PS3 Flashcards
(91 cards)
1
Q
IN 45 - art. 17 - Detectado foco de AIE, deverá ser realizada, entre outras medidas, ______________ de todos os animais que ___________________, incluindo_________
A
- Investigação epidemiológica
- reagiram ao teste de diagnóstico de AIE
- histórico de trânsito
2
Q
IN 45 - Art. 20 - O sacrifício do portador deverá ser _________________, sob responsabilidade do ___________
A
Rápido e indolor.
Serviço vet oficial
3
Q
IN 45 - art 19 - Quando a medida indicada for o sacrifício do portador, este será realizado pelo _________, no prazo máximo de _________, a contar do exame de diag, preferencialmente ___________.
A
- SVO
- 30 dias.
- Na propriedade onde estiver o animal
4
Q
IN 05 - Art 19 - A aplicação de substâncias anticoagulantes em morcegos hematofagos deverá ser realizada sob a supervisão de __________
A
Médico Veterinário
5
Q
IN 45/2004 - O reteste será realizado em ______________, com amostra colhida pelo__________, para fins de __________
A
Lab oficial
Serviço oficial
Perícia
6
Q
IN 06/2018 - A responsab legal pelas informações prestadas nos formulários para req de exame de morno é ___________
A
Vet hab
7
Q
IN 45/2004 - art 29 - o acompanhamento sanitário da prop cont é de responsabilidade de quem?
A
Assistência vet privada, sob fisc do svo da respec UF.
8
Q
IN 45 - art. 21 - Será lavrado termo de sac sanit, assinado por quem?
A
Proprietario do animal ou representante legal e no mínimo uma testemunha
9
Q
IN 45 /2004 - Art. 6 - O médico veterinário requisitante deverá estar inscrito onde?
A
CRMV da respectiva UF
10
Q
IN 06/2018 - Art. 20 - A participação de equipe em aglomerações está condicionada à apresentação de:
I
II
III
A
I - Doc oficial de trânsito animal aprovado pelo MAPA
II - resultado negativo para mormo dentro do prazo de validade, contemplando todo o período do evento e O SEU PRÓXIMO DESTINO.
III - DEMAIS exigências sanitárias; observada a legislação específica.
11
Q
IN 06/2018 - Art. 17 - Os resultados negativos em testes laboratoriais realizados para a eliminação dos focos poderão ser utilizados para transito? Explique.
A
Sim!
Desde que acompanhados dos respectivos relatórios de ensaio oficiais com o correspondente formulário oficial de encaminhamento da amostra onde conste a identificação do animal.
12
Q
IN 06/2018 - Será considerado caso confirmado de mormo o equideo que apresentar pelo menos uma das seguintes condições:
I
II
III
A
I - resultado positivo nos testes de triagem E complementar OU somente no complementar.
II - resultado positivo na triagem, em UE onde haja foco de mormo e qd compatível com mormo
III - Deteccao de B mallei por método microbiológico OU molecular.
13
Q
AIE causada por:
Formas:
A
Lentivirus - Retroviridae
Formas: aguda, crônica e inaparente.
14
Q
IN 06/2018 - Art. 19 - Os/As __________ deverão estabelecer as exigências relativas ao mormo para o transito interestadual de equideos.
A
Órgãos executores de Sanidade Agropecuária (OESA).
15
Q
IN 06/2018 - Art. 2. O que é unidade epidemiológica? Pode ser formada por:
A
Grupo de animais com probabilidades semelhantes de exposição ao agente etiologico do mormo. Dependendo das relações epidemiológicas estabelecidas e da extensão da área das propriedades rurais envolvidas, pode ser formada por
- Uma propriedade rural
- Um grupo de propriedades rurais
- parte de uma propriedade rural
- qualquer outro tipo de estabelecimento onde se aglomeram animais susceptíveis à doença
16
Q
IN 06/2018 - Art. 2 - Quem deve constituir a unidade epidemiológica?
A
É responsabilidade do SVO. Que deve se fundamentar em análises técnicas e avaliações de campo.
