Politica nacional da atenção basica

Question 1

Qual a portaria de consolidação?

Answer 1

02/2017

Question 2

Qual portaria foi revogada?

Answer 2

A 2436/2017

Question 3

Como é classificada a portaria de consolidação do SUS 2/2017

Answer 3

Política de Organização da Atenção à Saúde.

Question 4

Qual a porta preferencial no sistema?

Answer 4

A atenção básica

Question 5

Quem ocupa o posto dentro da rede de centro de comunicação, ordenadora e organizadora do cuidado ao usuário?

Answer 5

Atenção básica

Question 6

Qual termo é equivalente a atenção básica?

Answer 6

Atenção primária à saúde

Question 7

Atenção básica

Answer 7

º A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, que
envolvem promoção, prevenção, proteção, redução de danos, cuidados paliativos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação, vigilância em saúde desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e
gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território
definido, sobre a qual as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Question 8

De que forma a atenção básica é ofertada?

Answer 8

integralmente e gratuitamente a todas as pessoas

Question 9

De acordo com o que a atenção básica é ofertada?

Answer 9

de acordo com suas necessidades e demandas do território

Question 10

O que a atenção básica considera no atendimento as necessidades e demandas do territorio?

Answer 10

§ 2º (…) considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

Question 11

O que deve fazer para que não haja discriminação?

Answer 11

serão adotadas estratégias que permitam minimizar
desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer
estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

Question 12

Quais os principios do SUS e da RAS a serem operacionalizados pela atenção básica?

Answer 12

a) Universalidade;
b) Equidade; e
c) Integralidade

Question 13

Quais são as diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica?

Answer 13

a) Regionalização e Hierarquização:
b) Territorialização;
c) População Adscrita;
d) Cuidado centrado na pessoa;
e) Resolutividade;
f) Longitudinalidade do cuidado;
g) Coordenação do cuidado;
h) Ordenação da rede; e
i) Participação da comunidade

Question 14

De quem é a responsabilidade de definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite
(CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica?

Answer 14

Ministério da saúde

Question 15

Responsabilidade - garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica

Answer 15

Ministério da saude

Question 16

Responsabilidade - destinar recurso federal para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de
modo mensal, regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo
para custeio e investimento das ações e serviços;

Answer 16

Ministerio da saude

Question 17

Responsabilidade - – prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios
no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica;

Answer 17

Ministerio da saude

Question 18

Responsabilidade: definir, de forma tripartite, estratégias de articulação junto às gestões estaduais e
municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção
Básica;

Answer 18

Ministerio da saude

Question 19

Responsabilidade - – estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos
técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente
dos gestores e profissionais da Atenção Básica;

Answer 19

Ministerio da saude

Question 20

Responsabilidade - articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças
curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde, visando à formação
de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica

Answer 20

Ministerio da saude

Question 21

apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde
Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação
permanente e continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica, de acordo com
as necessidades locais

Answer 21

Ministerio da saude

Question 22

pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito
Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política
Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal;

Answer 22

Secretaria estadual de saude

Question 23

– destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica,
de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para
custeio e investimento das ações e serviços;

Answer 23

Secretaria estadual da saude

Question 24

ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios;

Answer 24

Secretaria estadual da saude

Question 25

– analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos;

Answer 25

Secretaria estadual da saude

Question 26

verificar a qualidade e a consistência de arquivos dos sistemas de informação enviados pelos municípios, de acordo com prazos e fluxos estabelecidos para cada sistema, retornando informações aos gestores municipais;

Answer 26

Secretaria estadual da saude

Question 27

divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação

Answer 27

Secretaria estadual da saude

Question 28

prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família;

Answer 28

Secretaria estadual da saude

Question 29

definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica;

Answer 29

Secretaria estadual da saude

Question 30

disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção;

Answer 30

Secretaria estadual da saude

Question 31

– articular instituições de ensino e serviço, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para formação e garantia de educação permanente aos profissionais de saúde das equipes que atuam na Atenção Básica

Answer 31

Secretaria estadual da saude

Question 32

fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica

Answer 32

Secretaria estadual da saude

Question 33

organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela União;

