prova 2013 Flashcards
(8 cards)
Na terminologia criminológica, criminalização primária equivale à chamada prevenção primária.
Errado
Criminalização primária: Trabalho do Legislador; política criminal legislativa que prevê uma determinada conduta como infração penal. Definição das normas que fica à cargo das autoridades políticas
Criminalização secundária: Imposição das normas criadas (atuação policial, MP, poder Judiciário…)
Prevenção Primária: É a atuação, investimento em políticas públicas voltadas aos direitos fundamentais (educação, saúde, habitação, saneamento básico…) como forma de atribuir uma vida digna e assim evitar a ocorrência de crimes
Prevenção secundária: Atuação do Estado onde a ocorrência de infrações penais são costumeiras (seria o exemplo das atuações policiais em comunidades que constantemente apresentam conflitos)
Prevenção terciária: Atuação do Estado voltada aos presos com o fito de ressocialização.O Estado atuando com políticas públicas voltadas aos presos a fim de evitar a reincidência.
As modalidades preventivas nas quais se inserem os programas de policiamento orientado à solução de problemas e de policiamento comunitário, assim como outros programas de aproximação entre polícia e comunidade, podem ser incluídas na categoria de prevenção primária.
Errado
revenção primária: antes de pegar fogo ( educação, saúde, saneamento básico, emprego e etc. )
prevenção secundária: já esta pegando fogo ( controle dos meios de comunicação, policia na rua. )
prevenção terciária: o fogo já acabou ( única e exclusiva ao recluso, laborterapia e etc. )
Ações como controle dos meios de comunicação e ordenação urbana, orientadas a determinados grupos ou subgrupos sociais, estão inseridas no âmbito da chamada prevenção secundária do delito.
Certo
Prevenções da criminologia
Primária: provém de educação, segurança, estruturas básicas dentro de uma sociedade.
Secundária: provém de zoneamento em áreas mais afetadas pela criminalidade, da qual o governo concentra seu poder de combate à essa região.
Terciária: Voltada ao preso, para que não torne um reincidente.
A teoria funcionalista da anomia e da criminalidade, introduzida por Emile Durkheim no século XIX, contrapunha à ideia da propensão ao crime como patologia a noção da normalidade do desvio como fenômeno social, podendo ser situada no contexto da guinada sociológica da criminologia, em que se origina uma concepção alternativa às teorias de orientação biológica e caracterológica do delinquente.
Certo-
TEORIAS CONSENSUAIS
TEORIA DA ANOMIA
Representada por Emile Durkheim( seu expoente) e Roberto Merton
anomia significa crise, uma situaçao de anormalidade- Vacuo legistativo decorrente de uma instabilidade
institucional ( ausencia de lei nestas situaçoes de crise)
O crime é definido como um fenomeno normal e previsivel em toda a sociedade
(Durkheim dizia que a sociedade sem crime é sociedade pouco desenvolvida- a delinquencia impoe o desenvolvimento
estatal no sentido da estruturaçao).
Dizia que a criminalidade gera crise a partir do momento que ocorrer a -inversao de poder-
( o Estado perdendo poder para um -Estado paralelo-)
a exemplo de anomia foi a situaçao de ataques do PCC em Sao Paulo, 2006.
Durkheim apontava, quanto aos fatos, que, “nao reprovamos porque ‘e crime, mas e’ um crime porque reprovamos”
As ideias sociológicas que fundamentam as construções teóricas de Merton e Parsons obedecem ao modelo da denominada sociologia do conflito.
Errado
TEORIA DO CONFLITO - Marx e Max Weber
FUNCIONALISMO - Émile Durkheim, Talcott Parsons e Robert Merton
O positivismo criminológico caracteriza - se, entre outros aspectos, pela negação do livre arbítrio, pela crença no determinismo e pela adoção do método empírico - indutivo, ou indutivo - experimental, também apresentado como indutivo - quantitativo, embasado na observação dos fatos e dos dados, independentemente do conteúdo antropológico, psicológico ou sociológico, como também a neutralidade axiológica da ciência.
Certa.
O positivismo é marcado pelo método empírico e interdisciplinar. Teorias experimentais e científicas que diziam que as pessoas eram escravas de uma carga hereditária ou do meio ambiente em que eram criadas, esses fatores justificariam o fato do indivíduo se tornar um delinquente. Vigorava de fato o determinismo, o indíviduo nascia determinado a ser delinquente pelo hereditário ou meio ambiente.
De acordo com o interacionismo simbólico, ou simplesmente interacionismo, cuja perspectiva é macrossociológica, deve-se indagar como se define o criminoso, e não quem é o criminoso.
Errada
A Criminologia Interacionista ou Labeling Approach não é voltada ao crime e ao delinquente, mas, sim, à prevenção e não meios de reação à criminalidade. Nela não se indaga o porquê da pessoa tornar-se criminosa, mas sim o porquê a sociedade a rotula como delinquente, e quais são as consequências punitivas a elas. HANS BECKER, SOCIÓLOGO NORTE AMERICANO. é considerado o fundador do interacionismo criminológico.
O surgimento das teorias sociológicas em criminologia marca o fim da pesquisa etiológica, própria da escola ou do modelo positivista.
ERRADO
A etiologia é o estudo ou ciência das causas. A “Criminologia Sociológica” continua na senda da pesquisa da etiologia do delito. Apenas altera a natureza dessa etiologia, transplantando-a para a influência do ambiente.