17
Q
IN 06/2018 - Art. 2. O que é o laboratório oficial?
A
laboratório do Mapa
18
Q
IN 45/2004 - Art. 7. Em relação à requisição do exame para diag da AIE, é necessario para identificação:
A
Uma descrição escrita e gráfica de todas as marcas, de forma completa e acurada.
19
Q
IN 18/2002 - Art. 2. Quem deve providenciar o envio dos materiais coletados nos frigoríficos aos laboratórios credenciados pelo DDA, para realização dos exames laboratoriais.
A
Os serviços de Sanidade animal das Delegacias Federais da Agricultura dos Estados incluídos no sistema de vigilância de que tratam essas normas.
20
Q
IN 45 - Art. 37. Todo produto biológico de origem equídea, para uso profilático ou terapêutico, deverá, obrigatoriamente, ser elaborado a partir de animal ____________
A
procedente de propriedade controlada.
21
Q
Conforme o inciso I do art. 10 da IN 06/2018:
Art. 10. Será considerado caso suspeito de mormo o equídeo que apresentar pelo menos uma das seguintes condições:
I - resultado diferente de negativo no teste ___________
II - quadro clínico compatível com o mormo ou diagnóstico clínico inconclusivo de doença respiratória ou cutânea, ____________
III - vínculo epidemiológico com__________
A
sorológico de triagem realizado em laboratório credenciado;
refratária a tratamentos prévios ou com recidivas; ou
caso confirmado da doença.
22
Q
in. 06/2018 - ARt. 3
§3º A colheita de amostras para os testes com finalidade de trânsito de equídeos será realizada SOMENTE ________ .
§ 4º Os relatórios de análise emitidos por laboratórios oficiais poderão ser empregados com finalidade de trânsito de equídeos mediante _______
A
por médico veterinário habilitado
aprovação pelo Departamento de Saúde Animal (DSA/SDA/MAPA).
23
Q
Art. 24. A ocorrência de um caso de mormo em uma zona considerada livre pelo MAPA, acarretará na suspensão temporária desta condição até que se cumpram os seguintes requisitos:
I - suspensão das movimentações de equídeos a partir dos ______________________até a eliminação e encerramento do último foco;
II - investigação epidemiológica dos vínculos epidemiológicos e ________________ ;
III - eliminação dos focos conforme o art. 16; e
IV - reforço da vigilância visando oferecer garantias da ausência de casos confirmados nos _________________, e a adoção de medidas adicionais de controle de movimentação durante esse período, incluindo a realização de testes para trânsito interestadual.
A
focos ou das unidades epidemiológicas com vínculo epidemiológico.
provável origem do foco
6 (seis) meses posteriores ao saneamento dos focos
24
Q
Segundo as Normas Técnicas Para O Controle Da Raiva Dos Herbívoros Domésticos:
Art. 27. Será considerada área de ocorrência de raiva aquela onde a doença tenha sido confirmada durante _________________.
A
os 2 (dois) anos precedentes
25
in 06/2018 - Art. 23. A manutenção da condição sanitária nas zonas livres de mormo exige a implementação de atividades ______________ que demonstrem a ausência da infecção por Burkholderia. mallei, podendo incluir a realização de _______________ na população de equídeos da área em questão, sem prejuízo de outras normas e procedimentos estabelecidos pelo MAPA.
contínuas de vigilância epidemiológica
estudo soroepidemiológico
26
Quando a medida indicada for o____________ do animal portador, este deverá ser marcado por meio da aplicação de ferro candente na paleta do lado __________com um “A”, contido em um círculo de 8 (oito) centímetros de diâmetro, seguido da sigla da UF.
isolamento
esquerdo
27
IN 06/2018:
Art. 20. A participação de equídeos em aglomerações está condicionada à apresentação de:
Parágrafo único. Fica dispensado do referido teste:
I - o equídeo com idade inferior a __________, desde que acompanhado da mãe e que esta apresente resultado negativo na ___________________; e
II - os equídeos procedentes de zonas livres de mormo, conforme o disposto nesta Instrução Normativa.
