Previdência Social Flashcards

1
Q

Qual o número do artigo que fala da previdência social?

A

Art 201. CF/88

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2
Q

A previdência social é organizada sob qual forma ?

A

RGPS - Regime Geral de Previdência Social.

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3
Q

Quem está filiado ao RGPS?

A

CLT
Autônomo
Empresario
Agricultores

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4
Q

O que significa a sigla RPPS?

A

Regime Próprio de Previdência Social.

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5
Q

Quem está afiliado ao RPPS?

A

Serv. Públicos ocupantes de cargos efetivos.

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6
Q

A maiorias das pessoas esta afiliado ao RGPS, onde quem toma conta é o INSS. Mas temos uma exceção. Qual seria essa exceção?

A

Servidores Públicos efetivos que são afiliados ao RPPS.

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7
Q

Porque a Previdência social tem a cacteristica de Universalidade Mitigada?

A

Porque ela exige o pagamento de contribuição, então ela não tem a universalidade plena, mas a universalidade existe, pois ela nunca negará para alguém que queira participar do RGPS.

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8
Q

Se um autônomo não pagar as contribuições para o RGPS, ele tem direito aos benefícios?

A

Não

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9
Q

Qual é o único dos 3 sistemas dentro da seguridade social que possui o viés contributivo?

A

RGPS - Previdência Social

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10
Q

Quais são as características do Previdência Social? São 3.

A

Filiação obrigatória, via de regra. (Para ter acesso aos benefícios).

Universalidade Mitigada.

Depende de contribuição prévia (Sistema Contributivo).

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