Propriedade Industrial

Question 1

Direito autoral e propriedade industrial

Answer 1

Gênero da propriedade intelectual

Question 2

Qual o gênero da propriedade intelectual?

Answer 2

Direito Autoral
direito dos autores, não tem registro para a aquisição do direito.

Propriedade Industrial
direito dos inventores

Question 3

A proteção jurídica existente mediante ao registro da marca no N.P.I

Answer 3

Propriedade Industrial

Question 4

O que é a propriedade industrial?

Answer 4

A proteção jurídica existente mediante ao registro da marca no N.P.I

Question 5

Instituto Nacional de Propriedade Industrial, responsável pelas patentes e registros.
É a busca do direito de uso exclusivo e internacional.

Answer 5

N.P.I

Question 6

Defina N.P.I

Answer 6

Instituto Nacional de Propriedade Industrial, responsável pelas patentes e registros.
É a busca do direito de uso exclusivo e internacional.

Question 7

Qual o nome do direito de uso exclusivo da patente ou do registro

Answer 7

Privilégio temporário

Question 8

Privilégio temporário

Answer 8

Direito de uso exclusivo da patente ou do registro

Question 9

Qual o tempo máximo de permanência da invenção?

Answer 9

20 anos improrrogáveis, contados a partir do pedido, após isso cai em domínio público

Question 10

É algo novo/surgimento.
Permanência de 20 anos improrrogáveis, a partir do pedido inicial, quando período acaba o período cai sob domínio Público.

Answer 10

Referente a invenção dos bens da patente.

Question 11

O objeto já existe e há um aperfeiçoamento da invenção. Permanência de 15 anos improrrogáveis, a partir do pedido inicial, após este período cai sob domínio Público.

Answer 11

Modelo de utilidade referente aos bens da patente.

Question 12

Referente aos bens da PATENTE, diga sobre a invenção

Answer 12

É algo novo/surgimento.
Permanência de 20 anos improrrogáveis, a partir do pedido inicial, quando período acaba o período cai sob domínio Público.

Question 13

Prazo do modelo de utilidade

Answer 13

15 anos a partir do pedido, após isso cai em domínio público.

Question 14

Referente aos bens da PATENTE, diga sobre ao modelo de utilidade

Answer 14

O objeto já existe e há um aperfeiçoamento da invenção. Permanência de 15 anos improrrogáveis, a partir do pedido inicial, após este período cai sob domínio Público.

Question 15

Quais os bens integrantes da propriedade industrial?

Answer 15

Na patente há a invenção e o modelo de utilidade, já no registro há o desenho industrial e a marca

Question 16

Design/fruição visual.
Ex: cadeira

Answer 16

Desenho industrial, referente aos bens de registro

Question 17

Referente aos bens de REGISTRO, diga sobre o desenho industrial

Answer 17

É o design/fruição visual.
Ex: cadeira

Question 18

É a identificação do produto e serviço

Answer 18

Desenho industrial, referente aos bens de registro

Question 19

Referente aos bens de REGISTRO, diga sobre a marca

Answer 19

É a identificação do produto e serviço

Question 20

Invenção, modelo de utilidade, marca e desenho industrial

Answer 20

Patentes da propriedade industrial

Question 21

Quais são as patentes da propriedade industrial?

Answer 21

Invenção, modelo de utilidade, marca e desenho industrial

Question 22

Produto novo (novidade)
Atividade inventiva
Aplicação industrial
Licitude

Answer 22

Requisitos para a patente

Question 23

Quais são os requisitos da patente?

Answer 23

Produto novo (novidade)
Atividade inventiva
Aplicação industrial
Licitude

Question 24

Aquele que é desconhecido para todos, especialmente aos especialistas daquela área

Answer 24

Produto novo

Question 25

O que é o produto novo?

Answer 25

Aquele que é desconhecido para todos, especialmente aos especialistas daquela área

Question 26

O objeto é resultado de um ato de criação do inventor. Ex: tecnologia utilizada para explorar o petróleo.

Answer 26

Atividade inventiva

Question 27

O que é atividade inventiva?

Answer 27

O objeto é resultado de um ato de criação do inventor. Ex: tecnologia utilizada para explorar o petróleo.

Question 28

É aquela que deve ser útil e factível, do qual pode ser produzido.

Answer 28

Aplicação industrial

Question 29

O que é a aplicação industrial?

Answer 29

É aquela que deve ser útil e factível, do qual pode ser produzido.

Question 30

O que significa cair em domínio público?

