Princípios Flashcards
(8 cards)
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
A
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
B
Igualdade entre os Estados.
C
Integração econômica.
D
Independência nacional.
E
Concessão de asilo político.
Integração econômica.
A integração econômica que a Constituição se refere não diz respeito à todas as relações internacionais, mas tão somente entre os povos da América Latina.
Todos os tratados internacionais ratificados pelo Brasil possuem hierarquia constitucional.
Errado.
A maioria dos tratados internacionais ratificados pelo BR possuem status de lei ordinária, com exceção dos tratados de direitos humanos (caráter de emenda ou supralegal).
A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
Correto.
Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.
Correto.
direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão.
O Brasil adota o regime de democracia participativa.
Correto.
Tanto exerce poder diretamente, quanto por meio de representantes.
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm eficácia limitada.
Errado.
Eficácia plena, imediata.
A soberania é uma característica essencial que garante a autonomia e a independência do Estado em relação a outras nações.
Correto.
O Distrito Federal acumula as competências legislativas e administrativas dos Estados e Municípios.
Correto.