6 (seis) meses
prova de triagem ou complementaR
28
in 05/2002 - Art. 8º Nas áreas de ocorrência de raiva, a vacinação será adotada _________, em bovídeos e eqüídeos com idade ____________, sob a supervisão _______________
§ 1° A vacinação de bovídeos e equídeos com idade_________ e a de outras espécies poderá ser realizada a critério do médico veterinário.
§ 2° Animais primovacinados deverão ser revacinados _________________
sistematicamente
igual ou superior a 3 (três) meses
do médico veterinário.
inferior a 3 (três) meses
após 30 (trinta) dias.
29
IN 06/2018 - Art. 10. Será considerado caso suspeito de mormo o equídeo que apresentar pelo menos uma das seguintes condições:
I - resultado diferente de negativo no teste sorológico de triagem realizado em laboratório credenciado;
II - quadro clínico compatível com o mormo ou diagnóstico clínico inconclusivo de doença respiratória ou cutânea, refratária a tratamentos prévios ou com recidivas; ou
III - vínculo epidemiológico com caso confirmado da doença.
30
IN 5/2002:
...
Art. 2º O proprietário deverá notificar___________ , ao Serviço Veterinário Oficial, a ocorrência ou a suspeita de casos de raiva, assim como a presença de animais atacados por morcegos hematófagos ou a existência de abrigos de tal espécie.
de imediato
31
IN 45/2004 Art. 1º Para os fins a que se destinam estas normas, serão adotadas as seguintes definições:
X - Laboratório Credenciado:
laboratório que recebe, por delegação do Departamento de Defesa Animal - DDA, competência para realização de exames para diagnóstico da A.I.E;
32
IN 45/2004 - Art. 2º As ações de campo referentes à prevenção e ao controle da A.I.E. são de responsabilidade ___________
do serviço veterinário oficial de cada UF, sob a coordenação do DDA.
33
IN 45/2004:
Art. 7º Ao médico veterinário compete:
I _____________
II_____________
Parágrafo único. É necessária para a identificação do animal uma descrição escrita e gráfica de todas as marcas, de forma completa e acurada.
I - proceder à colheita do material para exame; e
II - requisitar a laboratório credenciado pelo DDA o exame para diagnóstico, em modelo oficial (ANEXO I).
34
Art. 18. Até que sejam realizados estudos a respeito de outros produtos, o método para o controle de morcegos hematófagos basearse-á na utilização de
substâncias anticoagulantes
35
IN 06/2018 - Art. 22. Para uma UF ou área ser reconhecida como zona livre de mormo deverá apresentar as seguintes condições:
VII - O ingresso de equídeos oriundos de zonas não livres seja fiscalizado pelo _______ e cumpra os seguintes requisitos:
a) não manifestaram nenhum sinal clínico compatível com mormo___________ ;
b) os equídeos tenham permanecido
- --------------------------- em estabelecimento que não apresentaram nenhum caso confirmado de mormo; e
c) apresentaram resultados negativos em (2) duas provas prescritas para detecção da infecção por Burkholderia mallei, com intervalo entre
- --------------------- , sendo a primeira realizada em amostras colhidas no máximo ___________________
OESA
no dia do embarque
desde o nascimento ou durante os 6 (seis) meses anteriores ao embarque
21 (vinte e um) e 30 (trinta) dias
30 (trinta) dias antes do embarque.
36
IN 06/2018:
Art. 3º Os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo, assim como sua utilização como teste de triagem ou complementar e sua interpretação, serão definidos em atos normativos complementares da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), e em conformidade com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
§ 2º Os testes para fins de investigação epidemiológica de suspeitas ou para a eliminação de focos serão realizados em laboratórios___________
oficiais ou públicos credenciados pelo SVO.
37
IN 57
Art. 32. Os laboratórios credenciados serão ____________por meio de:
I - auditorias promovidas pela CGAL/SDA;
II - avaliação dos relatórios de participação do laboratório em ensaios de proficiência;
III - avaliação dos relatórios mensais dos ensaios realizados; e
IV - outras ações definidas pela CGAL/SDA em legislações específicas.
