Prorrogação]
Prorrogação: Metade do prazo original (Única vez)
64
Prazo e prorrogação Assistente técnico- Esfera Civil [Prazo]
15 dias após o laudo do perito
65
Prazo e prorrogação Perito - Esfera Trabalhista
Definido pelo juíz
66
Prazo e prorrogação Assistente técnico - Esfera Trabalhista
No mesmo prazo do perito
67
Honorários periciais - Esfera Criminal
Pago pelo estado (funcionário público)
68
Honorários periciais - Esfera Civil [Quem paga]
As partes: Elas pagam Juíz: Ambas pagam
69
Honorários periciais - Esfera Civil [3 Interferências do juíz]
🔸Autoriza ou não a proposta de honorários 🔸Autorizar o pagamento de 50% dos honorários no inicio dos trabalhos 🔸Reduzir se perícia inconclusiva ou incompleta
70
Honorários periciais - Esfera Trabalhista QUEM PAGA?
A parte que PERDEU paga
71
Honorários periciais - Esfera Trabalhista [2 Interferências do juíz]
🔺Parcelamento dos honorários 🔺Não pode exigir adiantamento
72
Tipo de crime - Perito oficial [Houve suborno]
Corrupção passiva
73
Tipo de crime - Perito oficial [NAO Houve suborno]
Falsa perícia
74
Tipo de crime - Perito Não oficial
Falsa perícia INDEPENDENTE DE SUBORNO OU NÃO
75
Tipo de crime - Falsa perícia
🔺Perito oficial SEM suborno 🔺Perito Não oficial independente de suborno ou não
76
Tipo de crime - Corrupção Passiva
🔺Perito oficial COM suborno
77
Tipo de crime - Falsa perícia [Absolvição]
Retratar ou declarar a verdade antes da sentença
78
Tipo de crime - Falsa perícia [Redução]
Um a 2/3 antes da denúncia ou queixa ao MP
79
Os peritos não oficiais podem ser…
Habilitados ou leigos
80
A perícia é uma prova incontestável?
Não
81
A perícia é uma prova de
Materialidade
82
Perícia divergente - Como deve constar no laudo do processo
As duas declarações devem ser consignadas
83
Na esfera criminal, o que se refere a materialidade do crime?
O corpo de delito O exame de corpo de delito serve para provar
84
[…] é a materialidade do crime. […] é a perícia que se faz para apontar a referida materialidade.
1- Corpo de delito 2 - Exame de corpo de delito
85
Os peritos não oficiais não precisam ter formação de nível superior?!
É obrigatório
86
Impedimento - Definição
Objetivo - Caráter definitivo
87
Suspeição - Definição
Subjetivo
88
O impedimento ou suspeição cabe somente ao juíz?
Não é extensível inclusive aos peritos
89
Impedimento - Critério familiar [2]
> Conjugue ou parente de ate 3º grau também atuar no processo > Conjugue ou parente de ate 3º grau foram parte do processo
90
Impedimento - Cargo ou função
Tiver desempenhado qualquer outra função ou servido como testemunha
91
Impedimento - Instância
Ter atuado em outra instância ou emitido parecer
92
Suspeição - Relação
Amigo ou inimigo
93
Suspeição - Parentesco
Conjugue ou parente até o terceiro grau responder processo por fato análogo
94
Suspeição - Financeiro
For credor, devedor, tutor ou curador
95
Suspeição - Conselho
Aconselhado qualquer parte
96
Suspeição - Empresa
Sócio ou acionista de sociedade interessada no caso

Concurso Medico legal (29 decks)

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