Prova

Question 1

Prova

Answer 1

• PROVA é um meio de se demonstrar uma verdad

Question 2

Destinatário

Answer 2

• Direto: juiz
• Indireto: as partes

Question 3

Sistemas de Valoração da Prova
• Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em
contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não
repetíveis e antecipadas.

Answer 3

Question 4

Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

Answer 4

Question 4

Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

Answer 4

Question 5

Meios de Prova

Answer 5

Meios anonimados ou atípicos
- Não foram expressamentes previstos na lei
Meios nominados ou típicos
- Meios de provas que são expressamentes listados no cpp

Question 6

Ônus de Prova

Answer 6

Question 6

Ônus de Prova

Answer 6

Question 7

Espécies de Prova
• Prova Pericial
− Quantidade de Peritos:

Answer 7

Question 8

• Exame de Corpo de Delito
• Exame de Lesões Corporais

Answer 8

− Em regra é obrigatório
− Pode ser suprido pela prova testemunhal

Question 9

Finalidade da Prova

Answer 9

• “A finalidade da prova é convencer o juiz a respeito da verdade de um fato litigioso.”

Question 10

Objeto da Prova
• Em regra são os fatos
• Excepcionalmente os Direitos
Independem de prova:

Answer 10

− Fatos impossíveis
− Fatos intuitivos
− Fatos com presunção legal absoluta
− Fatos Irrelevantes
− Verdades Sabidas

Question 11

Classificações da prova

Answer 11

Question 12

Classificações da prova 2

Answer 12

Question 13

Serendipidade
• A serendipidade é o fenômeno conhecido como encontro FORTUITO ou CASUAL de provas.

Answer 13

Question 14

Prova Testemunhal

Answer 14

Question 15

• Características dos depoentes:

Answer 15

Question 16

Classificação das Testemunhas

Answer 16

Question 17

Sistemas de Formulação de Perguntas

Answer 17

Question 18

Interrogatório do acusado
• É meio de prova e meio de defesa.
• Características:

Answer 18

Question 19

ESTAPAS do interrogatório

Answer 19

Question 20

Confissão
• Características:

Answer 20

Question 21

Classificações da Confissão:

Answer 21

Question 22

Busca e Apreensão

Answer 22

Question 22

Busca e Apreensão

Answer 22

Question 23

Comparativo entre a Busca Domiciliar e Busca Pessoal:

Answer 23

Question 24

Com relação ao exame de corpo de delito

Answer 24

não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios,
a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Question 25

relativas ao ofendido e às testemunhas

Answer 25

art. 213 do CPP. durante o depoimento não é permitido que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

Question 26

com relação ao reconhecimento de pessoas

Answer 26

O reconhecimento de objeto deverá ser realizado com as mesmas cautelas previstas para o reconhecimento de pessoas, desde que aplicáveis. art. 227 CPP

Question 27

consideram-se indícios

Answer 27

a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.art. 239 do CPP

Question 28

Com relação a buscas e apreensões,

Answer 28

a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. art. 249 do CPP

Question 29

”documentos de prova”

Answer 29

A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade. art. 235,

Question 30

“Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, ________ por, concluir-se a existência de outra ou outras ______ ”. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado

Answer 30

indício… indução… circunstâncias

Question 31

busca pessoal

Answer 31

não dependerá de mandado da autoridade judicial competente, em caso de prisão em flagrante.

Question 32

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será

Answer 32

O interrogatório de réu que não fala a língua nacional deve ser realizado por meio de intérprete, conforme determina o art. 193 do CPP.

Question 33

São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:

Answer 33

ntima convicção e Livre convencimento.

Question 34

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

Answer 34

indício.

Question 35

O Código de Processo Penal considera, entre outros, como meios de prova:

Answer 35

reconhecimento de pessoas; reconhecimento de coisas; confissão; acareação

Question 36

“Exame do corpo de delito e perícias em geral”

Answer 36

tanto os peritos oficiais quanto os peritos não oficiais devem prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Perito oficial não precisa prestar compromisso, pois já o fez quando tomou posse de seu cargo público.

Question 37

a respeito das provas processuais penais.

Answer 37

A teoria dos “frutos da árvore envenenada” está positivada em nossa legislação infraconstitucional. O art. 157 do CPP cita expressamente as provas ilícitas por derivação!

Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

Question 38

A acareação, no CPP, é admitida para resolver divergência entre as versões apresentadas, e pode ser realizada entre

Answer 38

acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas.

Question 39

Conforme estudamos, estão proibidas de depor, via de regra, as testemunhas que em razão da função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo

Answer 39

Conforme estudamos, estão proibidas de depor, via de regra, as testemunhas que em razão da função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo

Question 40

Em relação ao exame do corpo de delito,
é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:

Answer 40

Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial.

Question 41

No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,

Answer 41

) o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. art 155 cpp