Regência Flashcards
(4 cards)
Como se iniciou?
Após a abdicação de Dom Pedro I, na ausência de um príncipe, três regentes são indicados -eleitos- pela câmara dos deputados de interesse oligárquico.
Qual foi a primeira regência e como foi?
-Trina Permanente
1. Implementação da Guarda Nacional (1831): não confiavam na existente (era composto de comerciantes portugueses e pobres brasileiros), utilizada para a proteção da oligarquia, sendo então um conjunto de milícias rurais, um instrumento de repressão da elite. Ela faz parte do coronelismo, grandes proprietários de terras e escravos indicavam quem iam participar da guarda para manutencionar a sociedade escravocata.
2. Lei Feijó (1831): proibiu o comércio de africanos escravizados (antes não tinha fiscalização)-> contrabando gera um lucro do tráfico
3. Código do Processo Criminal (1834)
Juízes eleitos (indireto e censitário) e habeas corpus (acusado em liberdade provisória)/ Ato adicional de 1834, o qual amplia a descentralização política: poder moderador suspenso, extinção do Conselho de Estado e Assembleia Legislativa Provincial (amplia autonomia das províncias)
Quem foi o primeiro regente uno?
Diogo Feijó, por meio de uma eleição censitária e indireta = experiência republicana
-Período instável, a eleição desencadeia revoltas regenciais
-Criação do Partido Conservador (Saquarema) -> contra a descentralização, questionavam o ato adicional, apoiavam o poder moderador, senado vitalício e const 1824
Ele renuncia e um regente é IMPOSTO!
Qual o segundo regente uno?
-Líder do partido Conservador: Araújo Lima
-Impõe a Lei interpretativa (1839): mudanças ao Ato Adicional: diminui o poder das Assembleias Legislativas Provinciais, recria o Conselho de Estado
-Tendência a centralização e preparar trono para o D Pedro 2.
