Prev 1 - SUS Flashcards
(32 cards)
Modelos Bismarckiano x Beveridgiano
Bismarckiano:
- acesso restrito
- ênfase na cura
- ministérios
- medicina ditatorial
Beveridgiano:
- seguridade social
República velha
1889-1923
- Campanhas sanitárias
- “Polícia médica”
- Oswaldo Cruz x FA, varíola, peste
- Revolta da vacina
Lei Eloy Chaves
1923-1933
- Berço da previdência social
- Criação da CAPS
Era Vargas
1933-1964
- CAPS -> IAPS
- Modelo hospitalocêntrico
Ditadura
1964 - 1986
- IAPS -> INPS
- “Milagre econômico”
- INPS -> INAMPS
Reforma sanitária
Movimento civil
em 1970
Saúde como um direito de todos
Deu origem a VIII conferência nacional de saúde (1986)
1988?
Constituição federal
Art 196
Criação do SUS
Base da Lei 8.080
Princípios do SUS e
Funcionamento
Princípios ETICUS/doutrinários do sus
Equidade: tratamento desigual
Integralidade: prevenção, curta e reabilitação (todas as necessidades)
Universalidade: acesso a todos os cidadãos
Princípios organizacionais / operativos
Descentralização: divisão de poderes + poder ao município
Regionalização: municipalização/ serviços organizados
Hierarquização: organizar os níveis de complexidade (UBS/hospital/diálise)
Participação social: conselhos/conferências
Resolubilidade: resolver os problemas
Complementariedade; setor privado (preferência pra filantrópicas ou privadas não lucrativas)
Funcionamento: cabe a direção..
Nacional: definir (elaborar) políticas e normas
Estadual: coordenar políticas e normas; tbm elabora
Municipal: executar políticas e normas; tbm elabora
Nacional pode executar: vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações inusitadas
O que definiu a Lei 8.142?
Gastos e participação social
Gastos
Para receberem os recursos, os municípios, os estados e o DF devem ter:
CPF RG CCRM
- Conselho de saúde
- Plano de saúde
- Fundo de saúde
- Relatórios de Gestão que permitam controle
- Contrapartida de recursos para saúde no respectivo orçamento
- Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de 2 anos para sua implantação
A transferência é regular (mensal) e automática do fundo nacional para os fundos de saúde correspondentes de acordo com o nº de habitantes (per capita)
Participação social
50% usuários + 50% (profissionais de saúde 25%, prestadores de serviço 12,5%, representantes do governo 12,5%)
Conselhos: GASTOS E EXECUÇÃO
- permanente e deliberativo (decisões posteriormente são homologadas pelo poder executivo)
- reunião mensal
Conferências:
- Avaliam e criam Diretrizes da Política de Saúde
- 4 em 4 anos
- Convocados pelo Executivo ou pelos conselhos (consultativo)
- 50% = usuários
NOB 91
Centraliza a gestão na esfera federal
Repasse volta a ser por produção
NOB 93
Objetiva organizar o processo de descentralização (municípios como gestores)
- Podia escolher entre modelos: incipiente, parcial, semi-plena
- Transferência volta a ser regular, automática, per capita
- Cria Comissões Intergestores:
- bipartite: estados e municípios (COSEMS)
- tripartite: MS, estados (CONASS) e municípios (CONASEMS)
NOB 96?
Promove e consolida a municipalização (Gestão plena).
Cria o piso da atenção básica (PAB - fixa ou variável)
NOAS
2001: promove maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção (regionalização organizada)
2002: amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; cria o PAB ampliado (+ procedimentos/exames da AB)
Decreto 7508/2011
Regionalização!
Região de saúde: espaço geográfico/agrupamento de municípios
- delimitação: identidades culturais, econômicas e sociais, e redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados.
- atenção primária/secundária e hospitalar/ urgência/psicossocial/vigilância
COAP: contrato organizativo de ação pública - acordo entre os municípios
Portas de entrada: UBS, UPA, CAPS, especiais
Financiamento do SUS
EC 95 (2016):
- municípios: 15%
- estados: 12%
- união: valor do ano anterior + correção pelo IPCA
Blocos ($$$):
I- manutenção das ações e serviços públicos
II- estruturação da rede de serviços públicos
Saúde na hora
- 60h/sem com SB: >= 3eSF + >= 2eSB
- 60h/sem sem SB: >= 3eSF
- 75h/sem com SB: >= 6eSF + >= 3eSB
- 60h/sem simplicado: >= 2 equipes (SF ou não)
60h: 12h/dia útil ou 11h/dia + 5h/fds
75h: 15h/dia útil ou 15h/dia + 5h/fds
Médicos/enf/dent/técnico: os 2 primeiros podem ter 20-40h/sem de trabalho
Médicos pelo Brasil
CLT, carreira, diploma ou “revalida”, prova, especialização, tutores médicos
Rede cegonha
Rede de cuidados materno/infantil que possui 4 componentes:
I: pré natal
II: parto e nascimento
III: puerpério e atenção integral à saúde da criança
IV: sistema logístico (transporte sanitário e regulação)
Consultório na rua
Voltado par população de rua
Carga horária mínima de 30h/sem, período diurno e/ou noturno, todos os dias
