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direito constitucional > prova 1 > Flashcards

prova 1 Flashcards

1
Q

a constituição de 1824 é qual constituição? e se baseou em qual constituição?

A

primeira constituição (constituição imperial, baseada na constituição Francesa)

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2
Q

como era as eleições da primeira constituição?

A

indiretas e de voto censitário

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3
Q

a carta constitucional da primeira constituição foi realizada por qual fonte (pessoa)?

A

francês Benjamim constant de rebecque

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4
Q

como era o Conselho de estado de C de 1824?

A

poder moderador

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5
Q

como era o regime da constituição de 1824?

A

regime padroado da igreja católica apostólica romana

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6
Q

quais os poderes constituídos no Conselho de estado?

A

legislativo, executivo, judiciário e poder moderador

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7
Q

quais os poderes constituídos no Conselho de estado?

A

legislativo, executivo, judiciário e poder moderador

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8
Q

o que era o voto censitário?

A

onde só poderia ser eleito homem com renda mínima de 100 mil réis, com 25 anos

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9
Q

como era permitido os cultos de outras religiões na constituição de 1824?

A

cultos domésticos

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10
Q

a C.1824 era outorgada ou promulgada?

A

outorgada

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11
Q

qual constituição teve mais tempo?

A

a de 1824

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12
Q

o que era a constituição da mandioca?

A

ela propunha que apenas proprietários de terras e escravos que tivessem renda mínima ao valor de 150 alqueires de mandioca, poderiam ter direitos políticos

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13
Q

quando foi abolida a constituição da mandioca?

A

1823 pela anc

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14
Q

a constituição de 1891 foi qual constituição? promulgada ou outorgada?

A

segunda constituição promulgada, era republicana

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15
Q

a constituição de 1891 foi baseada em que constituição?

A

dos eua

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16
Q

qual constituição teve o segundo maior tempo de duração?

A

a de 1891

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17
Q

como era o regime da constituição de 1891?

A

republicano e presidencialista, com a separação do estado e da igreja

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18
Q

qual foi o primeiro presidente?

A

deodoro da Fonseca

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19
Q

como era o estado na c de 1891?

A

estado laico, liberdade de culto

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20
Q

quando foi existindo o voto censitário?

A

na constituição de 1891, instalando o voto universal para homens a partir de 21 anos

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21
Q

o que o eleitor deveria assinar e como era o voto na constituição de 1891?

A

deveria assinar a cláusula de eleição, com o voto aberto

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22
Q

o que era o voto de cabresto e em que constituição foi instalado?

A

o eleitor votava por pressão de grupo e não com sua consciência, foi instalado na segunda constituição

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23
Q

quando foi extinto o poder moderador?

A

na segunda constituição

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24
Q

o que era o legislativo bicameral?

