Regime Jurídico Independência Flashcards
(41 cards)
Os cargos públicos: são de provimento de?
efetivo ou em comissao
Quem pode ser CC ou FG?
direção, chefia ou acessoramento
Quantos % das vagas são para deficientes?
20%
Sobre o provimento dos cargos, a NOMEAÇÃO:
10 DIAS prorrogadas por mais 10
5 dias para entrar em exercicio.
Quantos anos após o servidor consegue a estabilidade?
03 anos.
O que é considerado para garantir a estabilidade?
assiduidade
pontualidade
disciplina
eficiência
responsabilidade
relacionamento
Quantas avaliações insatisfatórias será processada a exoneração?
três avaliações insatisfatórias, tem 5 dias para a defesa.
Recondução:
retorno do servidor ao cargo anterior.
Andreia volta ser dentista.
Readaptação:
Colocar o servidor em outro cargo por motivo de doença verificada a inspeção medica.
Andreia foi adaptada
Reversão:
retorno do aposentado, menos de 70 anos
Reintegração:
reintegra o servidor exonerado.
Aproveitamento:
extinto o cargo, o servidor ficara em disponibilidade.
Terá preferencia o que tiver mais tempo em disponibilidade.
Quantos dias o servidor devera entrar em exercício da função gratificada?
2 dias.
Quando o servidor perderá o valor do repouso semanal?
Faltar na semana, pelo menos um turno, sem motivo.
Sobre as vantagens do servidor, quem tem direito a receber diarias?
1 Se não exigir pernoite, mas 2 refeições, a diária é paga pela metade
2 apenas 1 refeição, paga so a refeição
Caso tiver que devolver, 3 dias.
E sobre a ajuda custos?
Para servidor fazer missão. Não pode exceder o dobro do vencimento do servidor, exceto no exterior, pode exceder 4 x
Sobre a Gratificação Natalina:
13 Salario
pagos até 20/12
podem ser pagas em maio, novembro ou uma vez só.
Tempo de serviço:
1% ao ano, no mes do anuenio.
vantagem sob qualquer foma de ingresso
Insalubridade:
10, 20 ou 30 %
Penosidade e periculosidade
20 ou 30%
Adicional Noturno
20% das 22h as 5 da manhã.
Quem recebe o premio por assiduidade?
apos 05 anos interruptos, recebe o premio no valor igual a UM MÊS DE VENCIMENTO.
o que interrompem o quinquenio?
1- Penalidade por suspensão
2 afastamento:
a- licença para servços particulares
b licença para cuidar de pessoas da familia
c ser preso
d desempenho de mantato
Como são consideradas as Licenças ?
Doenças na família:
Sem prejuízo até 01 mês
Quem se enquadra: cônjuge-companheira
pai e mãe, filho e enteado e irmão
Serviço militar: sem remuneração. Outro estado 30 dias , mesmo estado 15 dias.
Concorrer a mandato: com remuneração
Interesse: 2 anos sem rumenração
Classisita: sem remunração