Answer 33

Secretaria municipal da saude

Question 34

programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial de acordo com as necessidades de saúde identificadas em sua população, utilizando instrumento de programação nacional vigente;

Answer 34

Secretaria municipal da saude

Question 35

organizar o fluxo de pessoas, inserindo-as em linhas de cuidado, instituindo e garantindo os fluxos definidos na Rede de Atenção à Saúde entre os diversos pontos de atenção de diferentes configurações tecnológicas, integrados por serviços de apoio logístico, técnico e de gestão, para garantir a integralidade do cuidado;

Answer 35

secretaria municipal da saude

Question 36

estabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsável pelas equipes que atuam na Atenção Básica de acordo com as necessidades de saúde das pessoas, mantendo a vinculação e coordenação do cuidado;

Answer 36

secretaria municipal da saude

Question 37

– manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, conforme regulamentação específica;

Answer 37

secretaria municipal da saude

Question 38

organizar os serviços para permitir que a Atenção Básica atue como a porta de entrada preferencial e ordenadora da RAS;

Answer 38

secretaria municipal da saude

Question 39

fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social;

Answer 39

secretaria municipal da saude

Question 40

destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica;

Answer 40

Secretaria municipal da saude

Question 41

ser corresponsável, junto ao Ministério da Saúde, e Secretaria Estadual de Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos aos município;

Answer 41

secretaria municipal da saude

Question 42

– inserir a Estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica

Answer 42

secretaria municipal da saude

Question 43

prestar apoio institucional às equipes e serviços no processo de implantação, acompanhamento, e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família

Answer 43

secretaria municipal da saude

Question 44

definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica

Answer 44

secretaria municipal da saude

Question 45

desenvolver ações, articular instituições e promover acesso aos trabalhadores, para formação e garantia de educação permanente e continuada aos profissionais de saúde de todas as equipes que atuam na Atenção Básica implantadas

Answer 45

secretaria municipal da saude

Question 46

selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente;

Answer 46

secretaria municipal da saude

Question 47

– garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das UBS e equipes, para a execução do conjunto de ações propostas;

Answer 47

secretaria municipal da saude

Question 48

alimentar, analisar e verificar a qualidade e a consistência dos dados inseridos nos sistemas nacionais de informação a serem enviados às outras esferas de gestão, utilizálos no planejamento das ações e divulgar os resultados obtidos, a fim de assegurar o direito fundamental de acesso à informação;

Answer 48

secretaria municipal da saude

Question 49

organizar o fluxo de pessoas, visando à garantia das referências a serviços e ações de saúde fora do âmbito da Atenção Básica e de acordo com as necessidades de saúde das mesmas

Answer 49

secretaria municipal da saude

Question 50

assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõem as equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente e a modalidade de atenção

Answer 50

secretaria municipal da saude

Question 51

Qual a estrategia prioritada da PNAB para expanção e consolidação da atenção basica?

Answer 51

Saúde da familia

Question 52

Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica desde que...

Answer 52

observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter transitório, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.

Question 53

É condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde

Answer 53

Integração entre vigilância em saude e atenção basica

Question 54

O que a integração entre vigilancia em saude e atenção basica visa estabelecer?

Answer 54

processos de trabalho que considerem os determinantes; os riscos; e danos à saúde na perspectiva da intra e intersetorialidade

Question 55

Estabelecimentos de saude da atenção primaria

Answer 55

UBS e USF

Question 56

UBS

Answer 56

– Unidade Básica de Saúde (UBS): estabelecimento que não possui equipe de Saúde da Família;

Question 57

USF

Answer 57

Unidade de Saúde da Família (USF): estabelecimento com pelo menos 1 (uma) equipe de Saúde da Família

Question 58

Qual o periodo de funcionamento da USF

Answer 58

possui funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

Question 59

As USF e UBS são consideradas potenciais espaços de...