V - avaliação do cumprimento dos critérios e requisitos estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 17.025 e nas demais legislações e normas afetas ao credenciamento.
MONITORADOS
38
IN 57
Art. 41. O laboratório credenciado deverá emitir os resultados obtidos a partir do processamento das amostras oriundas dos _____________ por meio de documento denominado relatório de ensaio, que deverá informar o número da portaria de seu credenciamento.
§ 1º O número da portaria prevista no caput somente deverá constar no relatório de ensaio emitido para amostras oriundas dos ________________.
§ 2º Os relatórios de ensaio emitidos no âmbito do credenciamento deverão apresentar exclusivamente os ensaios previstos no escopo de credenciamento do laboratório.
programas e controles oficiais do MAPA
programas e controles oficiais do MAPA
39
SUASA
Art. 15. O _______________ do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, é responsável por:
II - organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para importação e exportação de produtos e matérias-primas;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior
40
SUASA
Art. 14. À Instância _______________ do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete:
XI - a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária; e
Central e Superior
41
SUASA
Art. 9° As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais.
4° Cabe _______________do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária zelar pelo pleno cumprimento das legislações especificas vigentes, que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, as obrigações e os compromissos assumidos pelos acordos internacionais.
aos integrantes
42
SUASA
Art. 11. A critério da autoridade competente, os controles oficiais poderão ser efetuados em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento, do transporte e da distribuição e abrangerão o mercado interno, as exportações e as importações.
§ 3° Caso seja constatado qualquer descumprimento durante um controle efetuado no local de _________, ou durante a armazenagem ou o transporte, as autoridades competentes de cada Instância tomarão as medidas adequadas.
destino
43
SUASA
Art. 14. À Instância _____________do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete:
II - a fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais;
Central e Superior
44
SUASA
Art. 15. O _______________do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, é responsável por:
VI - promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior
45
Decreto-Lei nº 467/1969 (Fiscalização de produtos de uso veterinário)
Art. 3o-C. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará análise fiscal do medicamento genérico de uso veterinário, mediante coleta de amostras do produto na indústria e no comércio, para _______________ (Incluído pela Lei nº 12.689, de 2012)
confirmação da bioequivalência.
46
IN 50
Art. 5º: “A lista de doenças animais de que trata esta Instrução Normativa será revista por proposta do ___________, e publicada periodicamente, considerando alterações da situação epidemiológica do País e mundial”
Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária
DSA da SDA
47
IN 50
Art. 4º: “Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deve ser informada ao serviço veterinário oficial conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados _________
internacionais com objetivo de exportação.”
48
IN 50
A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa deve ser notificada no prazo de ________ de seu conhecimento, quando, entre outros:
“IV – ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como __________, de patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a saúde pública.”
24 horas
mudança de hospedeiro
49
IN 50
Dentre as doenças de notificação, listadas na Instrução Normativa N° 50/2013, podemos exemplificar:
Coccidiose, Filariose, Fasciolose hepática
V
50
Com base na Instrução Normativa n.º 50/2013, julgue o item que se segue:
Ao profissional que atue na área de pesquisa em saúde animal é obrigatória a notificação de suspeita de enfermidades que constem na IN 50, como durina e língua azul.
V
durina (Trypanossoma equiperdum) consta na Lista 1-f (equinos) e língua azul na lista 2-a (múltiplas espécies), ambas listas de notificação de casos SUSPEITOS.
51
IN nº 50/2013 do Mapa (Doenças de notificação obrigatória)
Art. 2º § 2º A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando:
[A] II - qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou compartimento;
[B] IV - ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de _____________ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a saúde pública.
[C] I - ocorrer pela primeira vez ou________________declarado oficialmente livre;
patogenicidade
reaparecer no País, zona ou compartimento
52
IN 50
[E] Art. 2º As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do ________________, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal
53
classificação pela IN 50
Aves -Bronquite infecciosa aviária
Bovinos e bubalinos -Varíola boviNA
Suínos -Parvovirose suína
Cat 4 - mensal
54
IN n° 05/2002 (Controle da raiva dos herbívoros)
Art. 9° Parágrafo único. Para complementar a comprovação da vacinação, poderá ser solicitado ao proprietário dos animais:
II – a anotação da data da vacinação, o número de animais vacinados por espécie e a respectiva identificação dos animais.
