PRE 4 Flashcards
(39 cards)
O que definiu a Lei de Eloy Chaves de 1923?
Ferroviários - Criação das CAPs, serviço pai da previdência social (funciona como uma previdência privada)
Em seguida, as CAPs foram surgindo em vários setores da economia
Qual a mudança na Saúde proposta na Era Vargas (1933-1964)?
CAPs > IAPs (Instituto de Aposentadoria e Penções)
A ideia era criar hospitais para cada setor da economia.
Qual a mudança na Saúde realizada na ditadura militar (1964-1986)?
IAPs > INPS (Inst Nacional de Previdência Social) > INAMPS
A ideia era ampliar ainda mais a rede hospitalar e associar também o setor privado à saúde pública.
Qual o problema da Saúde Pública no final da década de 70? Qual o movimento que procurou resolver esses problemas?
.Fim do milagre econômico
.Acesso restrito aos contribuintes do serviço social
.Ênfase na cura, não prevenção
.Medicina ditatorial, sem participação dos cidadões
.Desumanidade em tratamento psiquiátrico
REFORMA SANITÁRIA
O que foi a reforma sanitária? Quais os princípios?
.Movimento civil com apoio político e sindical que buscava resolver os principais problemas da época da década de 70/80 .Princípios: -universalidade -integralidade -descentralização -participação social
Qual a importância da VIII conferência nacional de saúde de 1986?
.Ampla participação social
.’‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’’
.Formou as bases para a formulação na constituição de 1988 do Art 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado
Quando foi criado o SUS?
1988
Quais as 2 leis orgânicas de Saúde?
8080
8142
Ambas de 1990
Quais os princípios do SUS?
ÉTICOS/DOUTRINÁRIOS
.Universalidade: acesso a todos os cidadãos
.Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
.Equidade: atenção desigual para casos desiguais
*na lei original, era igualdade
ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS
.Participação social: conselhos e conferências de saúde
.Descentralização: maioria das ações como responsabilidade do município
.Regionalização: região de saúde, rede de assistência envolvendo serviços de diferentes municípios
.Hierarquização: nível de complexidade crescente
.Complementaridade: setor privado
outros menos conhecidos:
.Autonomia das pessoas
.Direito à informação sobre sua saúde
.Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico
.Resolutividade em todos os níveis de assistência
O princípio da descentralização define como responsabilidade à direção:
Nacional
Estadual
Municipal
Nacional: definir
Estadual: coordenar
Municipal: executar
*Exceto áreas para garantir soberania nacional (ex: aeroportos, rodovia federal)
Qual a composição dos Conselhos de Saúde? E das Conferências?
Conselhos: 50% usuários, 2% profissionais de saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% gestores
Conferências: 50% usuários, restante não definido
Qual a diferença dos Conselhos vs Conferências de Saúde?
Conselhos: permanentes e deliberativos, estabelecem estratégicas e fiscalizam gastos e execução da saúde, frequência mensal
Conferências: consultivos, avaliam e criam diretrizes da política de saúde, frequência 4/4 anos (mas podem ser convocadas de forma extraordinária)
Qual a composição de uma Região de Saúde?
.Atenção primária .Urgência e emergência .Atenção psicossocial .Atenção ambulatorial especializada e hospitalar .Vigilância em saúde
Quais as portas de entrada do SUS?
.APS
.Urgência e emergência
.Psicossocial
.Serviços especializados
Como funciona se um paciente tem saúde suplementar mas é atendido pelo SUS?
A empresa ressarce o SUS, mesmo nos serviços de atenção básica!
O que é o Pacto pela Saúde de 2006-2008?
.Pacto em defesa do SUS: defende o SUS
.Pacto de gestão do SUS: organiza o SUS
.Pacto pela vida: estabelece prioridades
Quais as prioridades do SUS definida pelo Pacto pela vida de 2008?
- saúde do idoso
- ca de colo uterino e mama
- mortalidade infantil e materna
- doenças emergentes e endêmicas (TB, hanseníase, dengue, malária, influenza, hepatite, HIV)
- promoção da saúde
- atenção básica
- saúde do trabalhador
- saúde mental
- saúde do homem
- fortalecimento da resposta do sistema às pessoas com deficiência
- atenção integral às pessoas em situação de risco ou violência
- saúde bucal
Qual a % de financiamento de cada esfera governamental, de acordo com a emenda constitucional de 2000 / lei complementar de 2012?
.Município: 15% da receita
.Estado e união: 12% da receita
.União: ano anterior ajustado de acordo com o IPCA (mas nunca menor que o ano anterior)
Qual a diferença do bloco de manutenção para o de estruturação?
Manutenção: UNICAMENTE para manter a oferta de saúde
Estruturação: estrutura física
Qual o programa de financiamento da atenção básica?
PREVINE BRASIL
Quais os pilares do Previne Brasil?
.Capitação ponderada: não apenas contar população atendida pela UBS, mas também vulnerabilidade, % de saúde privada
.Pagamento por desempenho
.Incentivo por ações estratégicas
Quais os parâmetros de desempenho da UBS, para o repasse de recursos pelo Previne Brasil?
8 .4 mulheres/gestantes: -citopatológico -6 consultas pré-natal -sífilis e HIV -dentista para gestantes
.2 HAS/DM:
- aferição de PA
- HbA1C
.2 vacinas:
- Polio
- Penta
O que é o programa do Saúde na Hora?
Expandir horário de atendimento das UBSs Modalidades: >60h/sem com >3 equipes da SF >60h/sem com saúde bucal e >3 eSF >75h/sem com saúde bucal e >6 eSF >60h/sem simplificado >2 eSF
Qual a carga horária de profissionais de ensino superior permitida na atenção básica?
20-40 horas