Answer 30

Aquele que qualquer um pode usufruir/fabricar

Question 31

Como é feito o procedimento administrativo?

Answer 31

1º - Depósito Publico 2º - Publicação 3º - Exame 4º - Decisão (art. 37) 5º - Direitos do Titular (art.41/44)

Question 32

1º - Depósito Publico 2º - Publicação 3º - Exame 4º - Decisão (art. 37) 5º - Direitos do Titular (art.41/44)

Answer 32

A forma que é feita o procedimento administrativo

Question 33

Aquele que qualquer um pode usufruir/fabricar

Answer 33

Ocorre quando cai em domínio público

Question 34

Instituto Nacional de Propriedade Industrial, responsável pelas patentes e registros. É a busca do direito de uso exclusivo e internacional.

Answer 34

N.P.I

Question 35

Depósito do pedido

Answer 35

É o início da contagem da vigência da patente, a partir do protocolo do pedido

Question 36

Início da contagem da vigência da patente, a partir do protocolo do pedido

Answer 36

Depósito do pedido

Question 37

Quem pode realizar o pedido da patente?

Answer 37

Pessoa física ou Jurídica

Question 38

Quando o empregado cria a patente, quem será o responsável?

Answer 38

De acordo com o art. 88/91 da L.P.I: o empregador será o responsável

Question 39

O que é a publicação da patente?

Answer 39

Ato de notícia aos interessados da existência do pedido de patente, publicado na Revista de Propriedade Industrial

Question 40

Ato de notícia aos interessados da existência do pedido de patente, publicado na Revista de Propriedade Industrial

Answer 40

Publicação da patente

Question 41

A publicação da patente pode ser sigilosa?

Answer 41

Não, ela é sigilosa pelo prazo de 18 meses, ocaso depositante tenha interesse, pode antecipar o pedido em relação ao sigilo.

Question 42

Não, ela é sigilosa pelo prazo de 18 meses, ocaso depositante tenha interesse, pode antecipar o pedido em relação ao sigilo.

Answer 42

Publicação da patente

Question 43

Em relação ao exame, quem pode propor?

Answer 43

Pode ser requerido pelo depositante ou o interessado pelo prazo de 36 meses contados a partir da data do depósito, com a possibilidade do arquivamento. Art.33 da N.P.I

Question 44

Prioridade unionista

Answer 44

Países que fazem parte do tratado internacional da Convenção da União de Paris. Não existe fronteira entre esses países, o depositante pode realizar o pedido em um desses países que terá o mesmo resultado que realizar o pedido no Brasil.

Question 45

Países que fazem parte do tratado internacional da Convenção da União de Paris. Não existe fronteira entre esses países, o depositante pode realizar o pedido em um desses países que terá o mesmo resultado que realizar o pedido no Brasil.

Answer 45

Prioridade unionista

Question 46

Qual o benefício da prioridade unionista para o depositante ou o 3ºos interessados?

Answer 46

A possibilidade do depositante ou do 3º interessado realizar o pedido nos países que fazem parte do tratado internacional, por não existir fronteira entre eles

Question 47

Quais são os direitos à patente?

Answer 47

O seu uso exclusivo Proibição de 3ºos utilizem a a patente sem o consentimento do titular

Question 48

O seu uso exclusivo Proibição de 3ºos utilizem a a patente sem o consentimento do titular

Answer 48

Direitos da patente

Question 49

Diferencie direito autorial e o direito da propriedade industrial

Answer 49

- d. autoral: d. dos autores - d. da prop. industrial: d. dos inventores

Question 50

Diferencie a invenção do modelo de utilidade

Answer 50

A invenção protege a invenção/surgimento, ao passo que o modelo de utilidade protege as melhorias em objetos já eexistentes

Question 51

Pode ter registro de marca olfativa ou sonora?

Answer 51

NÃO

Question 52

Cite nomes empresariais

Answer 52

Ambev, tendo suas diversas marcas como a brahma, amstel, heineken

Question 53

Qual o prazo de vigência do desenho industrial?

Answer 53

10 anos, contados a partir da data de depósito, prorrogáveis por até 3 períodos de 5 anos período máximo de 25 anos

Question 54

Requisitos para o desenho industrial

Answer 54

novidade originalidade utilidade ou aplicabilidade industrial unidade de desenho industrial e variações

Question 55

Requisitos da marca

Answer 55

Visualmente perceptível Sinal distintivo Não estar dentre as proibições legais Capacidade distintiva