Receita Pública Flashcards
(31 cards)
O que é Receita Pública?
recolhimento de bens aos cofres públicos
Quanto a Origem, a Receita Pública pode ser classificada em: (2)
- originária/economia privada
2. derivada/economia pública
O que é Receita Pública Originária?
Utilização dos patrimônios do Estado por ele mesmo para prestar serviços a terceiros
Ex:alugar estádio de futebol
O que é Receita Pública Derivada?
é a exigência do patrimônio do particular pelo Estado
A Receita Pública divide-se em dois grandes grupos:
- receita orçamentária
2. receita extra orçamentária
O que é Receita Orçamentária?
recursos financeiros próprios para financiar seus gastos
Segundo o Manual Técnico de Orçamento da União, a Receita Pública pode ser ainda classificada em:(3)
- institucional
- fonte de recurso
- econômica
O que é a classificação quanto à Instituição, segundo o Manual Técnico de Orçamento da União?
é para conhecer o montante dos recursos arrecadados
O que é a classificação por Fontes de Recursos segundo o Manual Técnico de Orçamento da União?
agrupar os recursos arrecadados segundo a origem, dando destaque aos precedentes do Tesouro e de transferências
Quanto a classificação legal/econômica , a Receita Pública pode ser dividida em: (2)
- receitas correntes/efetivas(aumentam a situação liquida)
2. receitas de capital/não efetivas(não alteram a situação líquida)
O que são Tributos?
valores que devem ser pagos ao poder público
O que são Impostos?
tributo que independe de atividade estatal específica
O que são Taxas?
tributo exigido como contraprestação de uma atividade do Estado (poder de policia, uso de serviço público)
O que é Contribuição de Melhorias?
tributo destinado a custear obras públicas
Receita Patrimonial, Industrial, Agropecuária e de Serviços são receitas que resultam da
ação de exploração de atividades pelo Estado
O que são Transferências Correntes?
recursos recebidos de outras entidades públicas ou privadas destinados ao pagamento de despesas correntes
O que são Outras Receitas Correntes?
receitas provenientes de multa, cobrança de divida, indenizações
Segundo as Receitas de Capital, o que são Operações de Crédito?
receitas vindas da realização de recursos financeiros provenientes de constituição de dívidas
Segundo as Receitas de Capital, o que é Alienação de Bens?
conversão de bens e direitos em dinheiro
Segundo as Receitas de Capital, o que é Amortização de Empréstimos Concedidos?
retorno de valores emprestados a outras entidades públicas
Segundo as Receitas de Capital, o que é Receita de Transferência de Capital ?
recursos recebidos de outras pessoas públicas ou privadas destinados à aquisição de bens
O que é Processamento da Receita Pública?
conjunto de atividades para arrecadar dinheiro/bens que pertençam ou possam pertencer ao Poder Público
Segundo o Regulamento de Contabilidade Pública percorre 3 estágios:
- fixação
- arrecadação
- recolhimento
É possível ao contribuinte efetuar pagamentos diretamente ao governo em suas contas correntes?
sim
