PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards
(12 cards)
Características E nomes dos direitos fundamentais 7
🌐 Universalidade: aplicam-se a todas as pessoas sem discriminação.
⏳ Imprescritibilidade: não perdem validade com o tempo.
🚫 Inalienabilidade: não podem ser transferidos ou renunciados.
🔄 Relatividade: podem ser relativizados conforme situações específicas.
🤝 Complementaridade: os direitos se complementam entre si.
🚷 Irrenunciabilidade: não podem ser negados pelo próprio titular.
🕰️ Historicidade: são frutos de um processo histórico e se adaptam às mudanças sociais.
Universalidade:
aplicam-se a todas as pessoas sem discriminação.
Imprescritibilidade
não perdem validade com o tempo.
Inalienabilidade
não podem ser transferidos ou renunciados.
Relatividade:
podem ser relativizados conforme situações específicas.
Complementaridade:
os direitos se complementam entre si.
Irrenunciabilidade
não podem ser negados pelo próprio titular.
Historicidade:
são frutos de um processo histórico e se adaptam às mudanças sociais.
DIREITOS HUMANOS 4
Normas internacionais de proteção à dignidade da pessoa humana.
📜 Presentes em tratados, convenções e declarações internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
💡 Inspiram os direitos fundamentais de cada país.
🤝 Buscam assegurar liberdades civis, políticas, sociais, econômicas e culturais.
1ª geração (direitos de liberdade):
Incluem direitos civis e políticos, como liberdade de expressão e direito à vida, focados na proteção contra o Estado.
2ª geração (direitos de igualdade):
Englobam direitos sociais, econômicos e culturais, como direito à educação, saúde e trabalho.
3ª geração (direitos de fraternidade)
Compreendem direitos coletivos e difusos, como direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento solidário.
