Prova 2 - Aula 18/05/17 Flashcards Preview

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Flashcards in Prova 2 - Aula 18/05/17 Deck (19)
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1
Q

PLURALIDADE

Litisconsórcio

A

Pluralidade no INÍCIO.

2
Q

PLURALIDADE

Intervenção de Terceiros

A

Começa de forma singular. No curso do processo, ocorre a pluralização.

3
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Serve para que?

A

Trazer ao processo o responsável regressivo pelos danos.

4
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Provocada por quem?

A

Pelo autor ou réu.

5
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Exemplo (ação)

A

930 - ação regressiva.
Estava dirigindo um ônibus e para desviar de um carro que vinha na contra-mão, atingi um carrinho de cachorro-quente. Eu não tive culpa. A culpa foi do cara que vinha na contra-mão e não me deixou escolha.

O dono do carrinho de cachorro-quente pode entrar com uma ação contra mim, e eu entro com uma ação regressiva em face do dono do carro que estava na contra-mão.

6
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Art. 125 (2)

A
  1. Para denunciar o responsável LEGAL ou CONTRATUAL (empregador e empregado) da LIDE.
  2. Alienante da coisa evicta (perda da coisa alienada);
7
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Denunciação da LIDE (provocada)
Alienante da coisa evicta (EX)

A
  • Joel vendeu um carro para mim;
  • Carro roubado;
  • Dono entra com ação de reivindicação;
  • Eu perco o carro e posso denunciar Joel.
8
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Serve para que?

A

Trazer ao processo o co-obrigado da dívida

9
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Provocado por quem?

A

Sempre pelo RÉU.

10
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Chamar o co-devedor solidário

A

Entrou com ação contra B, mas C e D eram devedores solidários;
B pode chamar C e D ao processo.

11
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Chamamento ao Processo (provocada)
Chamar o co-devedor afiançado

A

Joel é meu fiador.

Posso chamá-lo.

12
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Assistência (voluntária)
Serve para que?

A

Permitir (admitir) o ingresso voluntário (habilitação) do “interessado” no processo.

13
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Assistência (voluntária)
Voluntariedade

A

O terceiro se habilita para entrar.

14
Q

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS -Espécies
Assistência (voluntária)
Sublocação (EX)

A

O locador aluga uma casa por 600 reais ao locatário;
O locatário aluga a mesma casa para um sub-locatário por 2500 reais;
Se o locatário não pagar o aluguel, o locador entra com ação de despejo (para resolver o contrato e juntamente a sub-locação) contra o locatário;
O sub-locatário (3º interessado) solicita ao juiz para entrar no processo.

15
Q

INTERESSE JURÍDICO

A

Relação jurídica entre o 3º INTERESSADO e UMA DAS PARTES do processo.

16
Q

INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Litisconsorcial

A

Mesma relação. Poderes além da vontade das partes.

O interessado faz parte da relação jurídica discutida no processo.

17
Q

INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Litisconsorcial - Ex

A

Condomínio:

  • A, B e C são condôminos;
  • D invadiu;
  • A entra com ação sozinho;
  • B e C podem entrar.
18
Q

INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Simples

A

Poderes limitados as assistente simples. Só assiste.

O interessado não faz parte, mas sim de uma relação diversa.

19
Q

INTERESSE JURÍDICO
Espécies
Assistência Simples - Ex

A

Sublocação.