Previdência Social Flashcards
Qual o número do artigo que fala da previdência social?
Art 201. CF/88
A previdência social é organizada sob qual forma ?
RGPS - Regime Geral de Previdência Social.
Quem está filiado ao RGPS?
CLT
Autônomo
Empresario
Agricultores
O que significa a sigla RPPS?
Regime Próprio de Previdência Social.
Quem está afiliado ao RPPS?
Serv. Públicos ocupantes de cargos efetivos.
A maiorias das pessoas esta afiliado ao RGPS, onde quem toma conta é o INSS. Mas temos uma exceção. Qual seria essa exceção?
Servidores Públicos efetivos que são afiliados ao RPPS.
Porque a Previdência social tem a cacteristica de Universalidade Mitigada?
Porque ela exige o pagamento de contribuição, então ela não tem a universalidade plena, mas a universalidade existe, pois ela nunca negará para alguém que queira participar do RGPS.
Se um autônomo não pagar as contribuições para o RGPS, ele tem direito aos benefícios?
Não
Qual é o único dos 3 sistemas dentro da seguridade social que possui o viés contributivo?
RGPS - Previdência Social
Quais são as características do Previdência Social? São 3.
Filiação obrigatória, via de regra. (Para ter acesso aos benefícios).
Universalidade Mitigada.
Depende de contribuição prévia (Sistema Contributivo).