Poder Legislativo Flashcards
1
Q
O que a CPI pode fazer?
A
- Quebrar sigilo de dados
2. Prender em flagrante
2
Q
Como é criada uma CPI?
A
1/3 dos membros
3
Q
Somente terá foro especial o parlamentar que…
A
Praticar ato de acordo com o cargo e durante o mandato
4
Q
Qual é a composição do TCU?
A
9 ministros sendo 1/3 pelo PR e 2/3 pelo CN
5
Q
Composição do TCDF
A
7 ministros sendo 3 pelo governador e 4 pela CLDF
6
Q
Testemunha durante CPI pode permanecer calada para evitar autoincriminação?
A
Sim
7
Q
Qual ente susta atos dentro do legislativo?
A
Tribunais de conta
8
Q
Quem susta contratos dentro do poder legislativo?
A
Congresso nacional
