Prova 2 - Aula 18/05/17 Flashcards
(19 cards)
PLURALIDADE
Litisconsórcio
Pluralidade no INÍCIO.
PLURALIDADE
Intervenção de Terceiros
Começa de forma singular. No curso do processo, ocorre a pluralização.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Serve para que?
Trazer ao processo o responsável regressivo pelos danos.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Provocada por quem?
Pelo autor ou réu.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Exemplo (ação)
930 - ação regressiva.
Estava dirigindo um ônibus e para desviar de um carro que vinha na contra-mão, atingi um carrinho de cachorro-quente. Eu não tive culpa. A culpa foi do cara que vinha na contra-mão e não me deixou escolha.
O dono do carrinho de cachorro-quente pode entrar com uma ação contra mim, e eu entro com uma ação regressiva em face do dono do carro que estava na contra-mão.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Art. 125 (2)
- Para denunciar o responsável LEGAL ou CONTRATUAL (empregador e empregado) da LIDE.
- Alienante da coisa evicta (perda da coisa alienada);
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Alienante da coisa evicta (EX)
- Joel vendeu um carro para mim;
- Carro roubado;
- Dono entra com ação de reivindicação;
- Eu perco o carro e posso denunciar Joel.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Serve para que?
Trazer ao processo o co-obrigado da dívida
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Provocado por quem?
Sempre pelo RÉU.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Chamar o co-devedor solidário
Entrou com ação contra B, mas C e D eram devedores solidários;
B pode chamar C e D ao processo.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Chamar o co-devedor afiançado
Joel é meu fiador.
Posso chamá-lo.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Assistência (voluntária)
Serve para que?
Permitir (admitir) o ingresso voluntário (habilitação) do “interessado” no processo.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Assistência (voluntária)
Voluntariedade
O terceiro se habilita para entrar.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Assistência (voluntária)
Sublocação (EX)
O locador aluga uma casa por 600 reais ao locatário;
O locatário aluga a mesma casa para um sub-locatário por 2500 reais;
Se o locatário não pagar o aluguel, o locador entra com ação de despejo (para resolver o contrato e juntamente a sub-locação) contra o locatário;
O sub-locatário (3º interessado) solicita ao juiz para entrar no processo.
INTERESSE JURÍDICO
Relação jurídica entre o 3º INTERESSADO e UMA DAS PARTES do processo.
INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Litisconsorcial
Mesma relação. Poderes além da vontade das partes.
O interessado faz parte da relação jurídica discutida no processo.
INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Litisconsorcial - Ex
Condomínio:
- A, B e C são condôminos;
- D invadiu;
- A entra com ação sozinho;
- B e C podem entrar.
INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Simples
Poderes limitados as assistente simples. Só assiste.
O interessado não faz parte, mas sim de uma relação diversa.
INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Simples - Ex
Sublocação.