A

deputados com 3 anos e senadores com 9 no poder

25
a constituição de 1934 foi qual constituição? e se baseou em qual constituição? promulgada ou outorgada?
foi a terceira constituição, baseada na constituição polonesa, promulgada
26
como era o governo da constituição de 1934?
governo provisório
27
como era o voto na constituição de 1934?
voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos
28
quando a mulher pôde votar?
em 1934, mas que já havia sido imposto em 1932 com o voto de 1933 na ANC
29
qual constituição teve menor vigência?
a de 1934 com 3 anos
30
qual constituição teve menor vigência?
a de 1934 com 3 anos
31
o que foi criado na constituição de 1934?
criação da justiça de trabalho e da justiça eleitoral
32
a constituição de 1937 era qual constituição? promulgada ou outorgada? inspirada em qual constituição?
quarta constituição outorgada inspirada na constituição autoritária europeia (inspiração fascista
33
quais constituições tiveram pena de morte?
a quarta (1937 e a sexta (1967
34
o que foi a polaca?
respaldo legal do governo autoritário, golpe do estado novo, retrocesso da democracia e direitos humanos é concentração do poder nas mãos de vargas
35
a primeira constituição do período republicano de caráter autoritário foi qual?
1937 (quarta
36
o que foi a política trabalhista corporativista?
os sindicatos
37
a constituição de 1946 foi qual constituição? promulgada ou outorgada?
Quinta constituição promulgada
38
como era presidência da constituição de 1946? quem era o presidente?
presidência de 5 anos sem direito a reeleição (Eurico Gaspar Dutra, redemocratização
39
como era o voto da quinta constituição?
voto secreto (sufrágio universal), +18 anos sem analfabetos
40
como era as características da constituição de 1946?
reconhecia o direito de greve mediante lei futura, trabalhadores rurais sem direitos trabalhistas, intervenção dos militares e extinção da pena de morte, separação dos 3 poderes
41
como era as liberdades na constituição de 1946?
igualdade de todos, liberdade sem censura, liberdade de crença
42
a constituição de 1967 foi qual constituição? promulgada ou outorgada?
sexta constituição outorgada
43
qual era o regime da constituição de 1946?
militar
44
como era as eleições da constituição de 1967?
presidente eleito de forma indireta por um colégio eleitoral (4anos), cassação e suspensão de direitos políticos, bipartidarismo, sem direito de greve
45
como era pena de morte na constituição de 67?
pena de morte para crimes de segurança Nacional
46
o que aconteceu em 1968?
foi incorporado o ai-5, ele colocava o fechamento do congresso, censura dos meios de comunicação, intervenção militar e suspensão dos direitos civis
47
a constituição de 1969 foi qual constituição? promulgada ou outorgada
sétima constituição outorgada
48
características da sétima constituição
o STF reconheceu exceto no aspecto formal ela foi alterada pela emenda n°1
49
a constituição de 1988 foi qual constituição? promulgada ou outorgada? como foi aprovada?
oitava constituição promulgada, aprovada em 2 turnos de votação por membros da ANC
50
quais são o 3 elementos fundamentais do estado?
povo: conjunto de indivíduos ligados ao estado território: área na qual o estado exerce a supremacia e poder sobre bens e pessoas soberania: interno (estado que elabora as normas externo: igualdade entre países
51
o que é concepção sociológica e foi estimulada por qual pensador?
estimulada por Ferdinand Lassale, fala que um documento deve descrever a realidade política do país sob pena de não ter efetividade, tornando uma mera folha de papel. somente valerá a constituição que expressar a realidade social
52
o que é concepção política e qual o pensador?
carl schmitt esclarece que a constituição é a decisão política de um povo que visa 2 focos (organização do estado e efetiva proteção dos direitos fundamentais) as leis constitucionais seriam assuntos tratados na constituição e que não deveriam constar nela
53
o que é a concepção jurídica formal e qual foi o pensador?
Hans kelsen e Konrad hesse falam que a constituição era encontrada na dimensão jurídica, representava o ordenamento por meio de uma pirâmide (no ápice a constituição e abaixo os demais atos
54
o que é concepção culturalista?
a constituição engloba todas as regras fundamentais da cultura histórica e as emanadas pela vontade existencial política e regulamentadora da existência, estrutura e fins do estado
55
a quê estavam ligados os valores econômicos da política café com leite?
ligados à exportação de café em São Paulo e a pecuária leiteira de Minas Gerais
56
como era a política de café em São Paulo?
era a maior produtora e exportadora de café no Brasil, onde protegia os interesses dos cafeicultores paulistas e servia para estabilizar o preço no mercado internacional
57
como era a economia em minas gerais?
era diversificada baseada na pecuária leiteira e seus derivados, mesmos não tendo o mesmo peso econômico que o café, sua elite também tinha influência política
58
os valores filosóficos do café com leite refletiam na primeira república que era marcada pelo o que?
elitismo e oligarquia que seria a concentração dos poderes nas elites agrárias, o conservadorismo com a preservação e resistência a mudanças estruturais, o coronealismo com o controle local nas mãos dos grandes proprietários e exclusão social com as marginalização da maioria da população no processo político

direito constitucional (3 decks)

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