RCPN

Question 1

Qual o procedimento do cadaver para estudos?

Answer 1

0. Faculdade requer ao RCPN, que protocola
1. Faculdade publica 3 editais nos principais jornais da cidade, 10 dias de intervalo entre eles em 30 dias
   Editais podem ser dispensados?*DISPENSA editais se morto ou parente MAIOR DE IDADE de 2 grau autorizou
2. RCPN remete autos ao juiz corregedor
3. Juiz corregedor decide se autoriza ou nao, e julga impugnações
4. Por certidao judicial, RCPN registra obito, CONSTANDO fim de estudos

Question 2

Dispensa o trânsito em julgado no óbito de cader para estudos

Answer 2

*se for pessoa identificada + nao for registro tardio de óbito + DO + com doacao formalizada = DISPENSA T em J da decisão judicial

*Requisitos de nao ser tardio e/ou pessoa identificada podem ser dispensados fundamentadamente, juiz pode dispensar T em J

Question 3

A quem se aplica o rito de cadáver para estudos?

Answer 3

1) cadaver não reivindicado em 30 dias
2) a conhecidos que destinem o corpo
3) desconhecidos
4) conhecidos, sem informacoes de parentes, publicando editais da morte

Question 4

Elementos do registro da emancipação

Answer 4

O registro da emancipação será feito mediante trasladação da sentença, oferecida em
certidão, ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, às referências de data,
livro, folha e Unidade Extrajudicial em que lavrada, sem dependência, em qualquer dos casos, da
presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.

a) data do registro e da emancipação;
b) prenome, sobrenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado;
data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que foi registrado o seu nascimento;
c) nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

Question 5

Elementos registro interdição

Answer 5

a) data do registro;

b) prenome, sobrenome, idade, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do
interdito, data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que forem registrados nascimento e
casamento, bem como o nome do cônjuge, se for casado;

d) nome, profissão, estado civil, domicílio e residência do curador;

c) data da sentença, Vara e nome do Juiz que a proferiu;
e) nome do requerente da interdição e causa desta;
f) limites da curatela, quando for parcial a interdição;

g) lugar onde está internado o interdito.

Question 6

Elementos registro da ausência

Answer 6

a) data do registro;
b) nome, idade, estado civil, profissão e domicílio anterior do ausente, data e Registro Civil das
Pessoas Naturais em que forem registrados nascimento e casamento, bem como o nome do
cônjuge, se for casado;
c) tempo de ausência até a data da sentença;

d) nome do requerente do processo;
e) data da sentença, Vara e nome do Juiz que a proferiu;

f) nome, estado, profissão, domicílio e residência do curador e limites da curatela.

Question 7

Requisitos para decisão judicial de divórcio no RCPN

Answer 7

a) em se tratando de decisão proferida em tutela provisória, do decurso do prazo para interposição de recurso pela parte contrária;
b) em se tratando de decisão parcial de mérito, do decurso do prazo para interposição de recurso
c) em se tratando de sentença, do trânsito em julgado do capítulo da sentença que decretou o divórcio.