Regimento TST Flashcards
Memorização (21 cards)
Quantos desembargadores compõem o TRT da 1ª Região?
54 desembargadores.
Quantos assessores pode ter cada desembargador?
Dois assessores, bacharéis em Direito.
Como são preenchidas as vagas do quinto constitucional?
Por lista sêxtupla elaborada pela OAB ou MPT, reduzida à lista tríplice pelo Tribunal.
Quem compõe o Órgão Especial?
16 membros, incluindo Presidente, Vice e Corregedor Regional.
Quantos desembargadores compõem a SEDIC?
11, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente como membros natos.
Quantos compõem a SEDI-I e SEDI-II?
SEDI-I: 11; SEDI-II: 18 desembargadores.
Quantos desembargadores compõem cada Turma?
5 desembargadores.
Pode haver parentes na mesma Turma?
Não, até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade.
Quem elege os cargos de direção do TRT?
O Tribunal Pleno.
Qual órgão julga os IRDR e IAC?
O Tribunal Pleno.
Quem julga conflitos entre Turmas e Varas?
O Órgão Especial.
Quem julga dissídios coletivos?
A SEDIC.
Quem julga ações rescisórias contra decisões normativas?
A SEDIC.
Quem julga habeas corpus contra ato de juiz de 1º grau?
SEDI-II.
Quem julga ações rescisórias (exceto contra sentenças normativas)?
SEDI-I.
Quem julga recursos ordinários de Varas?
As Turmas.
Quem julga mandados de segurança contra atos próprios?
O Órgão Especial.
Qual o mandato dos cargos de direção?
2 anos.
Quem substitui o Presidente em sua ausência?
O Vice-Presidente, depois o Corregedor Regional.
O Presidente pode delegar atribuições?
Sim, ao Vice, Corregedor, Vice-Corregedor ou outros desembargadores.