Art. 9° Parágrafo único. Para complementar a comprovação da vacinação, poderá ser solicitado ao proprietário dos animais:
I – a nota fiscal de aquisição da vacina, a qual deve constar o número da partida, a validade e o laboratório produtor;
Art. 9° O atestado de vacinação anti-rábica será expedido por médico veterinário, sendo válido ___________________
Art. 10. A duração da imunidade das vacinas para uso em herbívoros, para efeito de revacinação, será de no ____________
pelo período de proteção conferido pela vacina usada.
máximo 12 (doze) meses.
55
IN n° 05/2002 (Controle da raiva dos herbívoros)
Art. 15. _____________________será procedida a coleta, para análise fiscal, de vacinas anti-rábicas, elaboradas no país ou importadas, onde quer que se encontrem, visando à avaliação da sua eficácia.
Sempre que necessário,
56
IN 06/2018:
Art. 17. A desinterdição das unidades epidemiológicas onde se confirmou foco de mormo ocorrerá mediante análise técnica e epidemiológica do SVO e após a obtenção de 2 (dois) resultados negativos consecutivos nos testes diagnósticos em todos os equídeos existentes na unidade epidemiológica definida.
§1º Os resultados negativos em testes laboratoriais realizados para a eliminação dos focos poderão ser utilizados para trânsito desde que acompanhados dos respectivos ________________ com o correspondente __________ de encaminhamento da amostra onde conste a identificação individual do animal.
relatórios de ensaio oficiais
formulário oficial
57
N 45/2004:
Art. 10. O resultado do exame para diagnóstico laboratorial deverá ser emitido no mesmo modelo ___________
§ 1º Quando positivo, o resultado do exame para diagnóstico laboratorial deverá ser encaminhado, imediatamente, ao _________ onde se encontra o animal reagente e, eventualmente, para outro destino por ele determinado.
§ 2º O resultado negativo deverá ser encaminhado ao ______________________
de requisição.
SSA da DFA da UF
médico veterinário requisitante ou ao proprietário do animal.
58
IN 06/2018:
Art. 3º Os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo, assim como sua utilização como teste de triagem ou complementar e sua interpretação, serão definidos em atos normativos complementares da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), e em conformidade com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
§ 1º Os testes para fins de trânsito de equídeos serão realizados em laboratórios _____________
$ 2 Os testes para fins de investigação epidemiológica de suspeitas ou para a eliminação de focos serão realizados em laboratórios ________________________
TRANSITO= LABS CREDENCIADOS
IE/ELIMINAÇÃO DE FOCOS= LABS OFICIAIS OU PÚBLICOS CREDENCIADOS
59
IN 45
Art. 8º A responsabilidade legal pela veracidade e fidelidade das informações prestadas na requisição é do médico veterinário______________
REQUISITANTE
60
Grupo de animais com probabilidades semelhantes de exposição ao agente etiológico do mormo. Dependendo das relações epidemiológicas estabelecidas e da extensão da área das propriedades rurais envolvidas, pode ser formada por uma propriedade rural, por um grupo de propriedades rurais (ex.: assentamentos rurais ou pequenos vilarejos), por parte de uma propriedade rural (ex.: currais ou estábulos), ou por qualquer outro tipo de estabelecimento onde se aglomeram animais susceptíveis à doença (ex.: recintos em um parque de exposições ou leilões, em jóquei clubes ou haras). A constituição de uma unidade epidemiológica é de responsabilidade do SVO, que deve se fundamentar em análises técnicas e avaliações de campo. No caso de envolver mais de uma propriedade rural, deverá ser considerada a existência de contiguidade geográfica;
UNIDADE EPIDEMIOLÓGICA
61
Art. 17. Detectado foco de A.I.E., deverão ser adotadas as seguintes medidas:
I - interdição da propriedade após identificação do equídeo portador, lavrando termo de interdição, notificando o proprietário da proibição de trânsito dos equídeos da propriedade e da movimentação de objetos passíveis de veiculação do vírus da A.I.E.;
II - deverá ser realizada investigação epidemiológica de todos os animais que reagiram ao teste de diagnóstico de A.I.E., incluindo histórico do trânsito;
III - marcação permanente dos equídeos portadores da A.I.E., por meio da aplicação de ferro candente na paleta do lado esquerdo com um “A”, contido em um círculo de 8 (oito) centímetros de diâmetro, seguido da sigla da UF, conforme modelo (ANEXO V);