Answer 59

* Educação; * Formação de recursos humanos; * Pesquisa; * Ensino em serviço; * Inovação e avaliação tecnológica para a RAS

Question 60

– contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria;

Answer 60

Comum a todas as esferas

Question 61

apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica;

Answer 61

Comum a todas as esferas

Question 62

garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes;

Answer 62

Comum a todas as esferas

Question 63

contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica

Answer 63

comum a todas as esferas

Question 64

– assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores

Answer 64

Comum a todas as esferas

Question 65

estabelecer nos respectivos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica

Answer 65

Comum a todas as esferas

Question 66

– desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de trabalho para gestão e atenção à saúde, estimular e viabilizar a formação, educação permanente e continuada dos profissionais, garantir direitos trabalhistas e previdenciários, qualificar os vínculos de trabalho e implantar carreiras que associem desenvolvimento do trabalhador com qualificação– desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de trabalho para gestão e atenção à saúde, estimular e viabilizar a formação, educação permanente e continuada dos profissionais, garantir direitos trabalhistas e previdenciários, qualificar os vínculos de trabalho e implantar carreiras que associem desenvolvimento do trabalhador com qualificação dos serviços ofertados as pessoas

Answer 66

comum a todas as esferas

Question 67

garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo;

Answer 67

Comum a todas as esferas

Question 68

desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes, garantindo mecanismos que assegurem o uso qualificado dessas ferramentas nas UBS, de acordo com suas responsabilidades;

Answer 68

Comum a todas as esferas

Question 69

garantir de forma tripartite, dispositivos para transporte em saúde, compreendendo as equipes, pessoas para realização de procedimentos eletivos, exames, dentre outros, buscando assegurar a resolutividade e a integralidade do cuidado na RAS, conforme necessidade do território e planejamento de saúde;

Answer 69

Comum a todas as esferas

Question 70

planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios;

Answer 70

COmum a todas as esferas

Question 71

– estabelecer mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação;

Answer 71

COmum a todas as esferas

Question 72

– divulgar as informações e os resultados alcançados pelas equipes que atuam na Atenção Básica, estimulando a utilização dos dados para o planejamento das ações;

Answer 72

Comuma todas as esferas

Question 73

– promover o intercâmbio de experiências entre gestores e entre trabalhadores, por meio de cooperação horizontal, e estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas que busquem o aperfeiçoamento e a disseminação de tecnologias e conhecimentos voltados à Atenção Básica;

Answer 73

COmum a todas as esferas

Question 74

estimular a participação popular e o controle social

Answer 74

Comum a todas as esferas

Question 75

– garantir espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde, para a formação em serviço e para a educação permanente e continuada nas Unidades Básicas de Saúde;

Answer 75

Comum a todas as esferas

Question 76

desenvolver as ações de assistência farmacêutica e do uso racional de medicamentos, garantindo a disponibilidade e acesso a medicamentos e insumos em conformidade com a RENAME, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e com a relação específica complementar estadual, municipal, da união, ou do distrito federal de medicamentos nos pontos de atenção, visando a integralidade do cuidado

Answer 76

Comum a todas as esferas

Question 77

adotar estratégias para garantir um amplo escopo de ações e serviços a serem ofertados na Atenção Básica, compatíveis com as necessidades de saúde de cada localidade; XIX – estabelecer mecanismos regulares de auto avaliação para as equipes que atuam na Atenção Básica, a fim de fomentar as práticas de monitoramento, avaliação e planejamento em saúde

Answer 77

Comum a todas as esferas

Question 78

– articulação com o subsistema Indígena nas ações de Educação Permanente e gestão da rede assistencial.

Answer 78

COmum a todas as esferas

Question 79

PNAB é resultado de que?

Answer 79

É resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo

Question 80

O que a PNAB diz sobre assistencia e promoção de saude?

Answer 80

Destaca-se ainda o desafio de superar compreensões simplistas, nas quais, entre outras, há dicotomia e oposição entre a assistência e a promoção da saúde

Question 81

Universalidade

Answer 81

as equipes que atuam na Atenção Básica nas UBS/USF devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal, de fácil acesso e sem diferenciações excludentes, e a partir daí construir respostas para suas demandas e necessidades.

Question 82

Equidade

Answer 82

: ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade

Question 83

Integralidade

Answer 83

é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atenda às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos

Question 84

Regionalização e hierarquização

Answer 84

Considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de: * Planejamento; * Organização; * Gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade e a hierarquização

Question 85

Territorização e adstrição

Answer 85

A Atenção Básica se baseia no território e na população que reside nesse território (adstrição) de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais.

Question 86

População adscrita

Answer 86

População adscrita é a população que está presente no território da UBS/USF, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado