QUESTÕES PARA REVISAR NA VESPERA DA PROVA Flashcards
Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo, A o período de mandato do executivo. B um ano. C um triênio. D um semestre. E um biênio.
Questão baseada na literalidade do disposto na Lei 4320/64:
Art. 23. As receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo um TRIÊNIO
A proposta orçamentária dos órgãos setoriais somente poderá ser elaborada depois que forem estimadas as necessidades de financiamento do governo central.
CERTO
PLANEJO (tomar um) D.R.E.A - E - C.A.F.E.E
Planejamento do processo de elaboração; (tomar um)
D.efinição de Macrodiretrizes;
R.evisão da Estrutura Progmática;
E.laboração de Pré-proposta;
A.valiação da NFGC para a Proposta Orçamentária;
E.studo, Definição e Divulgação de limites para a Proposta Setorial;
C.aptação da Proposta Setorial;
A.nálise e Ajuste da Proposta Setorial;
F.echamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária;
E.laboração e Formalização da Mensagem Presidencial e da PLOA;
E.laboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
Com relação a programação e execução orçamentária e financeira, assinale a opção correta.
A Tanto a programação financeira quanto o cronograma de desembolso devem estar contidos na LOA.
B A programação financeira é o instrumento de planejamento de execução das despesas.
C A execução financeira inicia-se com o recolhimento da receita.
D Alterações orçamentárias são feitas por meio de atos legais elaborados pela SOF.
E O ajuste entre receitas e despesas só deve ocorrer no caso de aumento de despesas obrigatórias.
GABARITO - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SÃO FITAS POR ATOS LEGAIS DA SOF.
a B está errada pq a programação financeira envolve tanto as receitas quanto as despesas.
Acerca do orçamento público no Brasil, assinale a opção correta.
A A mensagem de encaminhamento do projeto de lei orçamentária deve conter o resumo das políticas setoriais do governo.
B Considera-se unidade administrativa o agrupamento de serviços a que são consignadas dotações orçamentárias próprias.
C Cabe ao órgão setorial de orçamento estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa.
D É vedada a regionalização genérica de metas do plano plurianual.
E As alterações na legislação tributária somente podem vigorar após serem incluídas na lei de diretrizes orçamentárias.
GAB - A mensagem de encaminhamento do projeto de lei orçamentária deve conter o resumo das políticas setoriais do governo
A D ESTÁ ERRADA, ESSA VEDAÇÃO NÃO EXISTE
A B É NA VERDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
C - CABE A SOF
FGV - Analista Portuário (CODEBA)/Economista/2016
Em relação aos orçamentos públicos, a CRFB/88 estabelece que
A o Plano Plurianual (PPA) deve ser formulado pelo Poder Legislativo, com as devidas ressalvas do Poder Executivo.
B o projeto da Lei Orçamentária é um instrumento executivo que inclui a prévia autorização para créditos suplementares ao orçamento público.
C a Comissão Mista, composta por senadores e deputados, deve examinar e emitir parecer sobre as contas anuais da Presidência da República.
D a utilização de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é vedada para cobrir déficit de empresas, fundações e fundos.
E a criação de cargos pelos órgãos da administração direta não precisa de prévia dotação orçamentária que atenda às projeções de despesa de pessoal.
GABARITO C
A D ESTÁ ERRADA PQ COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PODE SIM COBRIR DEFICIT