IV - sacrifício ou isolamento dos equídeos portadores;
V - realização de exame laboratorial, para o diagnóstico da A.I.E., de todos os eqüídeos existentes na propriedade;
VI - desinterdição da propriedade foco após realização de 2 (dois) exames com resultados negativos consecutivos para A.I.E., com intervalo de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, nos equídeos existentes;
VII - orientação aos proprietários das propriedades que se encontrarem na área____________, pelo serviço veterinário oficial, para que submetam seus animais a exames laboratoriais para diagnóstico de A.I.E.
Parágrafo único. A marcação dos equídeos é de responsabilidade do serviço veterinário oficial e não será obrigatória se os animais forem imediatamente sacrificados ou enviados para abate sanitário. Caso o transporte até o estabelecimento de abate não possa ser realizado sem uma parada para descanso ou alimentação, os animais deverão ser marcados e o local de descanso aprovado previamente pelo Serviço de Sanidade Animal da respectiva UF.
perifocal
62
Considerando a IN nº 06/2018, que trata das Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo, julgue o seguinte item.
Laboratório oficial é definido como o laboratório público ou privado, homologado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para realizar ensaios e emitir resultados em atendimento aos programas e controles oficiais.
V
63
IN 45/2004:
Art. 25. O equídeo, com marcação permanente de portador de A.I.E., que for encontrado em outra propriedade ou em trânsito será sumariamente sacrificado na presença de __________, salvo quando comprovadamente destinado ao abate. A propriedade onde este animal for encontrado será considerada foco.
2 (duas) testemunhas
64
IN 45/2004:
Art. 15. Todo laboratório _________ deverá encaminhar ao Serviço de Sanidade Animal da Delegacia Federal de Agricultura da respectiva UF, até o 5o dia útil do mês subsequente, relatório mensal de atividades (ANEXO III).
CREDENCIADO
65
IN 06/2018, a capacitação específica sobre o PNSE será oferecida e organizada pelo Serviço Veterinário Oficial.
Art. 4º Considera-se médico veterinário habilitado o profissional devidamente registrado no respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária e que tenha sido aprovado em capacitação específica sobre o PNSE oferecida e organizada pelo___________
Serviço Veterinário Oficial.
66
IN 06/2018:
Art. 14. Diante de foco confirmado de mormo, o SVO deverá:
IV - realizar investigação epidemiológica, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos do estabelecimento pelo menos nos últimos _____________ anteriores à confirmação do caso, com vistas a identificar possíveis vínculos epidemiológicos;
FOCO DE MORMO = IE DOS ÚLTIMOS 180 DIAS
67
Decreto 5.741/2006:
Da Erradicação e Dos Controles de Pragas e Doenças
Art. 28. As campanhas nacionais ou ________ de prevenção, controle e erradicação serão compatíveis com o objetivo de reconhecimento da condição de área, compartimento, zona ou local livre ou área de baixa prevalência de praga ou doença.
regionais
68
Decreto 5.741/2006:
Art. 33. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, elaborará planos de contingência, de controle e de emergência para doenças e pragas de impacto, e institucionalizará Grupos Nacionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
§ 5º Os Grupos _________de Emergências Sanitária ou Fitossanitária poderão ser auxiliados por equipes técnicas especializadas, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
Nacionais
69
Decreto 5.741/2006:
Seção II - Da Saúde Animal
Art. 37. O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá as seguintes atividades, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, de acordo com a legislação vigente:
VI - planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em ______________
saúde animal;
70
Decreto 5.741/2006:
Art. 20. Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção competem as seguintes atividades:
I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais;
II - ________________ de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais;
III - manutenção dos informes __________;
IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;
V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação; e
VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.
coordenação e execução
nosográficos
71
Decreto 5.741/2006:
Seção II - Da Saúde Animal
Art. 37. O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá as seguintes atividades, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, de acordo com a legislação vigente:
IX - planejamento, coordenação e execução de ações relacionadas às quarentenas animais e respectivos estabelecimentos ______________;
quarentenários
72
Decreto 5.741/2006:
Art. 31. O _________________, disciplinará mecanismos que viabilizem a participação de consórcios de entidades públicas e privadas, institutos e fundos, para a implementação de política sanitária ou fitossanitária comuns, de forma a garantir maior inserção da ________ nos mercados regional, nacional e internacional.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior
microrregião
73
IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 13. Em atendimento às demandas dos programas e controles oficiais do MAPA, a CGAL/SDA poderá estabelecer um escopo mínimo a ser credenciado.
Parágrafo único. não será permitido o credenciamento _________ de ensaios que fizerem parte do escopo mínimo previsto no caput.
isolado
74
IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 4º Para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, serão consideradas as seguintes definições:
XI - método __________: método de ensaio que consta em norma ou documento normativo equivalente, publicado por um organismo de normalização;
XII - método _________: método de ensaio publicado pelo MAPA em atendimento aos seus programas e controles oficiais;
normalizado
oficial
75
IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 35. Todos os registros referentes aos ensaios e às amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA devem estar à disposição da CGAL/SDA sempre que solicitados.
Art. 34. Parágrafo único. As despesas relativas à participação de que trata o caput serão de responsabilidade do laboratório __________.
Art. 34. É compulsória a participação do laboratório credenciado nos programas de comparação interlaboratorial promovidos pela CGAL/SDA.
Art. 35. § 2º O laboratório deve preservar, por um período mínimo de _____________, todos os dados relativos a amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, assim como os registros das observações originais, dados derivados e demais informações referentes aos ensaios nelas realizados.
credenciado
5 (cinco) anos
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Art. 33. Nas auditorias de monitoramento em que as não conformidades evidenciadas não ocasionarem suspensão imediata do ensaio, o laboratório terá o prazo máximo de __________ para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias.
30 (trinta) dias
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Art. 53. A suspensão dar-se-á mediante o descumprimento de qualquer critério ou requisito estabelecido nesta Instrução Normativa.
§ 1º A suspensão abrangerá os ensaios comprometidos pela não conformidade evidenciada.
§ 2º A suspensão do credenciamento será aplicada quando o disposto no § 1º envolver todos os ensaios do escopo de credenciamento do laboratório.
§ 3º A suspensão será mantida até que as ações corretivas pertinentes sejam implementadas e consideradas satisfatórias pela CGAL/SDA.
§ 4º O tempo máximo para a suspensão prevista no § 3º será de _____________.
Art. 54. Quando houver prejuízo à qualidade dos resultados dos ensaios, o avaliador líder poderá adotar, __________ a prévia manifestação do laboratório, a suspensão imediata dos ensaios como medida acauteladora, pelo prazo máximo de ________
12 (doze) meses
sem
30 (trinta) dias.
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Art. 60. O tempo máximo de suspensão do credenciamento do laboratório ou de um ensaio, a pedido, será de ____________, período após o qual o credenciamento do laboratório ou do ensaio será cancelado.
Parágrafo único. O credenciamento do laboratório será suspenso quando for solicitada a suspensão de todos os ensaios de seu escopo credenciado.
24 (vinte e quatro) meses
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Art. 30. A auditoria __________ somente será realizada mediante a presença do responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade e de pelo menos um responsável técnico de cada ensaio a ser avaliado.
no laboratório
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Art. 36. O laboratório não poderá receber amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA para ensaios não previstos em seu escopo de credenciamento
v
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IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 49. O laboratório credenciado não poderá, sem a autorização formal da CGAL/SDA, subcontratar outro laboratório para realizar, ainda que ________, os ensaios para as amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA
parcialmente
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IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 47. O laboratório, às suas expensas, deverá atender às convocações do _____para participar de reuniões e capacitações que se fizerem necessárias.
MAPA
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IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 8º O laboratório deverá nomear um profissional de nível SUPERIOR, do seu quadro efetivo de funcionários, denominado _________________ no âmbito do 5 de 28 credenciamento junto ao MAPA, que será responsável pela gerência e manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do laboratório.
Art. 6º Cada credenciamento será vinculado a ______________ endereço e a um único Sistema de Gestão da Qualidade.
Art. 7º O laboratório deverá indicar um de seus representantes legais, denominado Responsável pela Direção do Laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA, que será responsável pela interlocução entre o laboratório e a CGAL/SDA.
Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade
um único
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Art. 10. O credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem alterações no número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, no nome empresarial ou no endereço, com os quais o laboratório foi credenciado.
v
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IN n° 57/2013 do Mapa (Requisitos para o credenciamento de Laboratórios)
Art. 19. O laboratório que pretender alterar o endereço de seu credenciamento deverá protocolizar nova solicitação de credenciamento, atendendo ao disposto no art. 5º da presente Instrução Normativa.
§ 3º O prazo máximo para apresentação da documentação de que trata o inciso XIII do Art. 5º
será de ___________, a partir da emissão do FOR-CGCRE-006 - Aceitação da Solicitação de
Acreditação.” (NR).
Art. 5º XIII - cópias do certificado de acreditação e do escopo de acreditação na ABNT NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração, emitidos pela Coordenação-Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CGCRE/Inmetro, válidos e atualizados, contemplando os ensaios constantes na solicitação de
credenciamento.
vinte quatro meses
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Instrução Normativa n° 06/2018 (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos)
Art. 22. Para uma UF ou área ser reconhecida como zona livre de mormo deverá apresentar as seguintes condições:
VI – Um programa de vigilância epidemiológica que inclua a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da zona em questão, e aprovado pelo MAPA, tenha demostrado a ausência de infecção por Burkholderia mallei durante os ____________.
II – Não haja registro de caso confirmado de mormo durante os ______________.
III – Dados dos resultados das investigações de ___________de mormo demonstrem a sensibilidade do programa de vigilância.
IV – O ingresso e egresso de equídeos na UF nos __________ tenha se dado mediante a realização de testes laboratoriais previstos nesta Instrução Normativa.
V – A movimentação de equídeos seja controlada pelo OESA.
últimos 12 (doze) meses
3 (três) últimos anos
suspeitas
3 (três) anos anteriores
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Instrução Normativa n° 06/2018 (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos)
Art. 9º Qualquer caso suspeito de mormo é de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial - SVO da UF onde se encontra o animal, em prazo não superior a ____________
24 (vinte e quatro) horas.
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Instrução Normativa n° 06/2018 (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos)
Art. 23. A manutenção da condição sanitária nas zonas livres de mormo exige a implementação de atividades contínuas de vigilância epidemiológica que demonstrem a ausência da infecção por Burkholderia mallei, ____________incluir a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da área em questão, sem prejuízo de outras normas e procedimentos estabelecidos pelo MAPA.
PODENDOOOOO
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Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004.
Art. 19. Quando a medida indicada for o sacrifício do animal portador, este será realizado pelo ___________, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do resultado do exame de diagnóstico, preferencialmente na propriedade onde estiver o animal.
serviço veterinário oficial
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Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004.
XI - Laboratório Oficial: laboratório pertencente ao ___.
DDA
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Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004.
Art. 4º Em cada UF _______ser constituída, por ato do Delegado Federal de Agricultura, uma Comissão Estadual de Prevenção e Controle da Anemia Infecciosa Eqüina (CECAIE), que terá as seguintes atribuições:
DEVERÁAAAAAAAAAAAAAAA
